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O diretor da empresa ERJ, prestadora de serviços de merenda escolar em Sorocaba, Emilio Maioli Bueno, prestou depoimento à CPI da Merenda Escolar na tarde desta terça-feira, 9, na Câmara Municipal de Sorocaba.

Participaram da oitiva o presidente da comissão, José Crespo (DEM), o relator Anselmo Neto (PP), Luis Santos (Pros), Fernando Dini (PMDB), Marinho Marte (PPS), Carlos Leite e Izídio de Brito (ambos do PT).

Crespo iniciou os trabalhos informando que a oitiva seria a última do ano, encerrando a fase de instrução da CPI. Segundo o vereador, durante o recesso parlamentar serão analisadas as informações adquiridas, tanto através dos depoentes quanto dos diversos documentos coletados pela comissão. As informações aferidas determinarão como serão as diligências na segunda fase da CPI, que será realizada quando da retomada dos trabalhos, em 2015.

Em seguida, os vereadores fizeram uma série de perguntas a Emilio Bueno. As principais dúvidas levantadas foram sobre as mudanças nos cardápios nas escolas. Segundo os parlamentares, ficou constatado através de diligências da comissão de Educação que, com frequência, as merendeiras, devido a falta de produtos, eram obrigadas a preparar refeições em desacordo com o cardápio previsto pelas nutricionistas.

O diretor da ERJ respondeu que o cardápio pode ser mudado pelas nutricionistas da empresa com 48 horas de antecedência, mas apenas esporadicamente, para não comprometer o balanceamento alimentar previsto. Bueno disse que a postura da empresa é de, na medida do possível, cumprir o cardápio, e salientou que as trocas devem ser feitas com cuidado por seus funcionários.

Em contraponto à declaração do depoente, o vereador Fernando Dini disse que concorda que deve ser cobrado cuidado na troca do cardápio, mas reclamou que isso não esteja sendo feito. O vereador Luis Santos lamentou que, segundo ele, nessa questão a adaptabilidade virou regra.

Questões trabalhistas – Em resposta ao vereador Carlos Leite, Emilio Bueno disse que a ERJ teve problemas com o pagamento de vale-refeição em meados de julho porque a empresa fornecedora tivera dificuldades com a confecção e distribuição dos cartões. Ele informou que o problema foi resolvido e a empresa substituída.

Quanto ao recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o diretor afirmou que a ERJ sempre honrou pontualmente, inclusive porque é uma das exigências para que a empresa receba o pagamento da Prefeitura. Bueno ainda discorreu sobre problemas enfrentados com o plano de saúde, mas também afirmou que a ERJ resolveu todos os problemas sem prejuízo aos funcionários. “Todo empregado que precisou de consulta médica foi pago em dinheiro, antecipadamente, depositado na conta do funcionário antes da consulta”, defendeu.

Relações societárias – O presidente José Crespo fez diversas perguntas sobre a estrutura societária e da administração da ERJ. Emilio Bueno enfatizou que a empresa não tem nenhum vínculo com a Coan – fornecedora do município em contratos anteriores, citada em investigações sobre suposto cartel que atua no fornecimento de merendas. Segundo o diretor, as duas empresas fazem parte da mesma holding, a Coroa Participações (da qual ele também é sócio), mas que não há outra ligação entre elas.

O administrador disse também que os empresários Geraldo e Valdomiro Coan nunca foram sócios da ERJ. De acordo com ele, seus nomes estão ligados apenas em uma discussão societária relativa à empresa Coan na Câmara Arbitral de Comércio Brasil-Canadá.

Questionado por Crespo, Bueno negou que a ERJ tenha sido criada para “livrar a barra” da Coan, que estava sendo investigada. Também negou que sua empresa tenha pagado propinas para vencer licitações e disse que nem mesmo conhece qualquer prefeito pessoalmente.

Modelo de contrato – Indagado novamente por Crespo, Emilio Bueno disse que acredita que a terceirização total, como é o modelo em vigor em Sorocaba, seja o melhor para o fornecimento de merendas. Segundo ele, a ERJ também trabalha com o modelo com separação, no qual a Prefeitura se responsabiliza pela compra e fornecimento de matéria-prima e cabe à empresa vencedora da licitação apenas a mão-de-obra. O diretor diz, contudo, que é um modelo problemático, dando como exemplo o entrave de que, nesse caso, a Prefeitura acaba fornecendo os mesmos tipos de alimentos em dias consecutivos e a empresa tem de preparar a merenda sem variação no cardápio.

Ao final da sessão, o empresário Elias Magurno, que já foi depoente da CPI em oitivas anteriores e estava presente na audiência no plenário, tomou a palavra e voltou à questão do modelo de contrato, fazendo muitas críticas. Ele argumentou que existem em outras cidades modelos mais modernos (com separação) funcionando com sucesso, disse que o modelo em vigor em Sorocaba é antigo e inapropriado, e salientou que o serviço não está sendo bem fiscalizado pela Prefeitura.

Fonte: Câmara Municipal de Sorocaba

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