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O Residencial Jardim Carandá, no bairro Caguaçu, foi projetado para receber aproximadamente 10 mil moradores a partir de julho de 2015. O número é três vezes maior do que a população total de Jumirim, vizinha de Tietê.

Os 16 condomínios de prédios estão praticamente prontos, mas ao redor não há nenhum resquício de equipamentos públicos disponível como escola, posto de saúde, para atender as futuras 2.560 famílias.

Falta a definição de quem será a responsabilidade por essa infraestrutura. Até na Prefeitura, os discursos são contraditórios.

Para debater esse assunto, o Ministério das Cidades fez um convite ao prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) para discutir as ações necessárias ao atendimento das demandas de segurança, saúde, educação e saneamento básico naquela região.

O encontro ocorreu anteontem, na Secretaria Nacional de Habitação, em Brasília, no mesmo dia em que a Prefeitura de Sorocaba recebeu o Prêmio Cidades Sustentáveis.

Segundo o Ministério das Cidades, a Prefeitura de Sorocaba teria assumido o compromisso de fornecer equipamentos públicos de educação e saúde na área do empreendimento. A mesma afirmação foi feita pelo secretário municipal de Governo e Segurança Pública, João Leandro da Costa Filho. Só não foi divulgado quando essas obras serão feitas.

Porém em nota enviada no final da tarde de ontem, a Prefeitura afirma que o encontro foi uma “reunião técnica” para a abordagem dessas questões, visando o encaminhamento de solução. “Trata-se de um convênio com necessária cooperação entre União, Estado, Município e também da construtora responsável pela apresentação do projeto – a qual não é selecionada pela Prefeitura, mas sim pelo agente financeiro do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), o BB ou CEF”.

A nota acrescenta que “ficou estabelecido que o Ministério das Cidades se reunirá, o mais rápido possível, com esses operadores do FAR, bem como com as construtoras, para buscar solução legal e urgente para a construção desses equipamentos nas áreas institucionais, já solucionadas e ampliadas em tratativa da Prefeitura com a construtora.”

Portanto, a Prefeitura de Sorocaba estaria no aguardo do retorno do Ministério das Cidades com um posicionamento oficial. “A Prefeitura tem avançado rapidamente no cronograma de suas responsabilidades, especialmente quanto à seleção das famílias e à execução do futuro Projeto Técnico Social, o qual também depende de definições pelo agente financeiro”, complementa a nota.

Diferentemente do que diz a nota do governo municipal, o secretário João Leandro foi enfático ao dizer que a Prefeitura tem tomado as medidas necessárias para garantir os equipamentos públicos no bairro Caguaçu e nas demais regiões. “Não é um estudo. Vamos sim construir escola, creche, equipamento de saúde e até uma ponte sobre o rio Sorocaba para ligar o residencial ao Parque São Bento”, conta.

A preocupação da Prefeitura de Sorocaba com a infraestrutura ao redor do Carandá resultou em uma visita técnica às obras do residencial, no fim de novembro.

No encontro estiveram presentes representantes de secretarias municipais, do Saae, da Guarda Civil Municipal (GCM), da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (Aeas).

De acordo com João Leandro, não dá para criar empreendimentos imobiliários do porte do Carandá sem colocar equipamentos públicos.

“Isso é óbvio. Não vamos discutir o mérito da questão do Carandá, porque a desapropriação e a projeção foi feita no governo anterior. Agora, estamos tomando todas as medidas necessárias para garantir os equipamentos públicos por lá.”

Por enquanto, o que há de novo nas proximidades do residencial Carandá é um retorno situado no quilômetro 3,5 da rodovia Emerenciano Prestes de Barros (SP-97). A obra viária tem sido usada para a entrada e saída de caminhões e pelos funcionários do empreendimento.

Mais controvérsia

A presença de Pannunzio no Ministério das Cidades foi informada pela deputada federal Iara Bernardi (PT). Oficialmente, a assessoria de imprensa do governo municipal relacionou a viagem do prefeito a Brasília somente com a entrega do Prêmio Cidades Sustentáveis. Pannunzio participou do encontro no Ministério das Cidades ao lado do secretário municipal de Habitação, Flaviano Agostinho de Lima (Habitação).

Iara, ao anunciar a convocação de Pannunzio, aproveitou para tecer críticas ao governo municipal. “A Prefeitura não foi ágil para trabalhar em conjunto com a construção dos apartamentos”, diz.

O secretário João Leandro, em entrevista dada anteontem ao Cruzeiro do Sul, negou que o convite ao prefeito tenha partido do Ministério das Cidades. “Indo a Brasília e tendo algumas questões relacionadas aos empreendimentos imobiliários do programa Minha Casa, Minha Vida, o prefeito pediu essa agenda no Ministério das Cidades.”

E completou: “O prefeito não é convocado por ninguém, não é subordinado do governador, do presidente, do ministro de Estado e não recebe e não aceita convocação de quem quer que seja. Essa agenda de Brasília foi um pedido do prefeito Pannunzio.”

Sindicato da Habitação

Para o vice-presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP), Flavio Amary, faz parte da cultura do Brasil instalar os equipamentos públicos e realizar as obras de infraestrutura depois dos empreendimentos habitacionais.

“É ruim do ponto de vista urbanístico e de ocupação, mas é uma característica não só de Sorocaba, mas do Brasil e de vários países em desenvolvimento”, comenta.

Flavio Amary esteve recentemente na cidade de Songdo, na Coreia do Sul, e presenciou uma realidade bem diferente à vivida em Sorocaba.

“Lá, o processo de urbanização acontece ao contrário. O poder público faz escola, museu, metrô, avenidas, prepara todo o território e daí chama as empresas para construir os empreendimentos”, conta.

Moradias

O Residencial Jardim Carandá terá 2.560 apartamentos, divididos em 16 condomínios de prédios, cada um com quatro andares e 16 moradias. Os investimentos são da ordem de R$ 226 milhões, com recursos dos programas Nossa Casa, “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, e Casa Paulista, do Governo do Estado.

O Ministério das Cidades informou que em Sorocaba foram contratadas 6.400 unidades habitacionais na modalidade empresas do programa Minha Casa, Minha Vida. Os recursos são do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para atender famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.

Deste total, 800 unidades são da primeira fase do “Minha Casa, Minha Vida” e já foram entregues. O restante, 5.600 imóveis, foram contratadas na segunda fase e estão em obras nos bairros Caguaçu, Cajuru, Jardim Betânia, Parque São Bento e Jardim Maria Eugênia.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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