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Entre os dias 01/11 à 30/11/2014 , foram apresentados 05 (cinco) Vetos pelos vereadores de Sorocaba.

VETO 51 2014 – Veto
VETO TOTAL Nº 51/2014, AO PROJETO DE LEI Nº 128/2014, AUTÓGRAFO Nº 298/2014, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, QUE INSTITUI O “IPTU ACESSIBILIDADE” DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE ADAPTAREM AS CALÇADAS ÀS REGRAS DE ACESSIBILIDADE DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 9.313, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 50 2014 – Veto
VETO TOTAL Nº 50/2014, AO PROJETO DE LEI Nº 319/2014, AUTÓGRAFO Nº 292/2014, DE AUTORIA DO EDIL RODRIGO MAGANHATO, QUE DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 49 2014 – Veto
VETO TOTAL Nº 49/2014, AO PROJETO DE LEI Nº 349/2014, AUTÓGRAFO Nº 286/2014, DE AUTORIA DO EDIL JESSÉ LOURES DE MORAES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “OBERDAN CATTANI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 48 2014 – Veto
VETO TOTAL Nº 48/2014, AO PROJETO DE LEI Nº 304/2014, AUTÓGRAFO Nº 289/2014, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE MADUREIRA, Nº 431 – ÁRVORE GRANDE, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA GERDAU S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia

VETO 47 2014 – Veto
VETO PARCIAL Nº 47/2014, AO PROJETO DE LEI Nº 103/2014, AUTÓGRAFO Nº 271/2014, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 E 38 DA LEI Nº 4.519, DE 13 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, FUNÇÕES, ESTRUTURA E REGIME DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Última Ação: Aceito o Veto Parcial nº 47/2014 (Ver Votação Nominal), em Discussão Única na SO 76/2014.

 

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