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O Estado de São Paulo é o primeiro do País a incluir no Registro Digital de Ocorrências (RDO) policial um campo para identificar se a vítima tem algum tipo de deficiência.

Entre junho e agosto de 2014, foram registradas em todo o Estado 4.452 ocorrências envolvendo 4.502 vítimas com deficiência. Este número, obtido em apenas três meses, corresponde à metade das 8 mil denúncias registradas pelo Disque-100 entre os anos de 2011 e meados de 2014.

As estatísticas foram produzidas pela equipe da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência e foram apresentadas na abertura do Seminário Estadual: Enfrentamento da Violência contra Pessoas com Deficiência, nos dias 27 e 28 de novembro, no auditório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Memorial da América Latina, em São Paulo.

A maior parte das ocorrências do período considerado – cerca de 26% – foi registrada na Capital. Os municípios da Grande São Paulo são responsáveis por aproximadamente 17% dos casos registrados. No interior, surgem com destaque Ribeirão Preto (2,5%) e Campinas (2%).A distribuição das vítimas, segundo o tipo de deficiência, revelou que 46,5% dos casos envolviam vítimas com deficiência física, 19,1% deficiência intelectual, 15% visual, 12,6% auditiva e 6,6% deficiência múltipla.

Chama atenção o fato de a violência aparentemente não acompanhar a distribuição demográfica desse grupo social. Afinal, segundo os dados do IBGE, o tipo mais comum de deficiência em São Paulo (59,7%) é a visual. Além disso, as pessoas com deficiência intelectual aparecem em proporção menor nos dados do Censo 2010 (4,1%), mas surgem como o segundo grupo mais presente nas informações dos RDOs.

Entre os 4.452 registros, 33,7% referem-se a crimes contra a pessoa; 31% a crimes contra o patrimônio; 5% a violência doméstica; 3% a contravenções; e 2% a crimes contra a dignidade sexual. Se consideradas apenas as rubricas classificadas como de natureza criminal, as de maior incidência são ameaça, furto, roubo, lesão corporal, injúria, violência doméstica e estelionato.

Na categoria de crimes contra a pessoa, a maior incidência foi de casos de crimes contra a liberdade individual (39,3%), lesões corporais (29.8%) e crimes contra a honra (24,3%). Estes números apresentam padrão diverso dos dados gerais da população publicados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Os crimes contra o patrimônio correspondem à maior parte dos delitos praticados contra a população como um todo, enquanto no recorte da deficiência prevalecem os crimes contra a pessoa. Já os crimes contra a dignidade sexual, que representam menos de 1% dos delitos contabilizados pela SSP no segundo trimestre de 2014, referem-se a 2,07% dos registros.

TIPOS DE CRIME X TIPOS DE DEFICIÊNCIA – Crimes contra o patrimônio – tais como furto, roubo e apropriação indébita – afetam mais as vítimas com deficiência auditiva (42%) que a média do universo aqui considerado, em que estes crimes correspondem a pouco mais de 31% do total. Proporcionalmente, as pessoas com deficiência auditiva também são mais alvo de crimes de trânsito (4,7%) que a média geral.

No caso da deficiência física, chama a atenção a proporção de crimes contra a dignidade sexual, menor que a verificada para o total das vítimas e para os demais tipos de deficiência. Já os crimes contra a pessoa aparecem em proporção levemente superior à verificada para a totalidade das vítimas.

Entre as vítimas com deficiência intelectual, destaca-se a proporção de crimes contra a dignidade sexual (8%), quando na média de todas as deficiências manteve-se em 2,07%. Os registros de ocorrências não criminais também aparecem aqui em proporção maior que nos registros referentes a todas as deficiências.

Verificou-se, ainda, que a proporção de crimes contra o patrimônio cometidos contra vítimas com deficiência visual (40,7%) é maior que a do universo analisado do período (31,02%).

SUBNOTIFICAÇÃO – A ideia de inserir um campo específico nos boletins de ocorrência integra a agenda do Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência contra as Pessoas com Deficiência, e foi considerada estratégica para conhecer o real tamanho do problema e estabelecer ações de enfrentamento.

No novo RDO da polícia de São Paulo, a pessoa que presta queixa informa se tem alguma deficiência e de qual tipo, sem necessidade de qualquer comprovação no momento. Nem todos os crimes registrados têm relação direta com a deficiência, mas essas informações serão úteis, sobretudo, para avaliar vulnerabilidades e traçar políticas de prevenção.

Fonte: Jornal Diário de Sorocaba

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