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O prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) aprovará a maior parte das 61 emendas parlamentares do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Sorocaba. A informação foi dada ontem pelo secretário municipal de Governo e Segurança Comunitária, João Leandro da Costa Filho, durante uma entrevista à rádio Cruzeiro FM 92,3.

Segundo João Leandro, o prefeito tem atuado no sentido de vetar todas as proposituras que tenham algum vício insanável. Caso contrário, se a ação cumpre aquilo que se propõe, o secretário afirma que o documento certamente será considerado por Pannunzio. “Posso garantir que a maioria absoluta ou muito próxima da totalidade será sancionada pelo prefeito”.

Na semana passada, os vereadores aprovaram o projeto de lei 178/2014 referente à revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Sorocaba. Foram consideradas 61 emendas parlamentares, correspondente a 22% do total de 275 apresentadas pelos vereadores em duas discussões. Caberá agora à Comissão de Redação da Câmara produzir um texto final e enviá-lo novamente para a aprovação em plenário, durante sessão ordinária. Em seguida, o projeto seguirá para a sanção do prefeito Pannunzio, que poderá manter ou vetar as emendas aprovadas.

De acordo com João Leandro, a aprovação do Plano Diretor ocorreu dentro da mais absoluta normalidade. “As discussões acaloradas fazem parte do parlamento em todas as suas instâncias”, lembra. O secretário, braço direito de Pannunzio, também fez questão de negar qualquer tipo de pressão do Executivo sobre o Legislativo para a aprovação do Plano Diretor. “Não houve um membro do governo autorizado pelo prefeito pedindo para que ele [vereador] votasse desse ou daquele jeito”, conta.

Em relação às críticas ao Plano Diretor, João Leandro encarou com naturalidade as manifestações. “É natural que pessoas, grupos e instituições critiquem o Plano Diretor, o conteúdo, a matéria discutida e aprovada. Agora, descambar para afirmações de que esse plano não deu condições e possibilidade de que o sorocabano participasse, discutisse e influenciasse é uma falácia.”

Na opinião de João Leandro, todo o processo iniciado em 2012 transcorreu dentro daquilo que prevê a legislação federal. “Houve diversas audiências públicas. Essa história de que o plano foi votado sem participação da população é um equívoco enorme de quem se posiciona”, diz. Para o secretário, parte dos ataques veio de quem não teve os seus interesses atendidos dentro do Plano Diretor. “Durante a elaboração do plano foram apresentadas 259 propostas, ou seja, é uma bela participação. Desse total, 114 proposituras foram aceitas e inseridas no Plano Diretor.” Questionado sobre o impacto desse novo Plano Diretor, João Leandro ressaltou que a expectativa do prefeito Pannunzio é oferecer daqui há 10 anos uma cidade melhor do que existe hoje. “Mas precisamos reconhecer o quanto Sorocaba é importante, grandiosa e faz bem para os seus moradores.”

Entre as 61 emendas aprovadas, 15 fazem mudanças no zoneamento da cidade. Treze delas tornam as regras mais permissivas, como a alteração de zona rural para zona de chácaras, e de zona de chácaras para zona residencial 2.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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