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A Prefeitura de Sorocaba desistiu de criar uma parceria público-privada para a implantação do BRT (Bus Rapid Transit) e optou pela contratação um empresa por meio de concessão simples subsidiada.

O secretário municipal de Fazenda, Aurílio Caiado, explica que quando a administração pública faz PPPs, ela só pode comprometer 5% de sua receita corrente líquida por meio dessas concessões.

Portanto, se o valor da PPP do BRT já atingisse esse valor, o Poder Público não poderia mais fazer esse tipo de concessão com nenhum outro serviço.

“Poderíamos fazer uma PPP no BRT com tranquilidade, mas como é operação de sistema de transporte coletivo, o mais comum é fazer por concessão. Mas o edital é igual de uma PPP, as exigências são as mesmas, as garantias são as mesmas, só que não impacta nos 5% de receita corrente líquida”, explicou Caiado.

“Com isso, a Prefeitura vai poder fazer uma outra PPP, que estamos discutindo, para decidir se vai ser para a construção de creches, na questão de resíduos sólidos, ou se vai ser iluminação pública”, complementa. Segundo Caiado, a remuneração da empresa contratada para gerir o BRT será por pagamentos fixos e outra parte a partir do desempenho do serviço prestado. “Vai ter um avaliador independente para acompanhar se o serviço está sendo bem prestado e vai haver pesquisa de mercado com a população para saber se estão todos satisfeitos. Cada coisa que for ruim, que não for apontado como bom, você desconta do pagamento, vai no bolso do operador, exatamente como uma PPP”, declara.

Segundo o presidente da Urbes, Renato Gianolla, a previsão é de que a assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação deva ocorrer em abril de 2015. A partir desta data, a responsável pelo serviço terá 18 meses para a implantação do BRT na cidade. “É difícil fazer programação, porque licitação pública tem todo um cronograma. Isso é um planejamento, mas é duro prever o que vai acontecer no meio do caminho. Não quero ser pessimista, procuro sempre ser otimista, porque senão você vai dando prazo maiores. Eu dou o prazo possível, mas se tudo ocorrer bem. Se houver um percalço maior no meio do caminho, provavelmente pode haver algum atraso. Está apertado, mas também é de interesse da empresa, que quer construir logo”, declarou Gianolla.

O projeto apresentado ontem ficará disponível para acesso público no site da Prefeitura (www. sorocaba.sp.gov.br) por um período de 30 dias. Após passado esse tempo, o Poder Público lançará o edital, para que as empresas interessadas apresentem suas propostas.

Anteriormente, a Prefeitura pretendia fazer uma Parceria Público-Privada (PPP), mas após algumas análises, decidiu por contratar a empresa por meio de concessão simples subsidiada.

Sistemas integrados

O presidente da Urbes relata que quando o ônibus rápido estiver funcionando, a cidade contará com três empresas administrando o transporte público. As duas atuais responsáveis pelos ônibus do município, a STU e Consor, continuarão atuando com as linhas comuns, que serão interligadas aos serviços do BRT, administrado pela empresa a ser contratada. “O BRT vai ter uma nova empresa que vai operar com 125 ônibus. Então teremos duas empresas alimentando o sistema de transporte público e uma terceira empresa operando o BRT. Sorocaba ainda terá as linhas urbanas, de bairros, alimentando o BRT ou indo direto para a região central como linha normal. Então teremos o transporte convencional, que apoiará o BRT, sendo que a maior parte delas vai fazer isso, e teremos o BRT também. Serão integradas, a maior parte, algumas poderão vir direto ao Centro. Se a linha for muito perto do Centro, eu não vou colocar o passageiro para desembarcar para andar um pouquinho com o BRT e descer no terminal”, ressalta Gianolla.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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