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Na hora de verificar quais candidatos a deputado federal e estadual foram eleitos, nas chamadas eleições proporcionais, muitos cidadãos ficam intrigados. Por conta do sistema de quociente eleitoral, é possível que os concorrentes que tiveram votações expressivas não sejam eleitos, enquanto outros com números de votos menores conseguem garantir uma vaga legislativa.

A lógica desse cálculo proporcional seria privilegiar os agrupamentos políticos, coligações e partidos, para então determinar quem irá se eleger, considerando os votos obtidos pelo conjunto e não os votos conquistados individualmente pelos candidatos.

Diferentemente do que ocorre quando os eleitores escolhem os candidatos das eleições majoritárias (presidente, governador e senador), quando é eleito quem consegue a maioria dos votos, a bancada de deputados é definida após serem feitos alguns cálculos. “Esse sistema não implica em votar na pessoa, pois o eleitor vota no partido e na coligação. Ali tem o prestígio do grupo. Não leva uma pessoa, e sim várias pessoas do partido ou coligação”, relata a professora da Universidade Mackenzie e especialista em Direito Constitucional, Lucia Helena Bettini.

A primeira etapa para revelar quem seriam os deputados eleitos é calcular o quociente partidário. Ele é definido a partir da divisão entre a quantidade de votos válidos e a de vagas disponíveis para o cargo que está sendo disputado. Os votos válidos considerados são os concedidos aos candidatos e às legendas partidárias, que é quando o eleitor decide dar seu voto para o partido como um todo, digitando apenas dois números na urna, ao invés do número completo do candidato. Nessa conta são desconsiderados os votos nulos e em branco.

Para entender melhor, caso tenha 100 mil votos válidos para esses cargos nestas eleições e existirem 10 cadeiras em disputa, o quociente eleitoral seria de 10 mil. Após feito esse cálculo, permanecem na disputa os partidos ou as coligações que conseguirem atingir o total definido para o quociente partidário ou o superarem. “Aí a gente encontrou o quociente. Depois de encontrar, a gente tem que encontrar o quociente partidário, para saber quantas cadeiras vão preencher”, diz Lucia Helena.

Para determinar o número de vagas que cada partido possui disponíveis, divide-se o número de votos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral. Então, supondo que o partido ou coligação conseguiu 34 mil votos, dividido pelo quociente de 10 mil, o resultado seria 3,4. Como nessa conta o decimal depois da vírgula não é considerado, o partido ou coligação em questão teria direito a três vagas.

Geralmente esses números quebrados deixados de lado (no caso do exemplo dado acima, teria sobrado 0,4 vaga) acabam fazendo com que sobrem cadeiras. Elas, então, são divididas por meio de outra conta, considerando apenas os partidos que conseguiram atingir o quociente eleitoral. O cálculo das sobras é feito da seguinte maneira: o número de votos conquistados pelo partido ou coligação é dividido pelo número de vagas conquistado na primeira fase, adicionados do número 1. O partido que obtiver a maior média nessa conta é quem ganha a vaga. Esse cálculo é repetido até que todas as vagas que sobraram sejam preenchidas.

Puxadores de voto: Por causa de todas essas contas, muitas vezes candidatos que aparecem com poucos votos na apuração conseguem se eleger. Isso ocorre pois, caso ele seja de um partido ou coligação que conquistou um grande número de votos no total, ele acaba sendo eleito pelo número de vagas que a sigla conquistou por direito, seguindo esse sistema de quociente eleitoral.

Muitos partidos pequenos, que se coligam com outros maiores, apostam suas fichas nos chamados “puxadores de votos”, que são aqueles candidatos mais populares, que conquistam os votos de um grande número de eleitores. Foi o que aconteceu nas últimas eleições, em 2010, por exemplo, com o humorista Tiririca, que se elegeu a deputado federal pelo PR e ainda “puxou” seus companheiros de partido e coligação.

Segundo a chefe de cartório da 137ª Zona Eleitoral de Sorocaba, Laurinda Ana de Negreiros, os que trabalham na apuração dos votos para essas eleições não precisam se preocupar com todos esses cálculos do sistema de quociente eleitoral. Ela explica que a Justiça Eleitoral disponibiliza um sistema que fica responsável por fazer todas essas contas, definindo então quais candidatos teriam direito a ocupar as cadeiras conquistadas. “Não fazemos, então, esse cálculo, porque o sistema já faz tudo. Mas temos um simulador, para saber como funcionam todos esses cálculos”, declara. “Esse quociente é utilizado sempre nas eleições proporcionais, pois é preciso para se chegar ao número de cadeiras que os partidos têm direito”, complementa.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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