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Para a maioria dos vereadores da Câmara de Sorocaba já é hora de iniciar as discussões em plenário do projeto de lei 178/2014, que trata do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do Município. O texto consta na ordem do dia da sessão ordinária da próxima terça-feira para a primeira discussão.

Na semana passada, 25 entidades da sociedade civil organizada protocolaram no Legislativo um pedido para que o projeto fosse retirado, para ampliar os debates com a população.

Dos 20 vereadores da Câmara, 17 foram ouvidos pelo Cruzeiro do Sul. O vereador Antônio Silvano (SDD) não quis comentar o assunto. Os vereadores Saulo do Afro Art”s (PRP) e Waldecir Morelly (PRP) não responderam às perguntas enviadas por e-mail até o fechamento desta edição. Dos que concederam entrevista, 11 acreditam que já é hora de iniciar as discussões. Dez deles disseram que aprovariam o plano e seis que votariam pela não aprovação; Luís Santos (PROS) preferiu não antecipar o voto. O projeto de lei foi enviado à Câmara no final de abril pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB).

Pelo adiamento:   Os vereadores José Crespo (DEM), Jessé Loures (PV), Carlos Leite (PT), Izídio de Brito (PT), Hélio Godoy (PSD) e Marinho Marte (PPS) acreditam que seria preciso esperar um pouco mais para iniciar as discussões, ao menos aguardando a finalização do relatório da Comissão Especial do Plano Diretor, formada especificamente para discutir o assunto. Eles afirmaram que devem votar pela não aprovação do texto nesta primeira discussão, na terça-feira.

Presidente da comissão, Crespo acredita que o ideal seria discutir o projeto depois das eleições, em novembro, ou pelo menos após a entrega do relatório. A partir desse documento, os vereadores teriam mais informações para finalizar suas emendas, levando em conta as sugestões feitas durante as audiências públicas realizadas na Câmara.

Crespo acredita que o projeto tem falhas, é complexo e precisa de mais tempo para ser aprimorado pelos vereadores. Ele prevê apresentar ao menos 40 emendas ao texto. Entre os pontos negativos do projeto, Crespo destaca a limitação de até sete andares para os edifícios dos bairros. Como mudança positiva que a revisão traz, o vereador cita o aumento das áreas de Proteção Ambiental (APP) nos rios e córregos.

O vereador Carlos Leite (PT) analisa que o texto ainda não está pronto. “É preciso ir para os bairros, descentralizar a discussão. Defendemos que o plano seja retirado e, se isso não acontecer, vamos apresentar emendas para melhorar o texto”. Como pontos negativos, ele cita a redução da zona rural e da zona de chácaras urbanas. Leite acredita que o plano está direcionado para o setor imobiliário e que não prevê qualidade de vida e preservação ambiental.

Marinho Marte, que é o relator da Comissão Especial, não acredita ser necessário retirar o projeto da Câmara, mas avalia que a colocação do texto em pauta agora é uma decisão prematura. A previsão é de que o relatório da comissão esteja pronto na próxima semana. Como ponto negativo do projeto, ele cita que discorda da limitação de altura dos edifícios em até sete pavimentos.

Izídio de Brito (PT), também considera prematuro iniciar as discussões em plenário nesta semana, em período pré-eleitoral. O vereador deve apresentar mais de 30 emendas. Ele não concorda com o aumento expressivo das zonas residenciais. “Do jeito que está colocado no plano, vamos ter logo um milhão de habitantes”. Como ponto positivo do texto, ele concorda com o aumento do tamanho dos lotes residenciais: o mínimo passaria de 150 metros quadrados para 200 m2.

Jessé Loures (PV) acredita ser prudente aguardar mais alguns dias para colocar o projeto em pauta. Ele diz que está trabalhando na formulação das emendas e deve apresentar ao menos 12 propostas de alteração. O vereador considera o texto falho e critica a falta de previsão da Prefeitura em planejar a infraestrutura para atender ao crescimento populacional previsto na revisão do Plano Diretor, como abastecimento de água, gestão de resíduos sólidos, unidades educacionais, de saúde e lazer.

Hélio Godoy (PSD) também acredita que é preciso mais tempo. Ele deve apresentar ao menos dez emendas. O vereador também destaca a preocupação com a infraestrutura para atender aos atuais e novos moradores da cidade. Ele cita os problemas no abastecimento de água, tratamento de esgoto, mobilidade e proteção ambiental. “O plano amplia muito o parcelamento do solo, e isso pode prejudicar e muito nossas nascentes e córregos”. Godoy acredita que o plano deveria considerar também o crescimento em toda a região metropolitana, não apenas em Sorocaba.

Pela votação: Para os demais 11 vereadores entrevistados, não há porque esperar mais. Francisco França (PT) diz que é prematuro votar na terça, mas que é preciso colocar o projeto em pauta para que os vereadores protocolem suas emendas. Ele ainda não citou pontos negativos e positivos do projeto, pois afirma que vai alinhar a opinião com a posição do partido. “Se as emendas apresentadas contemplarem o que imaginamos e a sociedade tiver tempo para incluir sugestões, eu votaria pela aprovação”.

O vereador Luís Santos (PROS) critica o aumento das zonas residenciais da cidade, pois acredita ser preciso planejar a infraestrutura para atender a esse aumento da área urbana. “Já dá para entrar em pauta mas não acredito que antes das eleições [em outubro] ele seja votado, a discussão vai se estender”, prevê. Santos deve propor ao menos cinco emendas ao texto.

Os vereadores José Francisco Martinez (PSDB) e Pastor Apolo (PSB) afirmaram que não vão apresentar emendas ao projeto de lei. Eles acreditam que o plano já foi discutido, com as audiências públicas realizadas pela Prefeitura e pela Câmara, e que o projeto é adequado para o crescimento da cidade nos próximos anos. Martinez discorda apenas da redução da zona rural.

Neusa Maldonado (PSDB) e Rodrigo Manga (PP) devem apresentar apenas uma emenda pontual. Eles disseram concordar com as mudanças de zoneamento da cidade, que prevê o aumento das zonas residenciais e diminuição das áreas rurais e de chácaras urbanas. Manga apenas diz se preocupar com a limitação de sete pavimentos para os edifícios. O presidente da Câmara, Cláudio do Sorocaba I (PR), também discorda da limitação de andares que, na visão dele, tornaria inviável o programa Minha Casa, Minha Vida, por conta do aumento do custo dos apartamentos.

Anselmo Neto (PP) acredita que o projeto não prevê grandes mudanças de zoneamento. Ele deve apresentar emendas, mas não sabe ainda quantas. O vereador é contra a limitação de altura dos edifícios. Muri de Brigadeiro (PRP) também não enxerga grandes prejuízos à cidade e não acredita em um crescimento desordenado da população por conta do aumento das zonas residenciais.

Fernando Dini (PMDB) discorda da redução da zona rural e de chácaras urbanas. Ele prepara emendas ao projeto, mas não informou quantas. Irineu Toledo (PRB) deve propor dez emendas; ele não acredita que o novo plano traga mudanças negativas como um todo, apenas questões pontuais que precisam ser revistas, como o parcelamento do solo na região da Rodovia Raposo Tavares, por conta da presença de mananciais, que ficariam desprotegidos.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul