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Entre os dias 16/05 à 31/05/2014, foram apresentados 32 (trinta e dois) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.

PLO 240 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE ASPECTOS RELEVANTES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM ESPECIAL, SOBRE MEDIDAS DE INTERESSE NO APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA “FOTO DO ALUNO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 239 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO IDE PARA O BEM DA HUMANIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 238 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISCIPLINA A CONCESSÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DE ACUPUNTURA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 237 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, MEDIANTE CONCORRÊNCIA, REVOGA EXPRESSAMENTE O ITEM 09 DO ART. 3º DA LEI Nº 3.197, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI Nº 5.290, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 236 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FAI/UFSCAR, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FUTURO CIENTISTA – APRENDIZADO PELA DESCOBERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 235 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA A TRANSFERIR RECURSOS AO MOMUNES – MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS DE SOROCABA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA CASA DE PASSAGEM “VÓ CIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 233 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS IDENTIFICAR COM A INSCRIÇÃO “MASCULINO” E “FEMININO” NO SISTEMA BRAILLE EM BANHEIROS DESTINADOS AO PÚBLICO.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 232 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA MARIA JOSÉ RODRIGUES BETTI ALBIERO” A UM PRÓPRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 231 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 230 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 10.821, DE 20 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI O “DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR” E A “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 229 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 228 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 227 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E 5º, DA LEI Nº 4.595, DE 2 DE SETEMBRO DE 1994, DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O SERVIÇO DE SOMATOCONSERVAÇÃO)
Autor: Irineu Donizeti de Toledo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 226 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ASSEGURA ÀS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA O DIREITO À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 225 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R. “BERNARDINO TELLES DE MEDEIROS” – VILA SANTA TEREZINHA)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 224 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE VISTORIA E AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS APARELHOS DE GINÁSTICA EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Apolo da Silva
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 223 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕES SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 222 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR, CELEBRAR CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 221 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “NELSON FONSECA” A UM PRÓPRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 220 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “FAUSTO FERREIRA TELLES” A UM PRÓPRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 219 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “RUA DA FACIS” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Helio Aparecido de Godoy
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Última Ação: Aprovado em discussão única na S.O. 31/2014.

PLO 218 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “FAUSTO PARÁ FILHO” A UM PRÓPRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia

PLO 217 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “FLÁVIO RICARDO DE SOUZA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 216 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO DA EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdecir Moreira da Silva
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 215 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DA ÁREA II CONSTANTE DO MEMORIAL DESCRITIVO DO ART. 1º DA LEI Nº 10.612, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 214 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARILENE DE CAMPOS BERNARDES FOGAÇA” A UM PRÓPRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 213 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DESAFETA BEM DE USO COMUM ÁREA VERDE I E II DO LOTEAMENTO CENTRO EMPRESARIAL SOROCABA.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.844, de 28 de maio de 2014.

PLO 212 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CRIA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA O SELO DE EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 211 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
“DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.10.770, DE 2 DE ABRIL DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS INTERNOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 210 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 7.499, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FONTES FIXAS E MÓVEIS EMISSORAS DE GASES PROVOCADORES DO EFEITO ESTUFA COMPENSAREM O MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 209 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer