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Mais de 9,6 mil famílias de Sorocaba que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza estão fora do programa de transferência de renda do governo federal Bolsa Família. Estimativas baseadas no Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que o município tem 19.046 famílias que estão dentro do perfil do programa. No último levantamento disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), referente a abril, a cidade tinha 9.394 famílias cadastradas para receber o benefício, o que corresponde a praticamente a metade da demanda do município. No Estado, a média de cobertura pelo programa é de 83%.

Em quatro anos, o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família em Sorocaba teve uma redução de pelo menos 22%. Segundo levantamento divulgado pela Prefeitura, em fevereiro de 2010 eram 12.695 famílias atendidas na cidade. Em fevereiro deste ano, último dado disponibilizado pelo município, 9.920 recebiam o benefício. Com base no levantamento mais atualizado informado pelo MDS, essa queda no número de famílias atendidas pelo Bolsa Família já chega a 26% no período.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) houve uma redução média anual de 6,10% no total de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. Esta redução, na avaliação da Sedes, deve-se ao crescente investimento do município na geração de novos empregos, que cumulativamente com os cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que tem como público prioritário as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, geram novas oportunidades de trabalho e geração de renda, dando condições a essas famílias de superarem a situação de pobreza.

Cadastro descentralizado: Para ampliar o acesso da população a programas de complementação de renda, como a Bolsa Família, a Sedes informou que está sendo feita a descentralização do atendimento para o Cadastro Único, que é a porta de entrada para qualquer benefício social. Até dois meses atrás, esse cadastramento era feito exclusivamente na Sedes, no centro da cidade. Agora esse atendimento foi estendido para as sete unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) que funcionam no Parque das Laranjeiras, Jardim Ipiranga, Nova Esperança, Vila Helena, Aparecidinha, Brigadeiro Tobias e Cajuru. Com essa descentralização, a Sedes informou que espera ampliar a possibilidade de cadastramento da população em situação de vulnerabilidade social, com a identificação de novas famílias com direito ao programa.

Outra ação citada pela Sedes com o objetivo de ampliar o atendimento do Cadastro Único no município foi a contratação de novos profissionais, que passaram por capacitação na Diretoria Regional de Assistência Social (Drads) para que possam operar o sistema, além da compra de equipamentos para os Cras e melhoria da rede de acesso à internet.

Quem tem direito: Até o mês de abril, tinham direito a receber o benefício as famílias com renda per capita inferior a R$ 140. A partir de maio, com a publicação do decreto federal n.º 8.232, os benefícios do programa foram estendidos para as famílias com renda per capita inferior a R$ 154, no caso daquelas que tenham filhos de idade entre 0 e 18 anos. Caso a família não possua crianças ou jovens em sua composição, a renda per capita deve ser inferior a R$ 77.

Para receber o benefício, os filhos com idade entre 0 e 18 anos devem estar matriculados em uma escola e frequentando as aulas e a família deve ser acompanhada pela unidade de saúde do município duas vezes por ano, para que seja monitorada a vacinação e o desempenho nutricional de crianças de 0 a 7 anos, bem como o pré-natal da beneficiárias gestantes. A Prefeitura é responsável pelo acompanhamento das famílias e quem deixar de cumprir esses requisitos perde o benefício.

Para fazer o cadastro, a família deve dirigir-se ao Cras mais próximo de sua residência ou à Sedes, que fica na rua Santa Cruz, 116, Centro. É necessário trazer todos os documentos dos membros da família que residem juntos (RG, CPF, Título de Eleitor e Carteira de Trabalho) e ainda um comprovante de residência da família. A cada ano, as famílias atendidas devem fazer o recadastramento no programa para continuar recebendo o benefício.

Quanto recebe:  O valor do benefício varia de acordo com a renda e composição da família, sendo que o mínimo a ser recebido é de R$ 35 e o máximo é R$ 329. De acordo com a Sedes, em Sorocaba o valor médio recebido no Bolsa Família é de R$ 118,64. Em abril, de acordo com o relatório divulgado pelo MDS, foram repassados ao município R$ 1,114 milhão referentes aos benefícios do Bolsa Família.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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