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Entre os dias 16/04 à 30/04/2014, foram apresentados 18 (dezoito) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.

PLO 190 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
FIXA O NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 189 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, ASSIM COMO ARCAR COM OS CUSTOS DECORRENTES.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 188 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.656, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DE RECÉM-NASCIDOS COM LÁBIOS LEPORINOS E/OU FENDA PALATINA PARA O CENTRO DE TRATAMENTO DE MALFORMAÇÃO CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 187 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA O § 2º – A, AO ART. 1º, DA LEI Nº 3.436, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 186 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO-2015)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 185 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ VIEIRA BARRADA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Saulo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 184 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 9.208, DE 6 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MUDANÇA DE NOME DE RUAS E AVENIDAS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 183 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA, PORTADORES DE DIREITOS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 182 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES DOS EFEITOS DO CONSUMO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 181 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATENDIMENTO A REPRESENTANTES COMERCIAIS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Apolo da Silva
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 180 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 12 DA LEI Nº 8.231, DE 16 DE AGOSTO DE 2007. (SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CHEFES DE SERVIÇOS)
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 179 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 178 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 177 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ROSA LATORRE – IRMÃ RÉGIS” O NOVO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 176 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “SUIANE CABRIADA DO NASCIMENTO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Saulo da Silva
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 175 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.185, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 174 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA OLYMPIA DE ALMEIDA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 173 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.