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Entre os dias 16/03 à 31/03/2014, foram apresentados 29 (vinte e nove) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.

PLO 146 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DOUTOR LAURO CÉSAR DE MADUREIRA MESTRE” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 145 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS FUNERÁRIAS, QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SOMATOCONSERVAÇÃO (FORMOLIZAÇÃO, EMBALSAMAMENTO E TANATOPRAXIA) DE CADÁVERES, PROMOVEREM DESTINAÇÃO FINAL ESPECÍFICA AOS RESÍDUOS LÍQUIDOS OU SEMI-SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Irineu Donizeti de Toledo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 144 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.727, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE DENOMINAÇÃO DE “WALTER PINTO RIBEIRO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 143 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.618, DE 20 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE DENOMINAÇÃO DE “COSMO CHICHITANO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE)
Autor: Secretaria
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 142 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9.130, DE 26 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – COMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 141 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DORIVAL ZALLA” O PARQUE LOCALIZADO AO LADO DA RUA CARLOS ANDRÉ ISSE.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 140 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “AFFONSO CELSO DIAS” A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA PROFESSOR ANTÔNIO RODRIGUES CLARO SOBRINHO E RUA DOIS, PARALELA A RUA SÉRGIO LAMARCA.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 139 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “SINÉSIO DE SIQUEIRA” A RUA TENDO SEU INÍCIO NA RUA SÉRGIO LAMARCA, PARALELA A RUA PROFESSOR ANTÔNIO RODRIGUES CLARO SOBRINHO.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 138 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “RINALDO AMÉRICO RONZANI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 137 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 136 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 135 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE “CRIAÇÃO DO PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Helio Aparecido de Godoy
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 134 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BEIRA RIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 133 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
TORNA OBRIGATÓRIA A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SOROCABA AOS DESPORTISTAS INTEGRANTES DE TIMES QUE PARTICIPARÃO DO 58ª. JOGOS REGIONAIS DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 132 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
TORNA OBRIGATÓRIA A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SOROCABA AOS DESPORTISTAS INTEGRANTES DE TIMES QUE REPRESENTAM A CIDADE NO ESPORTE DE RENDIMENTO NÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 131 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ASSEGURA O ATENDIMENTO MÉDICO NO DIA E HORA EM QUE A CONSULTA ESTIVER MARCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 130 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E DA SAÚDE, ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 129 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE POSTURAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO NECROCHORUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 128 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O “IPTU ACESSIBILIDADE” DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE ADAPTAREM AS CALÇADAS ÀS REGRAS DE ACESSIBILIDADE DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 9.313, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 127 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 126 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A PATRULHA DAS ÁGUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 125 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
OBRIGA QUE OS PROJETOS DE LEI AUTORIZATIVA PARA CELEBRAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO SEJAM INSTRUÍDOS COM AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 124 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 123 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 10.422, DE 3 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE SERVIDÃO ONEROSA EM FAVOR DE JOSÉ VITALINO FILHO – TERRENO LOCALIZADO NO PQ. SÃO BENTO)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 122 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES ESTABELECIDOS NA CIDADE DE SOROCABA A INFORMAREM O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS CUJOS PREÇOS FOREM ANUNCIADOS COMO PROMOCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 121 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ CARLOS OLIVEIRA (TECO)” A UM PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 120 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA INCISO I NO § 1° DO ART. 6° DA LEI N° 1.390, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 119 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “NATALINO GOMES DE OLIVEIRA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

PLO 118 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA § 4° AO INCISO I DO ART. 3° DA LEI N° 6.039, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer