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O profissional que em 2012 coordenou o marketing da campanha da coligação do então candidato Renato Amary (PMDB) para prefeito de Sorocaba foi condenado à prisão por um ano, quatro meses e 20 dias, além de multas que podem somar quase R$ 35 mil.

A decisão contra o marqueteiro Antonio Ferreira de Melo Neto é da primeira instância da Justiça Eleitoral e a defesa dele anuncia que recorrerá.

Melo foi processado porque exibiu no horário eleitoral gratuito de TV a imagem de uma notícia do jornal Cruzeiro do Sul distribuída (diagramada) na página do impresso de forma diferente da original.

Na sentença da mesma Vara Eleitoral foram mantidas as multas e a pena de prisão foi substituída pela de prestação de serviços.

Melo responderá em liberdade e um dos advogados que o defende, Rodrigo Monteiro, anunciou que recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral. As penas serão aplicadas quando não mais couberem recursos.

Com o título “Prefeito quer construir hospital na zona norte”, a matéria original foi publicada em 18 de agosto de 1991 pelo jornal Cruzeiro do Sul, sem foto e com destaque menor do que foi dado na propaganda da coligação que apoiou Amary.

No horário eleitoral do dia 17 e 18 de outubro de 2012 o texto original do jornal foi mostrado como se tivesse sido estampado no topo da página do Cruzeiro do Sul e com foto ao lado.

O prefeito em 1991 era Pannunzio e a reportagem informava que ele havia pedido verbas ao Ministério da Saúde para a construção de um hospital geral na zona norte de Sorocaba.

Na propaganda de Amary a matéria foi veiculada como se Pannunzio tivesse prometendo o hospital em 1991.

O juiz eleitoral Emerson Tadeu Pires de Camargo entendeu que o marqueteiro divulgou intencionalmente, no horário eleitoral gratuito, fatos que conhecia como inverídicos e capazes de influenciar o eleitorado.

Para Camargo ele falsificou documento particular verdadeiro atribuindo fato ofensivo com o objetivo de difamar o adversário político.

“Inquestionável, ainda, a capacidade desse fato influenciar o eleitorado, pois, um candidato que não cumpre com suas promessas, não seria confiável para receber os votos dos eleitores”, está na sentença.

Para o magistrado, Melo assumiu o risco de atribuir fato ofensivo à reputação de Pannunzio, de “homem sem palavra, que não cumpre com suas promessas”.

No processo o marqueteiro Melo assumiu toda a responsabilidade do conteúdo da propaganda da coligação de apoio à Amary, mas negou a intenção de difamar ou divulgar fatos que soubesse inverídicos, assim como o de alterar documento verdadeiro para fins eleitorais.

Argumentou ter interpretado a reportagem publicada em 1991 como tema de promessa.

Sobre as modificações Melo defende que, “em se tratando de uma peça publicitária, não há de se falar em alteração de documento particular.”

A ação que condenou Melo foi proposta à Justiça pelo promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum. Pannunzio também se manifestou no processo considerando ter havido “abalo à sua honra em razão dos fatos”.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul