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Entre os dias 16/02 à 28/02/2014, foram apresentados 4 (quatro) Projetos de Resolução de Lei pelos vereadores de Sorocaba.

PRE 7 2014 – Projeto de Resolução
ACRESCENTA O § 2º AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 299, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 266, DE 29 DE JUNHO DE 2000. (SOBRE LICENÇA PRÊMIO)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PRE 6 2014 – Projeto de Resolução
ALTERA A ALÍNEA “B” DO INCISO VI DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO Nº322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADES PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PARCERIAS)
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PRE 5 2014 – Projeto de Resolução
ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º DO ART. 63 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO)
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PRE 4 2014 – Projeto de Resolução
ALTERA O CAPUT E ACRESCE INCISO À RESOLUÇÃO N° 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

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