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Entre os dias 16/1 à 31/1/2014, foram apresentados 19 (dezenove) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.

PLO 22 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DETERMINA QUE AS CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS SEJAM MARCADAS NO MÁXIMO EM 10 (DEZ) DIAS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 19 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS, PROGRAMAS E AÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 18 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA REQUISIÇÃO PREVISTA NO ART. 15, INCISO XIII, DA LEI FEDERAL Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 17 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §1º E ALTERAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.506, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS, AOS FILHOS DE DEFICIENTES, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 9 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, DE PLACA INFORMANDO A ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA E USUÁRIAS DE CADEIRA DE RODAS, OU DE SUA NÃO ACESSIBILIDADE, ATRAVÉS DO “SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 8 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ROSA LATORRE – IRMÃ RÉGIS” AO PRÉDIO DA UPH ZONA OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 7 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 444, DE 29 DE AGOSTO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 6 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E APURAÇÃO DESTAS INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 5 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CRIA O “RELATÓRIO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS”, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 4 2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SOROCABA – COMSEPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação