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Cerca de R$ 200 mil a mais serão incorporados este ano à verba destinada à Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc), informou a secretária de Cultura, Jaqueline Gomes da Silva.

O montante total, de aproximadamente R$ 800 mil, é superior ao ano passado em pouco mais de 30%, quando foi registrado recorde nas inscrições para a lei, mas disponibilizado menos de R$ 600 mil como incentivo.

No entanto, em 2012, o município já havia chegado a um total maior do que esse, quando repassou cerca de R$ 850 mil para a Linc.

“O que pedimos foi aceito (pelo prefeito). Avaliei todas as verbas nos anos anteriores, e fizemos uma conta equilibrando a Linc com todo o nosso orçamento, de tal forma que não desrespeitasse o calendário de atividades anuais. Sabemos que essa verba ainda é pouca para o que é produzido na cidade, mas é o que está no nosso alcance.

Temos uma tendência a ir fazendo avaliações e melhorando essa verba”, ponderou a secretária, que não adiantou uma possível previsão de abertura do edital 2014.

De acordo com ela, por conta da mudança no texto da lei no fim do ano, as ações dependem de um tempo maior para serem concluídas.

“Como a lei foi alterada no último momento do final do ano, exige cautela na questão da regulamentação, um tempo de normatização”, reforça ela, que gostaria de deixar o edital aberto por dois meses, para que mais pessoas tivessem acesso e pudessem concorrer. “Mas é inviável.”

Jaqueline ainda contou que o edital da Linc de 2015 já deverá ser divulgado este ano, entre outubro e novembro.

A ideia é que, com as mudanças, como a destinação de 20% da verba para proponentes que nunca participaram da seleção, dentro da categoria Primeiros projetos, o aumento da verba e a contratação de peritos, aumente o número de candidatos.

No entanto, entende que, mais do que categorizar a lei, a comunicação precisa ser reforçada. “Uma boa divulgação é reflexo disso também, nós nos comunicamos com quem lê jornal, mas não sabemos, ainda, como falar com quem não lê. Mas faremos uma ampla divulgação, para que mais pessoas saibam do edital e participem.”

Além da divulgação, Jaqueline explicou que profissionais estão sendo preparados para atender as pessoas que tenham dúvidas de como se inscrever.

Outro modo de facilitar e desburocratizar a Linc é a cartilha de orientação para quem nunca participou.

“Haverá plantão de atendimento para quem não sabe como escrever o projeto; uma biblioteca de projetos aprovados para consulta; e funcionários orientando”, contou, lembrando que a verba pode atender até 200 projetos.

CDC: No momento, a Secretaria de Cultura (Secult) está recebendo inscrições de representantes de entidades, instituições, sindicatos ou associações civis sem fins lucrativos com objetivos predominantemente culturais e com sede em Sorocaba, para compor a Comissão de Desenvolvimento Cultural do município (CDC), para mandato de 12 meses.

A comissão é formada tanto por representantes indicados pelo Poder Público quanto por representantes da classe artística, indicados pelas entidades.

Ela será responsável por acompanhar o andamento do processo da Linc, desde a elaboração do edital, as reuniões, as mudanças, além de coordenar, realizar a análise documental e distribuir os projetos culturais aos peritos avaliadores.

Este, aliás, será o primeiro ano que a Linc contará com esses peritos, que serão profissionais contratados e remunerados para avaliarem os projetos propostos.

Como adiantou a secretária, estão finalizando o edital de chamamento para esses peritos contratados para avaliarem os projetos enviados.

Esse edital será veiculado, obrigatoriamente, no Jornal do Município, mas também nos jornais de grande circulação nacional, no mailing da Secult e na internet. “Não estamos declarando o número de peritos que precisaremos, mas a seletiva priorizará uma hierarquia de avaliação de currículo e de experiência”, contou.

A Secult não divulgou quantos serão os peritos contratados, mas para a CDC serão apenas três representantes de cada categoria.

Havendo mais candidatos do que as vagas disponíveis, será realizado um sorteio para definir os três membros indicados pela classe artística.

As inscrições para a formação da comissão seguem até o dia 20, segunda-feira, e serão realizadas das 9h às 16h, na Secretaria de Cultura (Secult), que fica na rua Souza Pereira, 448, Centro.

Para se inscrever, as entidades deverão se apresentar pessoalmente e preencher formulário padrão com cópia do estatuto da instituição, devidamente registrado; ata de eleição da diretoria atual; documento com descrição das atividades desenvolvidas no último ano; a indicação de representante; currículo e documentos pessoais do representante indicado (CPF, RG e comprovante de endereço).

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (15) 3234-7332 ( Secretaria da Linc) ou pelos emails linc@sorocaba.sp.gov.br ou mloureiro@sorocaba.sp.gov.br.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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