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A marcha dos manifestantes pelas ruas das principais cidades brasileiras, em junho, poupou aos partidos políticos o trabalho de encomendar pesquisas de opinião para saber quais são os problemas que mais afligem os brasileiros, a fim de, com base nessas consultas, poderem modular os programas de governo dos candidatos à Presidência da República e governos estaduais nas eleições do próximo ano. Por imposição das ruas, sintetizada magistralmente nos cartazes que exigiam escolas e hospitais “padrão Fifa”, as principais frentes de atuação já estão definidas. Elas são a saúde e a educação.

A saúde, entretanto, deverá ter mais destaque na campanha eleitoral, por dois motivos. Primeiro, porque as camadas populares — as que representam um volume maior de votos — são mais sensíveis a este tema. Segundo, porque na saúde é possível colocar dinheiro e obter resultados imediatos, como a redução de filas e a melhoria do acesso a exames — algo impossível na educação, um setor em que os resultados (e, consequentemente, a percepção das mudanças) só são possíveis numa perspectiva de muitos anos.

Esse, certamente, é um dos fatores subjacentes dos anúncios de pacotes de ajuda financeira às santas casas e hospitais filantrópicos, feitos recentemente pelo governo federal e também pelo governo do Estado.

(Em São Paulo, é importante notar, existe outro motivo forte, além do clamor da população, para que os partidos meçam forças em torno da saúde, já que o ministro dessa pasta, Alexandre Padilha, foi escolhido pelo PT para concorrer ao governo estadual contra Geraldo Alckmin — que, por sinal, é médico.)

É cedo ainda para avaliar o impacto dos pacotes sobre as finanças das instituições, mas uma coisa é certa: os programas para facilitar o pagamento de dívidas e a reestruturação financeira não seriam necessários se a tabela de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) não tivesse ficado congelada, em alguns casos, por quase 17 anos. O último reajuste de todos os procedimentos da chamada “tabela SUS” ocorreu em 1996 e, desde então, houve apenas correções parciais.

Com as proximidades das eleições, os recursos que eram distribuídos na base do conta-gotas passaram a ser derramados às baciadas. No começo deste mês, o governo paulista elevou em 145% o auxílio anual oferecido às santas casas e hospitais filantrópicos, que passou de R$ 222 milhões para R$ 535 milhões.

Do Ministério da Saúde, chega agora o anúncio da liberação de R$ 1,6 bilhão para santas casas e entidades do País — medida que praticamente duplica o valor das transferências referentes a atendimentos do SUS.

Os recursos federais foram liberados dentro de um contexto mais amplo, que inclui um programa para refinanciamento de dívidas e a busca de um novo modelo de parceria, baseado na contratualização dos serviços.

O ministro Padilha tem feito referências à “superação” do modelo de remuneração pela tabela do SUS, que seria, em sua opinião, “perversa” por tratar de forma igual realidades distintas, mas ainda não ficou claro de que forma as entidades parceiras terão acesso aos recursos regularmente pelo novo modelo.

Recursos extras são sempre bem-vindos, mas de pouco adiantarão se, passadas as eleições, a bacia for substituída novamente pelo conta-gotas. Responsáveis por 41% das internações realizadas pelo SUS, as santas casas e hospitais filantrópicos precisam de modelos de remuneração que garantam sua saúde financeira — e isso não será obtido com pirotecnia financeira, mas sim com uma remuneração justa, correta e pontual pelos serviços prestados.

Seja pela tabela SUS ou com novos formatos de parceria, o pagamento regular dos serviços deve ser ajustado aos custos reais, para que as instituições continuem com as portas abertas e possam cumprir, com qualidade, sua importante função social.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul