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Clima exaltado entre vereadores, atritos com a plateia, momentos de descontração e muitas discussões.

Aquelas que deveriam ter sido as últimas sessões extraordinárias do ano na Câmara Municipal de Sorocaba tiveram um pouco de tudo, ontem.

Mesmo demorada, porém, a reunião não foi suficiente para que todos os 17 projetos fossem analisados e votados.

Por isso, uma nova sessão extra está marcada para a próxima segunda-feira, às 9h.

Entre as principais propostas aprovadas ontem, estão a redução da carga horária dos auxiliares de educação e a criação das novas alíquotas do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O momento que mais chamou a atenção foi uma discussão acalorada entre Anselmo Neto (PP) e José Crespo (DEM) por causa de um projeto que altera a Lei Orgânica Municipal (LOM).

Pelo texto da proposta, de autoria de Anselmo, passaria a ser impedido de assumir cargo de confiança na administração municipal quem for condenado pela Justiça por improbidade administrativa, com lesão ao erário público. Atualmente, a proibição independe de eventuais danos causados ao erário.

A briga começou quando Crespo tentou adiar a votação da propositura. Na visão do democrata, o projeto é uma manobra para que o ex-prefeito Paulo Mendes (que teve seus direitos políticos cassados neste ano) possa assumir um cargo público municipal.

O fato foi negado veementemente por Anselmo. O projeto acabou sendo aprovado por 15 votos a 4 em primeira discussão e retirado da pauta na segunda votação — deverá ser apreciado novamente na segunda-feira.

Crespo chegou a apresentar um projeto substitutivo (que foi considerado inconstitucional) e uma emenda (que teve parecer contrário do setor jurídico da Câmara, mantido posteriormente pela votação dos vereadores).

Assim, ele não conseguiu alterar o texto da proposta, que chegou a classificar de “Projeto Paulo Mendes”. O democrata disse ainda acreditar que “forças ocultas” estariam motivando Anselmo.

As declarações do democrata irritaram o autor do projeto. Segundo ele, o projeto foi apresentado para corrigir o que considera um erro na Lei Orgânica atual e tem por base a Lei da Ficha Limpa. “Este projeto não é para beneficiar o Paulo Mendes.

O vereador Crespo tem viagem mental, insiste num ponto e não sai disso”, disse. No momento mais agudos da discussão, eles ficaram frente a frente, como os dedos em riste e gritando.

A votação do projeto acabou ficando para o último item da sessão, o que ajudou a serenar os ânimos.

Enquanto outros temas eram debatidos no plenário, os dois protagonistas da confusão chegaram a conversar amistosamente e entraram num acordo: o projeto seria votado em primeira discussão e Anselmo o retiraria da pauta na segunda votação. Por isso, o tema será retomado na sessão extraordinária marcada para segunda-feira.

Redução de jornada 

Não foi apenas o clima entre Anselmo Neto e José Crespo que ficou quente e depois se acalmou ontem, na Câmara Municipal.

O presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB), precisou pedir silêncio à plateia por diversas vezes para que a sessão pudesse ter continuidade.

O plenário estava lotado, principalmente por profissionais da educação, engenheiros e arquitetos, que aguardavam a votação de leis de seus interesses.

No final, o próprio Martinez acabou colaborando com os espectadores e invertendo a pauta, para que os projetos fossem votados antes de outros.

No caso da educação, foi aprovado o projeto que reduz para 32 horas semanais a jornada de trabalho dos cargos de auxiliar de educação, regente maternal e agente infantil.

Já no caso dos engenheiros e arquitetos, os vereadores aprovaram a reclassificação salarial, que na prática aumenta o salário dos profissionais da variação de R$ 2,8 mil e R$ 3,5 mil para R$ 4,1 mil.

Outra proposta aprovada ontem foi a que prevê novas alíquotas para o ITBI para quem adquirir seu primeiro imóvel.

O objetivo é adequar a cobrança do imposto à realidade de quem está inscrito em programas de incentivo habitacional, como o Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

As novas alíquotas de ITBI para pessoa física que não possua outro imóvel serão de 0,5% para imóveis de até R$ 72,5 mil; 1% deste valor até R$ 145 mil; 2% até R$ 217,5 mil e 2,5% acima desse teto.

Foi aprovada ainda a proposta que permite à Prefeitura receber em doação a área da antiga fábrica Santa Maria, que deve ser transformada num museu.

Da mesma forma, os vereadores deram aval a vários projetos que criam novas comissões na Câmara e que autorizam a Prefeitura a celebrar convênios com entidades assistenciais. Segunda-feira tem

última extraordinária 

Uma sessão extraordinária marcada para a próxima segunda-feira, às 9h, deve marcar o encerramento das atividades do Legislativo sorocabano em 2013.

A nova sessão foi convocada ontem pelo presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB). Ele deve colocar em pauta projetos que não foram votados ontem porque suscitaram dúvidas nos vereadores.

Serão votados o substitutivo do prefeito ao projeto que dispõe sobre condições para aprovação de loteamentos de interesse social do programa Minha Casa, Minha Vida; o projeto de lei que altera o valor máximo de repasse para entidades beneficentes e o projeto de lei que reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba.

Também haverá a segunda votação da propositura que causou polêmica na sessão de ontem, que altera um item na Lei Orgânica Municipal, impedindo de assumir cargo de confiança na administração municipal quem for condenado pela Justiça por improbidade administrativa com lesão ao erário público. 

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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