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As quarenta e quatro propostas apresentadas a seguir foram aprovadas em duas ou mais conferências regionais e foram automaticamente consideradas aprovadas.

No início dos trabalhos foram apresentadas para plenária final – não foi necessário votar, pois, a maioria já havia aprovado.

1. Criar de fato conforme estabelece a Lei 8080/90 a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador vinculada ao Conselho Municipal de Saúde.

2. Estimular a realização de planejamento estratégico e de levantamento de oportunidades de melhorias nas unidades de saúde.

3. Fortalecer a Atenção primária/ básica e construção de novas unidades de saúde, com ambientes mais humanizados,

com salas multiuso e salas para reuniões comunitárias.

4. Garantir e qualificar o atendimento da demanda de partos normais no município.

5. Iniciar imediatamente estudos de impacto físico, financeiro e estrutural na rede pública de saúde de Sorocaba com a criação da Região Metropolitana.

6. Introduzir e Ampliar os programas do M. Saúde, tais como ESF, Programa Brasil Sorridente, Programa Atendimento Domiciliar PAD, Programa de Internação Domiciliar PID, Rede Cegonha, entre outros.

7. Introduzir e ampliar os programas do Ministério da saúde, tais como Estratégia Saúde da Família (ESF); Programa Brasil Sorridente; Programa de atendimento domiciliar (PAD); Programa de internação domiciliar (PID); Rede cegonha, priorizando os bairros de maior vulnerabilidade.

8. Melhorar a informação e comunicação dos aspectos da saúde pública para com a comunidade em geral.

9. Realizar capacitação e treinamento sistemático em controle social e políticas públicas de saúde aos interessados em contribuir para uma melhor saúde pública.

10. Alterar a Lei do Conselho Municipal de Saúde garantindo que a Presidência seja indicada entre os seus pares, ou seja, que não seja mais o secretário de saúde o presidente nato e regulamentar o regimento interno do conselho municipal de saúde, aplicando a resolução 453/2012, que preconiza a eleição do presidente entre seus pares, além de garantir autonomia municipal, física, financeira e administrativa.

11. Garantir nas unidades básicas de saúde a presença de um médico plantonista, com agenda aberta (acolhimento), para realizar o atendimento da demanda espontânea, cobrir possíveis faltas de outros médicos e contribuir com a redução da sobrecarga da demanda dos serviços de urgência e emergência.

12. Retomar e ampliar os programas Fazendo o Futuro e Terapia Comunitária.

13. Garantir autonomia para os médicos, que sejam liberados para examinar, e pedir os exames que achar conveniente, e só quando diagnosticar encaminhar para o especialista, se não se sentir seguro para realizar o tratamento.

14. Criar políticas públicas para resgatar, abrigar e trabalhar com moradores de rua e implantar um projeto de geração de rendas para moradores de rua.

15. Elaborar políticas públicas para adequar a acessibilidade das calçadas, inclusive as que compartilham as ciclovias, que garantam o translado de pedestres e os portadores de necessidades especiais com rampas, recuo para carros, faixas de segurança e temporizadores nos semáforos. Realizar a fiscalização sobre as construções e sobre os veículos estacionados em cima das calçadas.

16. Garantir a estratégia de Educação Permanente, valorizando os profissionais e abordando temas relevantes como a humanização do atendimento e os processos de trabalho.

17. Ter uma política de aleitamento materno que seja rotineiramente revisada e transmitida a toda equipe de cuidados da saúde, que trabalhe o incentivo, capacitação, informação, apoio as mães e que esclareça e evite o uso de bicos artificiais ou outros tipos de alimentos ao recém-nascido.

18. Colocar DEA (Desfibrilador Externo Automático) em todas as UBSs.

19. Apoiar a implantação de um programa de coleta seletiva, aumentando os pontos de coleta, com a distribuição dos containers identificados de acordo com o tipo de material acondicionado, e realizar trabalho educativo incentivando a separação do lixo nas residências, bem como a captação do óleo de cozinha para destinação adequada.

20. Melhorar/priorizar o atendimento para população de risco (doenças crônicas, crianças, obesos) e o atendimento agudo, promovendo o atendimento universal e equânime, revendo os processos de trabalho, com mais atenção e agilidade.

21. Garantir que esteja disponível na UBS equipe multidisciplinar completa que inclua nutricionista, fisioterapeuta, psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, terapeuta ocupacional, preparador físico e outros para que seja realizado o atendimento individual, “rodas de conversas”, terapia comunitária e atividade física orientada.

22. Disponibilizar um profissional de educação física para o grupo de caminhada e para um trabalho multidisciplinar, visando a promoção de saúde e aumentando os dias de monitoramento da caminhada.

23. Implantar Hospital Público Municipal de Sorocaba.

24. Garantir atendimento ágil e com duração adequada de forma acolhedora e humanizada, realizado por profissionais qualificados, em ambientes limpos, confortáveis e acessíveis a todos, livre de qualquer discriminação e respeitando os usuários e seus direitos procurando responder às suas expectativas.

25. Capacitar e conscientizar a equipe de funcionários, mensalmente, incluindo recepção, para um atendimento humanizado e de qualidade.

26. Melhorar a informação e comunicação dos aspectos da saúde pública para com a comunidade em geral.

27. Desenvolver política de informação e conscientização para a população quanto aos fluxos e o uso adequado dos recursos oferecidos pelo serviço de saúde, diminuindo o uso inadequado, o índice de faltas nos agendamentos, orientando o cancelamento com antecedência das consultas nos casos de desistência por parte do usuário e uso do cartão da UBS e SUS para atendimentos nas unidades.

28. Melhorar a tecnologia de informação dos serviços da secretaria de saúde aprimorando a rede de transmissão de dados, telefonia e internet, de forma a viabilizar o acesso oportuno a informações nas unidades de saúde.

29. Criar adicional de insalubridade para funcionários auxiliares administrativos da área da saúde e agentes comunitários de saúde de Sorocaba.

30. Redução da jornada de trabalho dos administrativos para seis horas, equiparando aos administrativos da educação e aos funcionários da saúde.

31. Reduzir a discrepância entre o número de leitos públicos disponíveis em relação ao número de habitantes e ampliar a oferta de leitos para internação clínico-cirúrgica eletiva, de urgência e emergência e de cuidados intensivos, com parcerias com redes privada e/ou filantrópicas, agilizando o atendimento nos casos de cirurgias reduzindo o tempo de espera de pacientes internados.

32. Garantir a capacitação em Libras para funcionários.

33. Incorporação de aparelho de raios x odontológicos nas UBSs.

34. Incentivar e qualificar o parto normal na rede pública de Saúde, instituindo no Município um protocolo de atendimento humanizado aos partos naturais e cesáreos, reduzindo os índices de cesáreas conforme recomendado pela OMS, e instituir políticas de combate à violência obstétrica nas unidades de saúde do Município (maternidades).

35. Ampliar e descentralizar especialidades de maior demanda, médicas e odontológicas, inclusive geriatria, para as Unidades Básicas de Saúde.

36. Criar um novo centro de atendimento ambulatorial de especialidades, aumentando as vagas de especialidades médicas e odontológicas, melhorando a dinâmica de atendimento também da Policlínica e agilizando a marcação de exames.

37. Contratar mais especialistas para Policlínica, agilizando o processo de agendamento.

38. Aderir ao “Programa Mais Médicos” para sanar a falta destes profissionais.

39. Contratar profissionais para fortalecimento da rede básica: médicos (Clínicos, ginecologistas e pediatras), enfermeiros, técnicos de enfermagem e administrativos e ao implantar novos serviços, garantindo atenção à saúde com qualidade para todos e inclusive para permitir a realização de visitas domiciliares.

40. Criar uma gratificação / adicional distância para todos profissionais que trabalham em unidades afastadas do centro da cidade, principalmente nas ESF.

41. Capacitar a equipe da unidade básica de saúde para o atendimento em saúde mental fortalecendo o acolhimento, a assistência e encaminhamento aos serviços especializados quando necessário.

42. Oferecer na rede municipal de saúde o acesso às práticas integrativas de saúde (acupuntura, fitoterapia, homeopatia, etc.).

43. Distribuir cotas de vale transporte para as unidades de saúde fornecer aos pacientes com vulnerabilidade social para permitir acesso a serviços mais distantes.

44. Realizar ampla divulgação das reuniões do Conselho Local de Saúde. Ex: Escolas, mercados, ONGs, internet e outros.