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Em abril de 2013, lutadoras e lutadores populares, usuários e servidores da saúde pública se uniram para criar o Fórum Popular de Saúde de Sorocaba, visando reforçar a luta e a resistência a qualquer forma de ataque a saúde universal, pública e estatal.

O Fórum Popular de Saúde procura escancarar a busca de fácil lucratividade e a imposição lógica da mercantilização por trás das terceirizações, das Organizações Sociais (OSs), das Fundações Estatais de Direito Privado e das Parcerias Público-Privados (as conhecidas PPPs). Tais mecanismos são formas de transferência de recursos públicos para o lucro da iniciativa privada e não resolvem a precariedade dos serviços de saúde.

O governo do PSDB, em Sorocaba, tem apontado para a predominância dessa forma de gestão na saúde. Essas medidas, de natureza privatizante, são “vendidas” como solução para a débil gestão empreendida pelos anteriores e atuais administradores da saúde pública de Sorocaba que, há 20 anos, estão no controle administrativo da prefeitura.

É prática fartamente denunciada a deliberada precarização e desestruturação dos serviços de atendimento

público, para depois surgir com a solução privatizante, seja por concessão, PPP, convênio ou “contratualização”.

É de comum conhecimento da população sorocabana através de publicação da imprensa local, da intenção da secretaria de saúde municipal em terceirizar serviços nas unidades pré-hospitalares (UPHs) das zonas norte e oeste.

Nós do Fórum Popular de Sorocabanos posicionamos de maneira contraria a essa intenção e gostaríamos de cerrar ombros com conselheiros municipais de saúde, servidores públicos, população usuária do SUS e todos aqueles que solidarizam por uma saúde pública e de qualidade.

A terceirização não é a saída para a melhoria do sistema público de saúde. Essa política de privatização vem

sendo aplicada sistematicamente pelos governos do PSDB e demonstram na prática que o sistema só piora. Entre muitos exemplos, poderíamos citar dois do nosso próprio município: houve um processo de terceirização do Conjunto Hospitalar de Sorocaba e o atendimento para a população continua precário, assim como o processo de terceirização do Pronto Socorro, feito por convênio com a Santa Casa, ocorrem denúncias constantes de péssimo atendimento.

Notório que os processos de privatização da saúde acabam privilegiando “alguns grupos”, travestidos de OSs, mas fazendo da saúde um grande, negócio, em detrimento da maior parte da população. Outro ponto importante de se destacar é a precarização das relações de trabalho para os trabalhadores da saúde, situação que ocorre com contratos temporários, perdas de direitos trabalhistas, assédio moral, ausência de concursos públicos e sobrecarga de trabalho.

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, não pode alegar falta de recursos financeiros para efetivação do SUS público e estatal, pois tem uma previsão orçamentária que, em 2014, pode chegar a R$ 2,2 bilhões. Lamentavelmente, não prioriza a aplicação deste recurso em políticas públicas para a população menos favorecida.

Para exemplificar, o governo Vitor Lippi (também do PSDB) gastou na construção do Parque Tecnológico de Sorocaba R$ 70 milhões.

Questionamos se tal investimento fosse realizado na prevenção e promoção da saúde pública, o governo Lippi poderia ter realizado a construção do hospital municipal ou ampliação das UPH´s e, principalmente no atendimento à atenção primária na saúde. Além dessas situações, existem constantes denúncias da falta de transparência nas prestações de conta do dinheiro público.

O fórum Popular de Saúde entende que a ampliação e o aprimoramento dos equipamentos públicos, o foco na atenção primária (saúde da família), a contratação e a valorização dos servidores públicos para a área são medidas de maior impacto e resultados na saúde pública de Sorocaba. Neste sentido, defendemos que as verbas orçamentárias da saúde sejam aplicadas na estruturação do sistema público e estatal.

Nossas Propostas:

• Efetivação do Programa Saúde da Família como um programa que visa à prevenção em saúde, desconstruindo o modelo atual curativo de saúde, iniciando nos bairros com índice de vulnerabilidade social é mais elevado;

•Ampliação da equipe profissional da saúde nas Unidades Básicas de Saúde com inclusão de psicólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais;

•Ampliação do quadro mínimo de médicos e dentistas, em especial, médicos especialistas em pediatra e ginecologia;

•Ampliação do quadro de funcionários das Unidades dos Prontos Atendimentos Pré hospitalar;

• Construção de mais uma policlínica municipal, com a contratação de especialistas para atender a demanda da população diminuindo o tempo de espera;

• Construção do hospital municipal com gestão pública e estatal, com controle social dos usuários;

•Ampliação da equipe do CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), para apoio à fiscalização dos ambientes do trabalho, com a participação do Ministério do Trabalho;

• Efetivação do programa Brasil sorridente, com vista de diminuir a espera por dentista nas UBS´s;

• Cancelamento de qualquer forma de trabalho terceirizado no setor da saúde pública de Sorocaba, com a contratação servidores por meio de concursos públicos;

•Ampliação do programa de planejamento familiar;

• Efetivação do plano de carreira dos trabalhadores em saúde promovendo a valorização do servidor público;

• Criação de uma ouvidoria ativa para manifestação da população do mau atendimento a saúde, bem como desrespeito que por ventura um servidor pode realizar frente ao munícipe;

•Ampliação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) em especial destinado aos dependentes químicos; e

• Criação de uma clínica municipal para dependes químicos a fim de realizar desintoxicação e retorno a vida social.

Autor: Fórum Popular de Saúde de Sorocaba