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A  Prefeitura de Sorocaba rescindiu, nesta sexta-feira (28), o contrato com a Construtora Gomes Lourenço Ltda. para os serviços de coleta mecanizada, transportes e destinação do lixo domiciliar.

Depois de um ano e meio, três decretos de estado de emergência (somente em 2013) e duas greves de coletores, a Prefeitura de Sorocaba rescindiu ontem o contrato que mantinha com a Gomes Lourenço para coleta, transporte e destinação do lixo na cidade. Com o fim do contrato, a ex-concessionária do serviço deverá retirar os cerca de 45 mil contêineres que mantém nas ruas da cidade.

O prefeito Antonio Carlos Pannunzio justificou a decisão pelo fato de a empresa vir descumprindo uma série de exigência contratuais desde que o compromisso foi firmado, em março de 2012, que resultaram na aplicação de multas à empresa que somam cerca de R$ 20 milhões.

Um consórcio formado por três empresas, a Litucera Engenharia e Limpeza Ltda., Heleno & Fonseca Construtécnica S.A. e Trail Infraestrutura assumirá emergencialmente o serviço pelo período de seis meses.

Até lá, o governo espera abrir concorrência e definir a nova contratada. O motivo para a rescisão, conforme o prefeito, seria o não cumprimento das obrigações previstas em contrato.

A partir deste sábado (30), os serviços passarão a ser feitos por um consórcio formado por três empresas, contratados por meio de um processo licitatório emergencial.

A Prefeitura decidiu pela rescisão contratual após concluir um processo administrativo sancionador, desenvolvido pelas Secretarias da Administração (Sead), Negócios Jurídicos (SEJ) e Serviços Públicos (Serp).

O serviço de coleta de lixo na cidade se encontra em estado de emergência desde o dia 11 de outubro, o terceiro decretado pelo prefeito em 2013.

“A partir do momento que participou do processo licitatório, a Gomes Lourenço se comprometeu a realizar os serviços pelo valor oferecido. Entretanto, como ela vinha descumprindo uma série de obrigações de forma constante, prejudicando a população em um serviço essencial, não nos restou alternativa a não ser romper o contrato”, destaca Pannunzio.

Estado de emergência: Desde março de 2012, a Prefeitura pagava à Gomes Lourenço cerca de R$ 2,8 milhões. A empresa então contatou a Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., para deposição dos resíduos na Central de Gerenciamento Ambiental de Iperó, sendo responsável por repassar o valor correspondente.

No entanto, em 11 em outubro, a Prefeitura decretou estado de emergência e contratou a Proactiva diretamente, após a empresa rescindir com a Gomes Lourenço, alegando uma inadimplência de aproximadamente R$ 8 milhões.

O contrato tem a validade de seis meses e o valor de aproximadamente R$ 1,3 milhão mensais, valor que seria descontado do contrato com a Gomes Lourenço.

Os outros dois estados de emergência foram decretados nos últimos dias 7 de março e 30 de abril, ambos por ameaça de greve dos funcionários da Gomes Lourenço sob a alegação do descumprimento de obrigações trabalhistas pela empresa.

Mudanças na coleta: A partir deste sábado (29), a coleta de lixo em Sorocaba passará a ser feita por um consórcio, formado pelas empresas Litucera Engenharia e Limpeza Ltda., Heleno & Fonseca Construtécnica S.A. e Trail Infraestrutura.

O secretário da Administração, Roberto Juliano, explicou que o contrato tem a validade máxima de seis meses e, durante este período, a Prefeitura realizará os procedimentos para abertura de uma nova licitação para a contratação de uma nova empresa para executar a coleta.

A principal mudança com a vigência do contrato emergencial com o consórcio é que o sistema de coleta de lixo de Sorocaba deixará de disponibilizar contêineres pelos próximos meses, até a conclusão da nova licitação.

O secretário de Serviços Públicos, Clebson Ribeiro, orienta a população a não depositar mais os resíduos nos recipientes, pois eles são de propriedade da Gomes Lourenço e devem ser retirados nos próximos dias.

“Neste período de transição, orientamos a população a colocar os sacos de lixo na rua perto do dia e horário da coleta. O cronograma atual dos serviços não será alterado”, ressalta.

A reportagem ouviu o coordenador de projetos da Gomes Lourenço, Roberto Pozzani que informou que o assunto foi levado ao departamento jurídico da empresa para encaminhar as providências cabíveis. Somente na segunda-feira, depois de avaliar a situação, a concessionária deverá se posicionar sobre o assunto

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias e Jornal Cruzeiro do Sul