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O secretário municipal da Fazenda, Aurílio Costa Caiado rebate pesquisa realizada pelo jornal Folha de S. Paulo e publicada pelo Cruzeiro do Sul no dia 1º de outubro (“Sorocaba é 19ª no País e 10ª no Estado em cobrança de impostos”).

Feita com base em números disponibilizados pelo Tesouro Nacional a pesquisa considerou os 100 municípios mais populosos do País e concluiu que em Sorocaba, cada munícipe pagou R$ 631,19 em impostos municipais em 2012.

A pesquisa considerou o valor recolhido pelo município e dividiu pela quantidade de habitantes da cidade.

Em Sorocaba, o levantamento aponta de R$ 379.151.141,37 recolhidos naquele ano e população de 600.692 habitantes,

De acordo com o secretário, a metodologia do estudo foi equivocada pois, entre outras coisas, não separou os impostos pagos por empresas e profissionais autônomos daqueles devidos por todos os munícipes, como o IPTU e considerou também o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tributo recolhido apenas no caso de transferências de imóveis.

O estudo ainda considerou o montante arrecadado com ISS. “Com relação ao ISS, seria recomendável considerar, além da população, o número de estabelecimentos e o nível de atividade econômica do Município, como forma de evitar distorções”, afirmou Caiado.

Outra observação feita pelo secretário foi com relação ao ITBI. Como destaca Caiado, esse imposto é cobrado apenas quando há transmissão de bens e, por isso, não é pago por todos os munícipes.

O secretário critica ainda o parâmetro de comparação que levou em conta apenas o número de habitantes das cidades escolhidas.

“Quando falamos de tributo temos que levar em consideração também a atividade econômica do Município”, pondera. Assim, além da população, Caiado acredita que o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade também deveria ter sido avaliado.

“Fica uma visão distorcida que não corresponde à realidade. O cálculo de impostos não é uma conta tão simplória assim”, finaliza.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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