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Aumento salarial, com remuneração equiparada à praticada em cidades com o mesmo número de habitantes, foi a principal reivindicação dos conselheiros tutelares de Sorocaba, durante audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal a fim de debater as novas regras de organização da entidade.

Desde 2009, a administração municipal exige dos conselheiros ensino superior para exercer o cargo, cujos vencimentos são equiparados a de funcionários públicos com mesmo nível de escolaridade.

Atualmente, a cidade conta com 20 profissionais desse tipo, e a Prefeitura estuda a contratação de outros dez para se adequar às normas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estima cinco conselheiros para cada 100 mil habitantes.

O salário mensal dos conselheiros municipais, em Sorocaba, é R$ 2.891 e estaria, segundo o presidente do Conselho Tutelar, José Cacace Júnior, abaixo do valor pago em outras cidades do Estado.

Ele citou o exemplo de municípios com população igual e inferior a de Sorocaba, como Paulínia, com 90 mil habitantes, onde a remuneração é de R$ 6 mil mensais, e São Bernardo do Campo, com 740 mil moradores, onde os conselheiros recebem R$ 4.700 por mês.

“Em ambos os casos, a carga horária é de 30 horas e os conselheiros não fazem, assim como em Sorocaba, blitzes e operações com demais autoridades”.

Representando a secretária de Desenvolvimento Social, Edith Di Giorgi, o assessor Márcio Gomes Souza explicou que o reajuste salarial depende ainda de muitas discussões.

“O município pratica o que está em lei, que equipara os conselheiros a funcionários públicos com nível superior”.

A vice-presidente do Conselho Tutelar de Sorocaba, Luciana Mattos Furlani, ressaltou que as operações externas colocam os profissionais muitas vezes em condições de risco.

“Fazemos trabalhos em diversas situações, muitas vezes à noite, por isso entendemos que poderíamos receber, inclusive, adicional de insalubridade”.

Por outro lado, o presidente reconheceu que em alguns pontos Sorocaba está à frente de outros munícipios. “Com a lei municipal de 2009, passamos a ter direito a férias, décimo terceiro salário e vale-refeição”, afirma.

Reivindicações: Além da questão salarial, os conselheiros apresentaram também deficiências em relação à capacitação, informatização do sistema e adequação da estrutura.

Em relação à qualificação de pessoal, Souza citou que falta comunicação entre as partes. “A secretaria faz o possível para atender às demandas do Conselho, mas as capacitações precisam ser solicitadas”, afirma.

Já a nova sede, que irá suprimir os problemas com o prédio, será inaugurada no início de dezembro. “Acreditamos que irá atender as necessidades, pois tudo foi feito em conversa com os conselheiros”, finaliza.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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