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Câmara Municipal realiza nesta terça-feira, a 69.ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura (2013/2016), tendo tendo um projeto em primeira discussão na pauta.

O Projeto de Lei 394/2013, que dispõe sobre o Orçamento 2014 do município de Sorocaba, entra em primeira discussão na 69ª sessão ordinária da Câmara nesta terça-feira, 5.

Visualize os projetos na íntegra, acessando este arquivo aqui : 780 páginas em PDF.

Para a votação inicial, o projeto recebeu 256 emendas parlamentares. Optaram por apresentar emendas em primeira discussão os vereadores: José Crespo (DEM), Jessé Loures (PV), Izídio de Brito (PT), Waldecir Morelly (PRP), Francisco França (PT), Carlos Leite (PT), Saulo do Afro Arts (PRP), Luis Santos (PMN) e bancada do PT – emendas coletivas.

Todas as emendas foram analisadas pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias presidida pela vereadora Neusa Maldonado (PSDB), e formada pelos vereadores Izídio de Brito (PT) e Rodrigo Manga (PP). Do total, 157 receberam pareceres favoráveis e 99 contrários – com pedido de manifestação em plenário dos membros Izídio e Manga.

De 6 a 12 de novembro, serão apresentadas emendas parlamentares em segunda discussão. De 13 a 21 de novembro, elas receberão parecer da Comissão de Economia. E, no dia 26 de novembro, o projeto do Orçamento 2014 será votado em segunda discussão. No dia 10 de dezembro, será votada a redação final do projeto.

Orçamento 2014: Estimado em R$ 2,197 bilhões, o orçamento para o próximo exercício foi apresentado na Câmara Municipal entre os dias 7 e 10 de outubro em uma série de audiências públicas, com a presença de todos os secretários municipais. De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, a evolução da receita orçamentária do município apresentou crescimento de 19,72% em relação ao ano passado, passando de R$ 1,835 bilhão em 2013 para R$ 2,197 milhões em 2014.

O órgão que ficará com a maior fatia do orçamento é a Secretaria de Educação, cujas despesas foram fixadas em R$ 407,2 milhões. Já o orçamento estimado para a Secretaria da Saúde é de R$ 386,5 milhões, o segundo maior, seguido pela Secretaria de Serviços Públicos, com R$ 137,9 milhões.

No caso da administração indireta, os orçamentos previstos são os seguintes: Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba), R$ 242 milhões; Funserv (Previdência), R$ 147,1 milhões; Funserv (Saúde), R$ 46,2 milhões; Urbes, R$ 195,7 milhões; Empresa Municipal Parque Tecnológico, R$ 3,6 milhões.

Fonte: Câmara Municipal de Sorocaba

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