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Diversas entidades beneficentes que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social serão contempladas com repasses de verbas pela Prefeitura de Sorocaba.

É o que estabelecem três projetos de lei (de números 404, 405, 406), de autoria do Executivo, que a Câmara Municipal aprovou em sessões extraordinárias, convocadas pelo presidente da Casa, José Francisco Martinez (PSDB), e realizadas nesta quinta-feira, 17, logo após a sessão ordinária.

Abaixo listamos as Entidades Beneficentes contempladas pelas verbas:

Segundo o Executivo, embora a concessão de subvenção mensal às entidades que desenvolvem programas e projetos nas respectivas áreas já esteja prevista na Lei 10.372, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Orçamento 2013, bem como na Lei 4.458, de 6 de dezembro de 1993, os projetos têm como objetivo “adequar os valores repassados com as reais necessidades das entidades beneficentes, bem como incluir novas entidades que prestam trabalho de extrema valia para o município e sua população”.

Emendas – O vereador Izídio de Brito (PT) chegou a apresentar três emendas aos projetos estabelecendo que a Prefeitura ficaria obrigada a manter convênio, na mesma proporção, com as demais entidades credenciadas a receber repasses do município, mas que não estavam contempladas nos três projetos em questão.

Mas overeador Anselmo Neto (PP) explicou que há 96 entidades conveniadas com a Prefeitura e 132 não conveniadas.

“As não conveniadas estão sendo acompanhadas pela Prefeitura e deverão ser contempladas em futuros projetos de repasse de verbas”, observou o vereador, citando o secretário da Fazenda, Aurílio Caiado, e sugerindo a retirada das emendas.

Por sua vez, o vereador Muri de Brigadeiro (PRP) observou que uma das instituições que seriam contempladas pela emenda de Izídio de Brito, no caso uma creche, esteve fechada durante um período e está reabrindo com nova diretoria. “Mas ela só pode se credenciar de acordo com sua capacidade de atendimento, o que precisa ser avaliado caso a caso pela Prefeitura”, explicou.

Diante desses argumentos, o vereador Izídio de Brito resolveu retirar as emendas e transformá-las em requerimento ao Executivo, cobrando explicações sobre os critérios de repasse para as entidades e sobre os repasses às demais entidades que atendem os critérios para repasse de verbas, mas ainda não foram contempladas.

Abaixo listamos as Entidades Beneficentes contempladas pelas verbas:

  • Ass. Benef. Oncológica Sorocaba – ABOS R$ 27.307,20
  • Ass. Pais Amigos Def. Auditivo R$ 142.000,00
  • Ass. Sorocabana Ativ. Def. Visuais R$ 133.396,80
  • Associação Amigos dos Autistas Sorocaba (Amas) R$ 220.500,00
  • Associação Amigos dos Deficientes AMDE R$ 43.000,00
  • Associação Batista Assistencial de Apoio à Comunidade R$ 289.200,00
  • Associação Bom Pastor (Desafio Jovem) R$ 120.000,00
  • Associação Bom Pastor (Jovem Cidadão) R$ 80.000,00
  • Associação Bom Pastor (primeira chance) R$ 90.000,00
  • Associação Cristã Assistência Plena ACAP R$ 84.900,00
  • Associação Cristã de Assistência Plena (ACAP) R$ 35.000,00
  • Associação de Diabetes de Sorocaba (ADS)  R$ 219.025,00
  • Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) R$ 392.600,00
  • Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba (APAE)  R$ 290.000,00
  • Associação dos Fissurados Lábios-Palatais de Sorocaba e Região – AFISSORE  R$ 20.000,00
  • Associação dos Ostomizados de Sorocaba e Região  R$ 15.000,00
  • Associação Educacional Santa Rita De Cássia R$ 497.160,00
  • Associação Filantrópica 12 de Outubro R$ 90.650,00
  • Associação Obras do Berço R$ 5.000,00
  • Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba (APAE) R$ 180.000,00
  • Associação Poder Crer R$ 26.300,00
  • Associação Pro-Ex de Sorocaba R$ 414.300,00
  • Associação Pró-Ex de Sorocaba  R$ 3.000,00
  • Associação Pró-Reintegração Social da Criança  R$ 134.236,25
  • Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba (Rede de Assistência em Saúde Mental – Jardim das Acácias)  R$ 15.000,00
  • Banco de Olhos de Sorocaba – BOS – Centro de Reabilitação Vida Nova  R$ 200.000,00
  • Casa das Mães e das Criança de Sorocaba R$ 464.750,00
  • Casa Transitória André Luiz R$ 66.900,00
  • Centro Cultural Quilombinho R$ 30.000,00
  • Centro de Orientação e Educação Social R$ 482.000,00
  • Centro Educacional Apascentai de Ação Social R$ 241.000,00
  • Creche Deus Menino R$ 723.000,00
  • Creche Nossa Senhora Imaculada R$ 361.500,00
  • Creche Sagrada Família R$ 361.500,00
  • Creche Santa Casa Misericórdia R$ 168.700,00
  • Doce Lar do Menor Irma Rosália R$ 156.650,00
  • Educandário Santo Agostinho R$ 482.000,00
  • Escola do Banco de Olhos Sorocaba R$ 289.200,00
  • Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci)  R$ 402.615,20
  • Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba  R$ 300.000,00
  • Lar Escola Monteiro Lobato R$ 40.000,00
  • Lar Espírita Ivan Santos Albuquerque R$ 75.000,00
  • Lar Espírita Ivan Santos de Albuquerque R$ 414.300,00
  • Serviço de Obras Sociais R$ 90.542,40
  • Sociedade Protetora dos Animais de Sorocaba (Spaso)  R$ 33.500,84
  • Vila dos Velhinhos de Sorocaba R$ 100.000,00

Fonte: Câmara Municipal de Sorocaba

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