Tags

Entre os dias 01/09 à 30/09/2013, foram apresentados 5 (cinco) Projetos de Resolução de Lei pelos vereadores de Sorocaba.

Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo:

PRE 19 2013 – Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA SECRETARIA JURÍDICA NA DEFESA DOS VEREADORES EM AÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PRE 18 2013 – Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 4º DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO Nº. 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO. (SOBRE O USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PRE 17 2013 – Projeto de Resolução
DETERMINA REPRISE DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NA TV CÂMARA.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PRE 16 2013 – Projeto de Resolução
ACRESCENTA O ART. 74-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO À RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A INDICAÇÃO PELO PREFEITO DO LÍDER DE GOVERNO)
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicada no DOM a Resolução nº 395, de 17 de setembro de 2013.

PRE 15 2013 – Projeto de Resolução
ACRESCENTA O CAPÍTULO III AO TÍTULO X – DOS ÓRGÃOS AUXILIARES, DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO VOLUNTÁRIO PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES TÉCNICAS, DE CONSULTORIA E DE ASSESSORAMENTO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

Anúncios