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Somando R$ 515,48 milhões, o gasto do município de Sorocaba com a folha de pagamento dos funcionários públicos aumentou em 24% no segundo quadrimestre do ano.

A informação foi dada ontem pelo secretário municipal de Finanças, Aurílio Sérgio Caiado, durante audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores para a demonstração da execução orçamentária e avaliação do cumprimento das metas fiscais em Sorocaba. Entre maio e agosto de 2012 o Município havia gasto R$ 414,63 milhões com a folha de pagamento.

Além do crescimento vegetativo anual da folha de pagamento do município, Caiado aponta o aumento de salário dado aos médicos e dentistas além do início das atividades do Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS) como fatores que contribuíram para a alta no gasto.

“São ações que impactam diretamente no total pago. Antes também não tínhamos os funcionários do Parque Tecnológico nessa listagem”, ponderou.

O secretário destacou ainda que no início do ano todos os servidores receberam reajuste salarial.

O secretário foi provocado pelos vereadores a falar sobre a reforma administrativa que está reduzindo o número de secretarias municipais.

Segundo ele, caso o Executivo não houvesse tomado essa medida, o aumento com a folha de pagamento seria ainda maior. “A redução do quadro de funcionários evitou que o gasto com pessoal fosse ainda maior”, garantiu Caiado.

Com relação ao aumento vegetativo do custo com pessoal da Prefeitura, Caiado afirma que gira em torno de 3% ao ano. “Mesmo que nenhum aumento fosse dado ou nenhum funcionário contratado, haveria esse aumento no valor gasto com os servidores”, afirma.

O impacto, segundo ele, é causado pelo pagamento de direitos trabalhistas dos funcionários públicos como, por exemplo, a incorporação de bonificações e promoções por tempo de serviço.

Apesar da contratação de 109 médicos que começarão a atuar na rede municipal de saúde agora em setembro, Caiado afirma que no último quadrimestre do ano, o gasto com a folha de pagamentos permanecerá estável. Segundo o secretário, os maiores saltos na folha de pagamento acontecem no início do ano quando são dados os reajustes salariais aos servidores.

Saúde: É na saúde que está concentrado o maior gasto da Prefeitura com o pagamento de pessoal. Conforme reportagem publicada pelo Cruzeiro do Sul no dia 4 de setembro, a Secretaria de Saúde conta com os maiores salários pagos pela administração municipal.

De acordo com o último relatório de cargos e salários divulgado no Portal da Transparência, em agosto, 39,2% de um montante total de R$ 36,123 milhões gasto pelo município com a folha de pessoal é referente a servidores que atuam nesta pasta.

Em segundo lugar vem a Secretaria da Educação, com 35% das despesas com funcionários. Juntas, as duas secretarias geram 74,4% de despesas com funcionários (R$ 26,909 milhões) e 65,8% da carteira de pagamentos (4.319).

Apesar de a pasta da Saúde acumular a maior despesa com pessoal em agosto (R$ 14,230 milhões), o número de pagamentos efetuados (1.515) é quase a metade do registrado pela Educação (2.804) que somou R$ 12,679 milhões em despesas. Tanto que a média salarial da Saúde (R$ 4.794) é mais que o dobro da Educação (R$ 2.287).

Receitas crescem abaixo da inflação: As receitas totais de Sorocaba tiveram um aumento abaixo da inflação durante o segundo quadrimestre do ano. Isso indica redução no ritmo de crescimento do município que somou, entre maio e agosto, R$ 1,190 bilhão em receitas, contra R$ 1,142 bilhão arrecadados no mesmo período do ano passado. A alta foi de R$ 48,219 milhões, ou 4%, valor inferior à inflação medida durante o mesmo período que foi de 6,09% (IPCA).

Para o secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado, esse resultado acende uma luz vermelha e mostra a urgência no aperfeiçoamento da eficiência dos gastos e aplicações dos recursos públicos.

Caiado esteve ontem na Câmara para apresentar o relatório do desempenho da execução orçamentária e financeira e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2013.

Apesar do crescimento abaixo da inflação, o desempenho de Sorocaba com relação ao resultado primário está acima das expectativas. Aos vereadores, Caiado informou que Sorocaba teve R$ 1,177 bilhão em receitas primárias (que não contemplam valores de financiamentos) e R$ 983 milhões de despesas primárias.

O resultado primário está superavitário em R$ 193,96 milhões. O secretário informa que a meta no resultado primário para o ano é de R$ 42,26 milhões em déficit.

Tanto as receitas como as despesas primárias não contemplam os valores de financiamentos e empréstimos obtidos pelo município. Caiado explica que, nesses valores, são considerados apenas os tributos, taxas e contribuições recolhidos ou repassados para a cidade.

Apenas com relação às receitas primárias houve, em comparação com o segundo quadrimestre de 2012, crescimento de 11%. O valor passou de R$ 1,05 bilhão para os atuais R$ 1,177 bilhão.

Endividamento é de 18% da RCL: Durante a prestação de contas Caiado falou ainda sobre o endividamento do município. De acordo com ele o saldo devedor da cidade em agosto era de R$ 285,604 milhões. Em comparação com o final de 2012, quando a cidade apresentava dívida de R$ 293,325 milhões, houve queda de 3% no valor devido.

O montante, afirma Caiado, corresponde a 18% da Receita Corrente Líquida (RCL) que é de 1,534 bilhão. Esse endividamento contempla o total de obrigações financeiras da cidade, o que engloba contratos, convênios, tratados e operações de crédito contratados pelo Executivo.

A RCL é composta por todas as receitas tributárias, de contribuição, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, de transferências correntes e outras receitas correntes. Caiado destaca ainda que, de acordo com a lei de Responsabilidade Fiscal os municípios brasileiros podem comprometer até 120% de suas RCLs. “Sorocaba é uma das cidades menos endividadas do País”, finaliza o secretário.

Fonte: Notícia publicada na edição de 21/09/13 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A

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