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O maior gasto com pagamento de pessoal pela Prefeitura de Sorocaba está concentrado na Secretaria de Saúde, onde também constam os maiores salários pagos pela administração municipal.

De acordo com o último relatório de cargos e salários divulgado no Portal da Transparência, em agosto, 39,2% de um montante total de R$ 36,123 milhões gasto pelo município com a folha de pessoal é referente a servidores que atuam nesta pasta.

Em segundo lugar, vem a Secretaria da Educação, com 35% das despesas com funcionários. Juntas, as duas secretarias geram 74,4% de despesas com funcionários (R$ 26,909 milhões) e 65,8% da carteira de pagamentos (4.319).

Apesar de a pasta da Saúde acumular a maior despesa com pessoal em agosto (R$ 14,230 milhões), o número de pagamentos efetuados (1.515) é quase a metade do registrado pela Educação (2.804) que somou R$ 12,679 milhões em despesas.

Tanto que a média salarial da Saúde (R$ 4.794) é mais que o dobro da Educação (R$ 2.287). Isso porque é justamente na Secretaria da Saúde que estão os maiores salários pagos pela Prefeitura, muitos deles bem acima do vencimento do próprio prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), que é R$ 23.278.

Embora por lei o salário do chefe do Executivo não possa ser inferior ao salário de nenhum servidor municipal, esse cálculo é feito sobre o salário base, sem contar os adicionais de benefícios, o que faz com que na soma final, ocorra essa diferença.

Dos 1.515 funcionários que constam da relação de pagamento da Saúde, 165 (10,8%) têm vencimentos acima de R$ 10 mil.

Deste total, 71 têm ganhos que variam de R$ 21 mil a até R$ 51 mil, o maior valor registrado na folha de pagamento e pago a um médico da rede.

Juntos esses salários brutos (alguns deles com férias incluídas) consumiram 32,5% de toda a folha de pagamento da pasta da Saúde em agosto.

Alguns médicos e dentistas chegam a ter dois ganhos, referentes a datas de admissão diferentes, mas a título de pesquisa não foi feita a soma dos vencimentos, sendo considerados apenas a faixa salarial focada no levantamento realizado pelo Cruzeiro do Sul.

Na Secretaria da Educação, dos 2.804 vencimentos constantes na folha de pagamento da pasta, entre os quais estão incluídos os professores eventuais, 42 deles tiveram ganho mensal acima de R$ 10 mil, sendo que os maiores tetos foram de gestores de desenvolvimento educacional (até R$ 16,7 mil) e diretores de escola (até R$ 18 mil).

Ganhos acumulados: O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Sorocaba, Sérgio Ponciano de Oliveira, disse que os salários diferenciados que constam na folha de pagamento da Secretaria da Saúde se devem ao fato de que muitos profissionais, que já ocuparam cargos de chefia como comissionados, tiveram os valores incorporados aos salários, além de outros benefícios adquiridos ao longo da carreira.

Ele argumenta que existe uma rotatividade muito grande entre os cargos comissionados da Saúde, especialmente de coordenadores, o que provoca esse impacto na folha.

Isso porque, pela Lei dos Décimos, depois de um ano à frente do cargo, os servidores começam a receber adicionais de 1,5% nos salários, até que ao final de seis anos, ele passa a receber integralmente o mesmo salário de chefia, mesmo que volte para a sua função original.

Ponciano afirma que isso não acontece na Secretaria da Educação, onde os cargos de chefia, como gestores de educação e diretores de escola, são ocupados por servidores públicos efetivos, aprovados em concurso e não pode nomeação (comissionados).

“Por isso, a nossa reivindicação é para que a Saúde também passe adotar essa sistemática para os cargos de coordenadores de unidades, para que deixem de ser comissionados e passem a ser ocupados por serviços efetivados em concurso”, diz.

O presidente do Sindicato dos Servidores cita que os médicos também têm um tratamento diferenciado de remuneração em relação aos demais servidores, em relação às escalas de final de semana e feriados, em que dobra o valor da hora paga.

Enquanto nos dias de semana, o custo da hora é R$ 55, nos dias de escalas especiais sobe para R$ 110 a hora, o que eleva os salários dos profissionais que atuam nos plantões.

Prefeitura não responde: O Cruzeiro do Sul questionou a Prefeitura sobre o motivo dos altos gastos da Secretaria da Saúde com a folha de pagamento e como a contratação de mais 140 médicos, anunciada nesta semana, vai impactar nas despesas com pessoal, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.

Sindicato pede mudanças: O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Sérgio Ponciano, defende que para tornar mais claro para os cidadãos a composição dos salários pagos aos funcionários que a Prefeitura divulgue nos próximos relatórios de cargos e salários a discriminação de todos os vencimentos e não apenas o valor bruto a ser pago.

Segundo ele, somente desta forma é possível conhecer qual o salário básico, quais os benefícios que estão sendo incorporados aos salários e quanto efetivamente o servidor recebeu.

Ele considera que no relatório de agosto já houve um avanço em relação ao anterior, com o detalhamento dos gastos com pessoal referentes a cada secretaria e também a inclusão da data de admissão e a informação sobre o pagamento de férias, mas critica a divulgação da identificação nominal dos funcionários na listagem.

“É importante que os nomes dos servidores sejam preservados para garantir a segurança pessoal e familiar”, defende.

Fonte: Notícia publicada na edição de 04/09/13 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 7 do caderno A

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