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Em 8 de setembro de 2008, a Prefeitura de Sorocaba contratou uma linha de financiamento junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de US$ 42.790.000,00, com o objetivo de fomentar o “Programa Ambiental e de Integração Social de Sorocaba” – o “Sorocaba Total” – para realizar melhorias das condições de mobilidade urbana no município.

De acordo com informações da Secretaria de Finanças (SEF), o contrato do financiamento tem um prazo de vigência de 10 anos, já incluída a carência de quatro anos neste prazo. O valor é amortizado em dólares, mediante o pagamento de 12 parcelas semestrais, consecutivas e iguais, acrescidas de juros no vencimento de cada parcela. É importante ressaltar que durante o período de carência, a taxa de juros incidiria somente sobre o valor liberado até então.

A taxa de juros estabelecida em contrato refere-se à taxa Libor de 6  meses, acrescida de uma taxa fixa de 0,9% ao ano, além de uma comissão de compromisso no valor de 0,25%, incidente sobre os valores a serem liberados. Uma vez que a taxa de juros Libor é variável, os desembolsos com juros sofrem alterações. Ao longo dos últimos meses, essa taxa vem apresentando uma constante trajetória de queda. Em setembro de 2006, a taxa estava em 5,4% ao ano, ao passo que em agosto de 2013, a taxa está em 0,39% ao ano.

A SEF explica que essa queda implica diretamente na redução da taxa de juros paga pelo financiamento do Sorocaba Total. Até agosto de 2013, a taxa de juros média paga pela Prefeitura foi de 1,78% ao ano sobre o saldo devedor, sendo que a taxa de juros máxima paga foi de 3,42% ao ano, e a taxa mínima, de 1,28% ao ano. Estes valores se mostram bastante aquém das taxas de juros cobradas por instituições financeiras nacionais.

No período de assinatura do contrato, a CAF disponibilizou a possibilidade de realizar o contrato em Reais. Nesta hipótese, considerando a taxa de câmbio média de R$ 1,91 em setembro de 2008, data da assinatura do financiamento, o contrato de US$ 42.790.000,00 seria equivalente a R$ 81.728.900,00, ao passo que a taxa de juros cobrada pela instituição seria de 8,9% ao ano, acrescida do índice de inflação – IPCA no período. Nesse caso, até agosto de 2013 a taxa de juros média seria de 14,05% ao ano.

No que diz respeito ao fator taxa de câmbio, o contrato foi avaliado a partir do final de 2006 e início de 2007, quando a taxa de câmbio estava em torno de R$ 2,16. Desde então, a taxa se manteve na faixa de R$ 2,00, entre R$ 2,40 e R$ 1,60. Somente em junho de 2013, é possível notar um overshooting do dólar.

A fim de garantir uma maior proteção em relação à volatilidade cambial, a realização de um hedge (proteção) se mostra fundamental. Por um lado, o hedge cambial não seria a única, e não necessariamente a melhor alternativa, uma vez que a perda poderia ser considerável caso a taxa de câmbio apresentasse uma tendência decrescente. Por outro lado, a realização de um hedge em moeda nacional garantiu uma maior proteção às contas públicas, uma vez que a taxa de juros doméstica permitiu uma rentabilidade adequada.

Os valores foram liberados gradativamente entre dezembro de 2008 e julho de 2012. Durante esse período, o valor depositado em reais sofreu a influência da taxa de câmbio, uma vez que os valores enviados eram em dólares. A tabela abaixo ilustra os valores liberados, juntamente à taxa de câmbio da operação:

  • 16/12/2008 foi US$ 6.853.711,76, com Taxa de Câmbio Corrente (R$/US$) de 2,38, sendo pago R$ 16.342.675,69;
  • 28/12/2009 foi US$ 3.080.013,32 com Taxa de Câmbio Corrente (R$/US$) de 1,76 sendo pago R$ 5.411.583,40;
  • 29/09/2010 foi US$ 6.541.517,85 com Taxa de Câmbio Corrente (R$/US$) de 1,70 sendo pago R$ 11.121.888,65;
  • 02/09/2011 foi US$ 8.558.000,00 com Taxa de Câmbio Corrente (R$/US$) de 1,65 sendo pago R$ 14.122.411,60;
  • 24/11/2011 foi US$ 8.558.000,00 com Taxa de Câmbio Corrente (R$/US$) de 1,88 sendo pago R$ 16.082.193,60;
  • 12/07/2012 foi US$ 8.948.412,07 com Taxa de Câmbio Corrente (R$/US$) de 2,04 sendo pago R$ 18.226.125,70;
  • Total foi de US$ 42.539.655,00, sendo pago R$ 81.306.878,65.

Foram descontados US$235.345,00 do valor do contrato, relativos à comissão de financiamento e US$ 15.000,00 relativos à custos de avaliação.

Em relação ao pagamento com juros, também é possível observar a influência da taxa de câmbio. Até agosto de 2013, o valor total pago em juros foi de R$ 3.026.717,42, sendo que sete dos nove pagamentos foram realizados quando a taxa de câmbio estava abaixo de R$ 2,00.

Valores Pagos em Juros (em valores nominais):

  • Vencimento em 09/03/2009 pago em Dólares 59.476,74 com taxa de Câmbio Corrente (R$/US$) de 2,39 e pagamento em Reais de 142.149,41;
  • Vencimento em 08/09/2009 pago em Dólares 144.027,72, com taxa de Câmbio Corrente (R$/US$) de 1,88 e pagamento em Reais de 270.772,11;
  • Vencimento em 08/03/2010 pago em Dólares 109.383,79, com taxa de Câmbio Corrente (R$/US$) de 1,80 e pagamento em Reais de 196.343,90;
  • Vencimento em 08/09/2010 pago em Dólares 108.456,15, com taxa de Câmbio Corrente (R$/US$) de 1,75 e pagamento em Reais de 189.331,90;
  • Vencimento em 08/03/2011 pago em Dólares 144.708,51, com taxa de Câmbio Corrente (R$/US$) de 1,66 e pagamento em Reais de 240.216,13;
  • Vencimento em 08/09/2011 pago em Dólares 149.779,67, com taxa de Câmbio Corrente (R$/US$) de 1,66 e pagamento em Reais de 248.559,36;
  • Vencimento em 08/03/2012 pago em Dólares 237.074,09, com taxa de Câmbio Corrente (R$/US$) de 1,76 e pagamento em Reais de 416.728,84;
  • Vencimento em 10/09/2012 pago em Dólares 319.890,35, com taxa de Câmbio Corrente (R$/US$) de 2,04 e pagamento em Reais de 652.576,31;
  • Vencimento em 08/03/2013 pago em Dólares 340.035,25, com taxa de Câmbio Corrente (R$/US$) de 1,97 e pagamento em Reais de 670.039,46;
  • Total de 1.612.832,27 em Dólares e pagamento em Reais de 3.026.717,42;

Caso fosse considerado o contrato do financiamento em Reais, a uma taxa de juros de 8,9% + IPCA ao ano, o valor desembolsado com juros seria em torno de R$22.900.000,00 (considerando a taxa de câmbio da assinatura do contrato em R$1,91), conforme a tabela abaixo. Ou seja, ao fazer a operação em dólar, houve um “ganho” de aproximadamente R$ 19.000.000,00 com o pagamento de juros.

Valores Pagos em Juros (em valores nominais):

  • Vencimento em 09/03/2009 o valor do Contrato em Dólar (Libor+0,9%) de R$ 142.149,41, e o valor do Contrato em Real (8,9%+IPCA) de R$ 490.887,16;
  • Vencimento em 08/09/2009 o valor do Contrato em Dólar (Libor+0,9%) de R$ 270.772,11, e o valor do Contrato em Real (8,9%+IPCA) de R$ 1.107.442,36;
  • Vencimento em 08/03/2010 o valor do Contrato em Dólar (Libor+0,9%) de R$ 196.343,90, e o valor do Contrato em Real (8,9%+IPCA) de R$ 987.815,00;
  • Vencimento em 08/09/2010 o valor do Contrato em Dólar (Libor+0,9%) de R$ 189.331,90, e o valor do Contrato em Real (8,9%+IPCA) de R$ 1.392.471,14;
  • Vencimento em 08/03/2011 o valor do Contrato em Dólar (Libor+0,9%) de R$ 240.216,13, e o valor do Contrato em Real (8,9%+IPCA) de R$ 1.526.557,33;
  • Vencimento em 08/09/2011 o valor do Contrato em Dólar (Libor+0,9%) de R$ R$ 248.559,36, e o valor do Contrato em Real (8,9%+IPCA) de R$ 2.479.793,74;
  • Vencimento em 08/03/2012 o valor do Contrato em Dólar (Libor+0,9%) de R$ 416.728,84, e o valor do Contrato em Real (8,9%+IPCA) de R$ 3.802.266,64;
  • Vencimento em 10/09/2012 o valor do Contrato em Dólar (Libor+0,9%) de R$ 652.576,31, e o valor do Contrato em Real (8,9%+IPCA) de R$ 5.164.705,49;
  • Vencimento em 08/03/2013 o valor do Contrato em Dólar (Libor+0,9%) de R$ 670.039,46, e o valor do Contrato em Real (8,9%+IPCA) de R$ 5.973.701,52;
  • Total do valor do Contrato em Dólar (Libor+0,9%) de R$ 3.026.717,42 e o valor do Contrato em Real (8,9%+IPCA) de R$ 22.925.640,38.

Além destes desembolsos, juntamente ao pagamento de juros, em março de 2013 foi liquidada uma parcela de amortização no valor de US$  3.565.833,33, ou R$ 7.024.691,66, considerando uma taxa de câmbio de R$ 1,97. Quando considerada a hipótese do contrato em Reais, o valor amortizado seria de R$ 6.810.741,667, referente ao financiamento total de R$ 81.728.900,00.

“Como parte inerente de suas atribuições, a Secretaria de Finanças tem por objetivo fundamental garantir uma gestão eficaz dos recursos públicos. Nesse sentido, a SEF informa que está em constante monitoramento das melhores práticas e ações que minimizem os custos para as contas da Prefeitura”, disse o secretário Aurílio Caiado.

Fonte: Agência Sorocaba de Notícias

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