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A Prefeitura de Sorocaba sancionou 141 leis durante o período de 01/01 à 17/07/2013, sendo que foram apresentados 265 Projetos de Leis pelos vereadores no mesmo período.

Abaixo listamos estas 141 leis:

01.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10521/2013:DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10520/2013:ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º E REVOGA A ALÍNEA “I”, DO ART. 2º, DA LEI Nº 8.228, DE 20 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10518/2013:AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE DEPENDÊNCIAS POLICIAIS E POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10517/2013:DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10516/2013:DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO, NAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10515/2013:ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 10.361, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10514/2013:DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA APARECIDA LAINO GAGLIARDI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10513/2013:DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “RAMONA PENHA BILBAU” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10512/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JARDIM CARANDÁ” A UM CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E SEUS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10511/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL “SYLVIO NARACCI” A UMA ÁREA VERDE MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10510/2013: DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES E OS PRAZOS PARA ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE SE REALIZAM REUNIÕES PÚBLICAS À LEI Nº 2.095, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, ALTERADA PELA LEI Nº 10.021, DE 4 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10508/2013: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, DE PLACA INFORMANDO A CAPACIDADE DE LOTAÇÃO MÁXIMA DE PESSOAS EM RECINTOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10507/2013: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10506/2013: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10505/2013: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10502/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “REV. NAZIR MACIEL DA ROSA”, A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10501/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “AFFONSINA ALVES PEDROSO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10500/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DR. MÁRIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA GOMES” A UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR DA ZONA LESTE DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10499/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “RUY LOFFLER” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10498/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LUIZ BELLATO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10497/2013: INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ATRAVÉS DO IPTU PROGRESSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10496/2013: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 9.075, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A FAMÍLIAS DE EXTREMA VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10495/2013: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10494/2013: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

25.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10493/2013: ACRESCENTA INCISOS AO ART. 3º, DA LEI Nº 9.439, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS DE SOROCABA – MOMUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10492/2013: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS TARIFAS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10491/2013: OBRIGA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS, NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10490/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ALAMEDA IMPERIAL” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10489/2013: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ALEXANDRE LIRA DOS SANTOS” A UMA UNIDADE DO TERRITÓRIO JOVEM DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10488/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANNA MARIA AUGUSTO ROSA JORDÃO” A UM VIADUTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10487/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARCOS ANTONIO CATHERINI PRIETO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

32.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10486/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DÉCIO MORAES DE OLIVEIRA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

33.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10485/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANGELO BELLATO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

34.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10484/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCO LOFFLER NETO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

35.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10483/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANGELINA TULIO BELLATO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

36.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10482/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANTÔNIO MORAIS” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

37.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10481/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANTONIA DOS REIS OLIVEIRA” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

38.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10480/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DORIVAL LARA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

39.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10479/2013: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

40.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10477/2013: REVOGA A LEI Nº 6.144, DE 02 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

41.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10476/2013: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO OLHINHO” E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.
42.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10475/2013: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO ENTORNO DE FERROVIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

43.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10474/2013: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

44.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10473/2013: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.859, DE 15 DE MARÇO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

45.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10472/2013: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS JUNTO À LEI Nº 8.426, DE 8 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

46.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10471/2013: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DE OLHOS DE SOROCABA – BOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR DA ZONA LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

47.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10470/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DR. JOSÉ BELLA NETTO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

48.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10469/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCO MAYNARDI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

49.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10468/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “NERINA FERNANDES FLORIO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

50.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10467/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO DA SILVA PEREIRA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

51.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10466/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “SÉRGIO SAJO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

52.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10465/2013: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 4.458, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES BENEFICENTES, ASSISTENCIAIS MANTENEDORAS DE CRECHES, BEM COMO ÀQUELAS QUE REALIZAM TRABALHOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

53.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10464/2013: AUTORIZA A PREFEITURA DE SOROCABA ALIENAR BEM PÚBLICO A PROPRIETÁRIO LINDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

54.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10463/2013: DISPÕE SOBRE FORMAS ALUSIVAS DE REFERÊNCIA A HOMENAGEADOS QUE TIVERAM SEU NOME ATRIBUÍDO À PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

55.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10462/2013: REGULAMENTA OS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.

56.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10461/2013: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS QUE RECEBAM INCENTIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

57.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10460/2013: DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO MUNÍCIPE ACERCA DA NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO OU AGENDAMENTO DE PROCEDIMENTOS SOLICITADOS POR MÉDICOS OU CIRURGIÃO DENTISTA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

58.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10459/2013: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 8.545, DE 29 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

59.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10458/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA DAS DORES CEPELLOS OLIVEIRA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

60.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10457/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO OLIVEIRA PINTO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

61.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10456/2013: ACRESCENTA O ART. 4º – A A LEI Nº 4.438, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

62.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10455/2013: TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

63.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10454/2013: INSTITUI O “DIA DO PSICANALISTA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 6 DE MAIO COM A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS MESMOS NESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

64.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10453/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANGELINA MARIA DE ARAÚJO” A SALA DE LEITURA DO CENTRO ESPORTIVO “DOUTOR PITICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

65.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10452/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ODETTE MATUCCI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

66.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10451/2013: INSTITUI A GARANTIA DE INFORMAÇÃO AO USUÁRIO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE, QUANDO DA MUDANÇA DE CATEGORIA DOS SERVIÇOS DE OFÍCIO ATRAVÉS DA INSPEÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

67.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10450/2013: PROÍBE TROTE ESTUDANTIL, DISCIPLINA A RECEPÇÃO DOS NOVOS ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

68.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10449/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA SANTA BASELLOTTO GUTIERRES” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

69.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10448/2013: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO – DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

70.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10447/2013: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ALA ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NOS HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E NOS POSTOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

71.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10446/2013: INSTITUI O PROGRAMA DE TRÂNSITO FAIXA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

72.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10445/2013: ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.778, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

73.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10444/2013: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 444, DE 29 DE AGOSTO DE 1956, QUE DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.

74.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10443/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARCELINO RUSALEN NETTO” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

75.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10442/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCO CARLOS GONZAGA (MANINHO)” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

76.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10441/2013: ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA LEI Nº 3.436, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

77.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10440/2013: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

78.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10439/2013: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIA PARA HIGIENE DAS MÃOS E DE PIAS ADAPTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, CADEIRANTES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (SHOPPINGS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES) QUE CONTENHAM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

79.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10438/2013: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

80.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10437/2013: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.538, DE 25 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

81.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10436/2013: ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

82.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10435/2013: ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ART. 1º, DA LEI Nº 10.054, DE 3 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO 2º HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

83.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10434/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MAXIMINO RODRIGUES” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

84.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10433/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ALVORINDA MELARÉ PASCOALIM” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

85.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10432/2013: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVO PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DOS BARES E SIMILARES À LEI Nº 10.052, DE 25 DE ABRIL DE 2012, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELA PRÁTICA DE DESVIO DE FINALIDADE EM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

86.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10431/2013: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 10.351, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.

87.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10430/2013: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVULGAR PELA INTERNET, NO SEU SITE, E NO JORNAL DO MUNICÍPIO, OS NOMES DAS CASAS NOTURNAS COM CAPACIDADE ACIMA DE 200 PESSOAS, QUE ENCONTRAM-SE DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA O FUNCIONAMENTO.

88.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10429/2013: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIBOS – LIGA BOCHÓFILA SOROCABANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

89.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10428/2013: (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “PLENU – INSTITUTO PLENA CIDADANIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

90.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10427/2013: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “PIRACEMA – NÚCLEO REGIONAL DE ATENÇÃO À FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

91.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10426/2013: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

92.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10425/2013: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL TURÍSTICO E TROPEIRISMO DE SOROCABA E REGIÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

93.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10424/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MERCEDES URQUIZA DESIDERIO DA SILVA” A UM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

94.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10423/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “FÁBIO LUÍS AUGUSTO BORTZ EVASO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

95.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10422/2013: AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR SERVIDÃO ONEROSA EM FAVOR DE JOSÉ VITALINO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

96.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10421/2013: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, DO ART. 1º, DA LEI Nº 8.873, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

97.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10420/2013: CRIA GRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

98.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10419/2013: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

99.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10418/2013: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.131, DE 30 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

100.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10417/2013: ACRESCENTA § 4º AO ART. 3º DA LEI Nº 10.151, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

101.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10416/2013: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 10.378, DE 3 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “LEDA THEREZINHA BORGUESI RODRIGUES” A UM PRÓPRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

102.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10415/2013: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

103.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10414/2013: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

104.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10413/2013: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

105.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10412/2013: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MENSAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

106.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10411/2013: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

107.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10410/2013: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

108.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10409/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “HELOÍSA OLIVEIRA EVANGELISTA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

109.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10408/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “WILSON EVANGELISTA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

110.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10407/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “BRUNO CESAR MELARÉ” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A CABECEIRA DA PONTE DANTE SOLA, ENTRE AS RUAS CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO E CARLOS ANDRÉ ISSE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

111.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10406/2013: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI Nº 10.049, DE 25 DE ABRIL DE 2012, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.289, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

112.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10405/2013: ALTERA A REDAÇÃO DO PREÂMBULO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 10.238, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

113.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10404/2013: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 10.325, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

114.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10403/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “WILSON BELLATO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

115.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10402/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LEONALDO DE CAMPOS” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

116.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10401/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOÃO ESPÓSITO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

117.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10400/2013: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 10.327, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DENOMINOU “ALVORADA” A VIELA LOCALIZADA NO JARDIM CAMILA, QUE SE INICIA NA RUA OLÍVIO BRITO MACIEL E TERMINA NO LOTE 20, DO MESMO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

118.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10399/2013: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ARLINDO SIMÕES” A UMA PRAÇA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

119.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10398/2013: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEXTO DA LEI Nº 9.413, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010, REFERENTE AO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS, DENOMINADO MOTOFRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

120.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10397/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “TOM JOBIM” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

121.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10396/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ADELAIDE PIVA DE LIMA” A UM PRÓPRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

122.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10395/2013: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

123.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10394/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE  “NATHÁLIA OREJANA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

124.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10393/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ESDRAS GONÇALVES” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

125.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10392/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “VENCESLAU FERREIRA CAMPOS” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

126.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10391/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOÃO PERES” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

127.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10390/2013: ALTERA A DESCRIÇÃO DA ÁREA – I, DO ART. 1º, DA LEI Nº 9.730, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.437, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

128.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10389/2013: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 8.175, DE 31 DE MAIO DE 2007 QUE INSTITUI A BOLSA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

129.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10388/2013: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DOMICILIARES MEDIANTE A INCLUSÃO FORMAL DOS CATADORES E CATADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

130.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10387/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CHÁCARA DOS AFFONSOS” AO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

131.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10386/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DANIEL STROB” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

132.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10385/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “SÉRGIO MÁRIO EVARISTO EVASO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

133.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10384/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “RUBENS MATIELLO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

134.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10383/2013: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PUBLICAR A RELAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU OUTRAS MODALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

135.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10382/2013: DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO NO SISTEMA BRAILLE PARA AS CONTAS DE CONSUMO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

136.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10381/2013: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

137.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10380/2013: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À LIGA SOROCABANA DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA – LISOBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

138.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10379/2013: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

139.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10378/2013: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LEDA THEREZINHA BORGHESI RODRIGUES” A UM PRÓPRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

140.       LEI ORDINÁRIA Nº: 10377/2013: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO E REEDUCAÇÃO LUA NOVA, PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO NA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº: 10376/2013: AUTORIZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SÃO PAULO, MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA E INTEGRAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COM O ENSINO MINISTRADO NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.