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O prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) disse ontem que precisou mudar uma cultura existente entre o Executivo e o Legislativo, de troca de cargos por apoio político e garantia de governabilidade, quando assumiu a Prefeitura de Sorocaba em janeiro deste ano.

Ao ser questionado se essa prática de preenchimento de cargos comissionados também existia no governo de seu antecessor e maior cabo eleitoral na campanha do ano passado, o ex-prefeito Vitor Lippi (PSDB), Pannunzio confirmou: “Isto eu encontrei como uma cultura na cidade de Sorocaba e não sei quando é que começou isso. Sei que no meu governo de quase 25 anos atrás, nós não tínhamos essa cultura e foi necessário promover mudanças.”

Pannunzio foi entrevistado ontem, quando participava do lançamento do selo comemorativo de 110 anos de fundação do jornal Cruzeiro do Sul, realizado no auditório do jornal, para falar sobre a reforma administrativa e se ela iria obedecer o acordo (Termo de Ajuste de Conduta – TAC) firmado com o Ministério Público (MP).

O prefeito admitiu que uma das dificuldades na elaboração da reforma foi justamente mudar uma cultura que permeava entre a Câmara de Sorocaba e a Prefeitura.

Segundo ele, os cargos comissionados são de nomeação do prefeito e o chefe do Executivo pode, inclusive, aceitar indicação e sugestão, caso entenda que elas são válidas e adequadas.

“É o prefeito que nomeia e não podemos compartilhar da tese de que os cargos da secretaria pertencem a fulano ou sicrano e os cargos daquela outra secretaria pertencem ao vereador A ou B, porque deu apoio e que foi importante em determinadas circunstâncias.”

Para ele, embora os apoios sejam importantes, é necessário comungar e compartilhar princípios e ideais de interesses da cidade e não na questão de cargos.

O prefeito citou que pretende encaminhar o projeto de lei da reforma administrativa antes do final do recesso e espera que a proposta seja apreciada e votada ainda no primeiro semestre.

Pannunzio explicou que precisou fazer um levantamento mais aprofundado sobre a reforma e a readequação de cargos, fato que gerou mais trabalho e acarretou no atraso do encaminhamento da proposta para o Executivo.

Logo quando assumiu, em matéria publicada pelo jornal Cruzeiro do Sul em janeiro, o prefeito afirmou que pretendia encaminhar o projeto até o final de fevereiro para o Legislativo.

“Deu muito mais trabalho do que se pensava e não é simplesmente chegar e dizer que vamos pegar isto e colocar junto com aquilo. Tivemos que enfrentar essa situação dos cargos de livre provimento, que aumentaram e muito na Prefeitura.”

Pannunzio explicou ainda precisou fazer várias readequações, principalmente de funcionários concursados e de livre provimento que estavam em disfunção.

Segundo ele, havia funcionários concursados lotados em uma área e trabalhando em outra, como também funcionários de livre provimento admitidos pra uma determinada função e trabalhando em outra área completamente diferente.

“Tudo isso eu peguei numa circunstância que eu não imaginava que fosse tão grande.”

O prefeito alegou que, para chegar a proposta que será encaminhada ao Legislativo, foram necessárias inúmeras reuniões entre os secretários individualmente, do colegiado do secretariado com o chefe do Executivo e também de assessores.

“Não fizemos de forma autoritária, muito menos contratando uma empresa que vem com soluções mágicas.”

Enxugamento: Sobre os cargos comissionados, Pannunzio, sem mencionar os números, explicou que a nova reforma foi feita para enxugar a máquina e valorizar o funcionário de carreira.

Ele admitiu, no entanto, que embora saiba dos números, preferiu não detalhá-los, já que fatos novos podem surgir até o encaminhamento do projeto de lei à Câmara dos Vereadores.

Como exemplo, ele explicou a situação da epidemia da dengue e da criação de alguns cargos técnicos de assessoria técnica ligadas diretamente ao gabinete dele, que poderão ser ou não providos.

“Por exemplo, para acompanhar o projeto do BRT ou da construção do hospital público, eu vou precisar ter alguém dedicado full time (tempo integral) a esse projeto.”

Pannunzio explicou que esses cargos serão providos enquanto existir a necessidade e deixarão de sê-los a partir do fechamento da etapa de cada projeto.

“É uma forma moderna e mais adequada para fazer frente aos desafios e de uma cidade do porte, dimensões e com os desafios que Sorocaba se apresenta.”

O prefeito citou também a importância da criação da corregedoria que irá substituir a controladoria, criada no governo do ex-prefeito Vitor Lippi.

“Acho importantíssimo isso, no aspecto da transparência e sobretudo da fiel observância da legislação.”

Fonte: Notícia publicada na edição de 13/06/2013 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 8 do caderno A

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