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Os vereadores de Sorocaba cogitam revogar a lei que autorizou o município a receber em doação o terreno em que será construído o segundo hospital regional da cidade.

O tema está sendo questionado pelo Ministério Público, que investiga um possível favorecimento ao Grupo Splice, do qual integra a empresa que era responsável pelo terreno, em relação à área doada ao governo estadual.

Após representação Procuradoria Geral de Justiça, o Ministério Público de Sorocaba realiza a investigação que pode acabar responsabilizando, além do ex-prefeito Vitor Lippi, do PSDB, todos os vereadores que aprovaram a doação.

Ouça a entrevista em http://www.jornalipanema.com.br/novo/audio/Sessao_11052013.mp3;

O terreno localizado no km 106,9 da rodovia Raposo Tavares foi doado ao munícipio em 2012, durante o governo de Vitor Lippi, e repassado para o Estado.

A doação voltou a pauta do Legislativo neste ano, quando foi necessária uma alteração no memorial descritivo para regularizar a área.

A denuncia foi realizada na Procuradoria Geral de Justiça pelo vereador José Crespo, do DEM, e foi encaminhada para o promotor Orlando Bastos Filho. Nos documentos, o vereador pede a abertura do inquérito a de uma ação contra o ex-prefeito.

Mas no entendimento do promotor Orlando Bastos Filho, a diligência deve identificar todos os responsáveis pela doação antes de se viabilizar ou não uma representação, incluindo na lista, os parlamentares.

Nesta terça-feira (11), o vereador Cláudio do Sorocaba 1, do PR, subiu na tribuna para criticar a posição do MP e defendeu a revogação do projeto que autorizou a doação do terreno para o executivo.

O presidente da Câmara, vereador José Francisco Martinez, do PSDB, confirmou que a Mesa Diretora está estudando essa possibilidade como uma maneira de tentar evitar uma ação do Ministério Público.

O vereador José Crespo, que realizou a denuncia, afirma que não acha necessária a revogação da lei e frisou os parlamentares não podem ser responsabilizados pela doação do terreno. O líder do governo na Casa, vereador Paulo Mendes, do PSDB, também é contra a revogação da lei.

Enquanto o processo não for concluído, a prefeitura deve encontrar problemas no legislativo para aprovar a doação de terrenos para o Estado. Parlamentares como Cláudio do Sorocaba 1 já anunciaram um possível boicote.

O Ministério Público deu o prazo de 10 dias, a contar da quarta-feira passada, para que a Câmara envie os documentos antes de deliberar quanto à instauração de inquérito civil.

A reportagem procurou o ex-prefeito Vitor Lippi e a assessoria do Grupo Splice, mas até o fechamento desta reportagem não obteve resposta.

Fonte: Jornal Ipanema

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