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Entre os dias 01/05 à 31/05/2013, foram apresentados 10 (dez) Vetos pelos vereadores de Sorocaba.

Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo:

VETO 32 2013 – Veto 
VETO TOTAL N. 32/2013, AO PROJETO DE LEI Nº 62/2013, AUTÓGRAFO Nº 93/2013, DE AUTORIA DO EDIL ANSELMO ROLIM NETO, QUE ESTABELECE REGRAS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – PARA CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 31 2013 – Veto 
VETO TOTAL N. 31/2013, AO PROJETO DE LEI Nº 18/2013, AUTÓGRAFO Nº 92/2013, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE “SPRINKLERS” DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 30 2013 – Veto 
VETO TOTAL N. 30/2013, AO PROJETO DE LEI Nº 13/2013, AUTÓGRAFO Nº 91/2013, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.973, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULAR NOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 29 2013 – Veto 
VETO TOTAL N. 29/2013, AO PROJETO DE LEI Nº 02/2013, AUTÓGRAFO Nº 90/2013, DE AUTORIA DO EDIL ANSELMO ROLIM NETO, QUE ESTABELECE REGRAS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE PARA CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA DE SEUS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Secretaria
Localização Atual: Comissões
Situação: Aguardando Parecer

VETO 28 2013 – Veto 
VETO TOTAL N. 28/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 396/2011 AUTÓGRAFO Nº 82/2013, DE AUTORIA DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, QUE INSTITUI O USO DE GPS E SENSOR LOCALIZADOR E RASTREADOR NOS VEÍCULOS OFICIAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 27 2013 – Veto 
VETO TOTAL N. 27/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 24/2012, AUTÓGRAFO Nº 81/2013, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, QUE REVOGA A LEI Nº 6.144, DE 02 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O FECHAMENTO DAS VILAS E RUAS SEM SAÍDA RESIDENCIAIS AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 26 2013 – Veto 
VETO TOTAL N. 26/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 443/2012, AUTÓGRAFO Nº 79/2013, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, QUE OBRIGA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, A DISPONIBILIZAR, AO LADO DE CADA FARMÁCIA, A LISTA DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 25 2013 – Veto 
VETO TOTAL N. 25/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 23/2013, AUTÓGRAFO Nº 77/2013, DE AUTORIA DO EDIL SAULO DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 24 2013 – Veto 
VETO TOTAL N. 24/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 169/2011, AUTÓGRAFO Nº 76/2013, DE AUTORIA DO EDIL ANSELMO ROLIM NETO, QUE INSTITUI O PROGRAMA FIDELIDADE IPTU NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

VETO 23 2013 – Veto 
VETO PARCIAL N. 23/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2013, AUTÓGRAFO Nº 88/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS JUNTO À LEI Nº 8.426, DE 8 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

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