A Prefeitura de Sorocaba fechou o primeiro trimestre deste ano com um crescimento nominal da ordem de 9,5% a mais em receita proveniente da arrecadações de impostos e tributos próprios, como Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e transferências feitas pelos governo estadual e federal.
De acordo com balanço divulgado pela Secretaria de Finanças (SEF), de janeiro a março, os cofres municipais receberam um total de R$ 300 milhões, referentes a receitas próprias e transferências. Isso equivale a uma média de R$ 100 milhões por mês.
Em 2012, o montante de receita gerada no município no trimestre somou R$ 273,9 milhões, o que correspondeu a um adicional de R$ 26,1 milhões. A administração informou que leva em conta uma inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) da ordem de 6% no período.
O maior crescimento foi verificado nas chamadas receitas próprias, com elevação de 15% na arrecadação no primeiro trimestre deste ano ante o mesmo período de 2012.
O melhor desempenho de arrecadação no período foi no valor referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), sobre os rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e fundações, que subiu 37% no comparativo de 2012, passando de R$ 9,08 milhões para R$ 12,44 milhões.
Já o Imposto sobre Serviços (ISS), outra fonte de receita direta por parte da Prefeitura, apresentou crescimento expressivo no trimestre, segundo análise do secretário de Finanças, Aurílio Sérgio Costa Caiado.
“O crescimento do ISS é relevante para as contas municipais em razão que ele é uma fonte de receita muito importante em relação aos tributos arrecadados pela PMS”, ressalta, e completa: “No primeiro trimestre de 2013, ele (ISS) representou 48% dos tributos municipais.”
O IPTU apresentou elevação de 13%, cuja arrecadação entre janeiro e março dos 247.026 carnês emitidos este ano foi de R$ 35 milhões, ante R$ 31,1 milhões nos três primeiros meses do ano passado.
Isso se deu em função do aumento do número de residências no município e da correção de 5,64% para o próximo ano, conforme projeção do Índice de Preços ao Consumidor Especial (IPCA-E). O ITBI foi o único entre os impostos e tributos que fechou o trimestre no vermelho: uma queda de 5%. Foram arrecadados entre janeiro e março deste ano R$ 10,4 milhões contra R$ 10,9 milhões no mesmo período de 2012.
Estaduais, federais e “equilíbrio”: Já a transferência de recursos provenientes de quotas partes de impostos e tributos estaduais aos cofres da Prefeitura de Sorocaba apresentaram um crescimento de 6% no trimestre, ante janeiro e março de 2012. Foram R$ 176 milhões contra R$ 166,1 milhões.
Desse total, o maior volume partiu das transferências da quota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), que também apresentou alta nominal de 8% de arrecadação, passando de R$ 94,2 milhões para R$ 101,4 milhões.
Esse imposto é recolhido pelo governo do Estado das empresas estabelecidas na cidade; em seguida, parte do valor é devolvido ao município.
O valor repassado, entretanto, é calculado com base no Índice de Participação do Município (IPM) que é utilizado pela Secretaria da Fazenda para dividir e distribuir a porcentagem de impostos a que os municípios têm direito, com base nos respectivos recolhimentos que fazem para os cofres estaduais.
As indústrias e o setor de prestação de serviços são, basicamente, os seus principais geradores. Por isso, na avaliação do economista Flávio de Souza Oliveira, o ICMS pode ser considerado um dos termômetros da economia de um município.
“Nominalmente, o crescimento foi de 8%. Levando-se em conta a inflação no período, o crescimento real ficou em 2%, o que deve ser comemorado, tendo em vista que reflete apenas o início de um ano e ainda em meio a um cenário onde a economia mundial está estagnada”, analisa o especialista.
Outro fator que ajudou no aumento da arrecadação desse imposto está pela adoção de sistemas informatizados de emissão de guias de pagamento e a nota fiscal eletrônica, que tem garantido maior eficiência e agilidade nos procedimentos de recolhimento.
Como reflexo do crescimento da frota de veículos em Sorocaba, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) também aumentou em 3% o valor repassado ao município, somando R$ 73,5 milhões no primeiro trimestre deste ano. Em 2012, o valor repassado foi de R$ 71,2 milhões.
As transferências federais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Imposto Territorial Rural (ITR) cresceram 13% no período, em decorrência, segundo o secretário de Finanças de Sorocaba, da variação do FPM no período que representou 99,9% dos repasses federais no primeiro trimestre deste ano. Foram R$ 13,3 milhões nos três primeiros meses de 2013, ante R$ 11,8 milhões em 2012.
Depois de ter “puxado o freio” nos gastos, a Prefeitura voltou a anunciar investimentos em obras, além de manutenção da infraestrutura urbana, como serviços de tapa-buraco, que deverão consumir boa parte do caixa da administração municipal.
Apesar disso, ainda de acordo com informações da SEF, a administração municipal tem mantido uma política de controle no equilíbrio entre a receita e despesas, garantindo o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
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