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A nossa equipe fez um levantamento de Projetos de Lei de nossos vereadores de Sorocaba em relação as Entidades Sociais de nossa cidade que foram declaradas como “Utilidade Pública”, seguindo com os princípios da nova Lei de Acesso a Informações Pública.

Durante o mandato dos vereadores de Sorocaba, entre os anos de 2009 / 2012, tiveram 81 Entidades Sociais de Sorocaba que foram declaradas como “Utilidade Pública” com projetos de lei de 16 vereadores até 2012, para poderem ser contemplados com verbas municipais. Destes vereadores, somente dois que declaram todos os anos alguma entidade social como “Utilidade Pública”.

Entidades Sociais declaradas como Utilidade Pública (2009/2012)

81 Entidades Sociais declaradas como Utilidade Pública (2009/2012)

Abaixo todas as entidades sociais que foram declaradas como “Utilidade Pública” pelos vereadores nos últimos quatro anos:

Entidades Sociais declaradas como Utilidade Pública por 16 vereadores (2009/2012)

Entidades Sociais declaradas como Utilidade Pública por 16 vereadores (2009/2012)

Em 2009, tiveram 24 Entidades Sociais de Sorocaba que foram declaradas como “Utilidade Pública” com projetos de lei de 8 vereadores, para poderem ser contemplados com verbas municipais. Sendo eles:

  • Yabiku com 6 Projetos de Lei;
  • Martinez com 5 Projetos de Lei;
  • Geraldo Reis com 3 Projetos de Lei;
  • Neusa Maldonado com 3 Projetos de Lei;
  • Hélio Godoy com 2 Projetos de Lei;
  • José Crespo com 2 Projetos de Lei;
  • Paulo Mendes com 2 Projetos de Lei;
  • João Donizeti com 1 Projeto de Lei;
Entidades Sociais declaradas como Utilidade Pública (2009)

Entidades Sociais declaradas como Utilidade Pública (2009)

Em 2010, tiveram 26 Entidades Sociais de Sorocaba que foram declaradas como “Utilidade Pública” com projetos de lei de 10 vereadores, para poderem ser contemplados com verbas municipais. Sendo eles:

  • Marinho Marte com 8 Projetos de Lei;
  • Martinez com 3 Projetos de Lei;
  • João Donizeti com 3 Projetos de Lei;
  • Luis Santos com 3 Projetos de Lei;
  • Rozendo com 3 Projetos de Lei;
  • Paulo Mendes com 2 Projetos de Lei;
  • Geraldo Reis com 1 Projeto de Lei;
  • Hélio Godoy com 1 Projeto de Lei;
  • Izídio de Brito com 1 Projeto de Lei;
  • José Crespo com 1 Projeto de Lei;
Entidades Sociais declaradas como Utilidade Pública (2010)

Entidades Sociais declaradas como Utilidade Pública (2010)

Em 2011, tiveram 17 Entidades Sociais de Sorocaba que foram declaradas como “Utilidade Pública” com projetos de lei de 9 vereadores, para poderem ser contemplados com verbas municipais. Sendo eles:

  • Martinez com 4 Projetos de Lei;
  • Rozendo com 3 Projetos de Lei;
  • Geraldo Reis com 2 Projetos de Lei;
  • Hélio Godoy com 2 Projetos de Lei;
  • Izídio de Brito com 2 Projetos de Lei;
  • Marinho Marte com 1 Projeto de Lei;
  • Antonio Silvano com 1 Projeto de Lei;
  • Claudio Do Sorocaba I com 1 Projeto de Lei;
  • Irineu Toledo com 1 Projeto de Lei;
Entidades Sociais declaradas como Utilidade Pública (2011)

Entidades Sociais declaradas como Utilidade Pública (2011)

Em 2012, tiveram 14 Entidades Sociais de Sorocaba que foram declaradas como “Utilidade Pública” com projetos de lei de 8 vereadores, para poderem ser contemplados com verbas municipais. Sendo eles:

  • Martinez com 5 Projetos de Lei;
  • Rozendo com 2 Projetos de Lei;
  • Paulo Mendes com 2 Projetos de Lei;
  • Hélio Godoy com 1 Projeto de Lei;
  • João Donizeti com 1 Projeto de Lei;
  • Yabiku com 1 Projeto de Lei;
  • Neusa Maldonado com 1 Projeto de Lei;
  • Anselmo Neto com 1 Projeto de Lei;
Entidades Sociais declaradas como Utilidade Pública (2012)

Entidades Sociais declaradas como Utilidade Pública (2012)

O campeão de declaração de Entidades Sociais como “Utilidade Pública”, foi o vereador Martinez ( 17 entidades), seguidos pelo Marinho Marte (9 entidades) e Coronel Rozendo (8 entidades).

A seguir, a lista dos nomes das entidades sociais:

Projeto de Lei n. 578/2010, do Edil Anselmo Rolim Neto, declara de Utilidade Pública a “Associação Carismática Católica Casa de Marta e Maria” e dá outras providências. Lei nº 9.456, de 22 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei n. 392/2012, do Edil Anselmo Rolim Neto,declara de Utilidade Pública a “ASF – Associação Sorocabana de Futsal” e dá outras providências. Lei nº 10.334,de 28 de novembro de 2012.

Projeto de Lei n. 627/2011, do Edil Antonio Carlos Silvano, declara de Utilidade Pública a “LPH – LIGA PAULISTA DE HANDEBOL” e dá outras providências. Lei nº 9.957, de 7 de março de 2012.

Projeto de Lei n. 123/2009, do Edil José Geraldo Reis Viana, declara de Utilidade Pública a “ONG FARTURA ALIMENTOS” e dá outras providências. Lei nº 8.753, de 25 de maio de 2009. Lei nº 8.753, de 25 de maio de 2009. 

Projeto de Lei n. 203/2009, do Edil José Geraldo Reis Viana, declara de Utilidade Pública a “Associação Fartura Alimentos” e dá outras providências. Lei nº 8.791, de 29 de junho de 2009. Lei nº 8.791, de 29 de junho de 2009. 

Projeto de Lei n. 464/2009, do Edil José Geraldo Reis Viana, altera dispositivos da Lei nº 6.857, de 30 de junho de 2003, que declara de Utilidade Pública a “Sociedade Amigos do Bairro de Inhayba” e dá outras providências. Lei nº 9.014, de 16 de dezembro de 2009. Lei nº 9.014, de 16 de dezembro de 2009. 

Projeto de Lei n. 209/2010, do Edil José Geraldo Reis Viana, declara de Utilidade Pública a “Associação de Capoeira Liberdade” e dá outras providências. Lei nº 9.286, de 24 de agosto de 2010. 

Projeto de Lei n. 36/2011, do Edil José Geraldo Reis Viana, declara de Utilidade Pública a “Associação Sorocabana de Capoeira ASCA” e dá outras providências. Lei nº 9.523, de 6 de abril de 2011.

Projeto de Lei n. 317/2011, do Edil José Geraldo Reis Viana, altera dispositivos da lei nº 8.077, de 03 de janeiro de 2007, que declara de Utilidade Pública o “Círculo de Trabalhadores Cristãos de Sorocaba – Brigadeiro Tobias” e dá outras providências. Lei nº 9.768, de 24 de outubro de 2011.

Projeto de Lei n. 168/2009, do Edil Hélio Aparecido de Godoy, declara de Utilidade Pública o “Instituto Gerar Saúde, Educação, Cultura, Meio Ambiente e Tecnologia”.Lei nº 8.790, de 29 de junho de 2009. Lei nº 8.790, de 29 de junho de 2009. 

Projeto de Lei n. 252/2009, do Edil Hélio Aparecido de Godoy, declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Lar Fraterno Irmã Dolores – LAFID”.Lei nº 8.842, de 18 de agosto de 2009. Lei nº 8.842, de 18 de agosto de 2009.

Projeto de Lei n. 522/2010, do Edil Hélio Aparecido de Godoy, declara de Utilidade Pública a “Liga Sudeste de Judô” e dá outras providências. Lei nº 9.427, de 15 de dezembro de 2010. 

Projeto de Lei n. 39/2011, do Edil Hélio Aparecido de Godoy, declara de Utilidade Pública o “Rotary Club de Sorocaba Art Nossa”. Lei nº 9.539, de 27 de abril de 2011. 

Projeto de Lei n. 199/2011, do Edil Hélio Aparecido de Godoy, declara de Utilidade Pública a “Associação Cultural Coesão Poética de Sorocaba”. Lei nº 9.691, de 4 de agosto de 2011. 

Projeto de Lei n. 385/2012, do Edil Hélio Aparecido de Godoy, declara de Utilidade Pública “Associação Abrigo Temporário de Animais Necessitados – AATAN” e dá outras providências. Lei nº 10.333, de 28 de novembro de 2012.

Projeto de Lei n. 235/2011, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, declara de Utilidade Pública a “ADESP – Associação dos Devedores do Estado de São Paulo” e dá outras providências. Lei nº 9.643, de 6 de julho de 2011.

Projeto de Lei n. 430/2010, do Edil Izídio de Brito Correia,declara de Utilidade Pública o “Fórum Evangélico de Sorocaba e Região” e dá outras providências. Lei nº 9.387, de 1 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei n. 484/2010, do Edil Izídio de Brito Correia, declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Cultural Escola e Cultura em Foco” e dá outras providências. Lei nº 9.478, de 23 de fevereiro de 2011.

Projeto de Lei n. 438/2011, do Edil Izídio de Brito Correia, declara de Utilidade Pública a “LSB – Liga Sorocabana de Basquete” e dá outras providências. Lei nº 9.808, de 16 de novembro de 2011. 

Projeto de Lei n. 66/2009, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública a “AEBER – Associação dos Empreendedores do Bairro do Éden e Região” e dá outras providências.Lei nº 8.704, de 6 de abril de 2009. Lei nº 8.704, de 6 de abril de 2009. 

Projeto de Lei n. 148/2010, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública a “Associação de Capoeira Ginástica Nacional” e dá outras providências. Lei nº 9.144, de 31 de maio de 2010.

Projeto de Lei n. 189/2010, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Centro de Amparo e Socialização a Pessoas Carentes e Portadores de HIV/AIDS – Lar Emanuel” e dá outras providências. Lei nº 9.192, de 29 de junho de 2010. 

Projeto de Lei n. 221/2010, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Instituto Cahon” e dá outras providências. Lei nº 9.211, de 6 de julho de 2010. 

Projeto de Lei n. 403/2012, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública “Associação Esportiva Estrela da Manhã” e dá outras providências. Lei nº 10.370, de 19 de dezembro de 2012. 

Projeto de Lei n. 81/2010, do Edil Luis Santos Pereira Filho,declara de Utilidade Pública a “COLSAN – Associação Beneficente de Coleta de Sangue” e dá outras providências. Lei nº 9.117,de 05 de maio de 2010.  

Projeto de Lei n. 132/2010, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública o CONPAS – Conselho de Pastores de Sorocaba e dá outras providências. Lei nº 9.118,de 05 de maio de 2010. 

Projeto de Lei n. 133/2010, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública o CECADS – Centro Educacional e Cultural Acadêmico de Sorocaba e dá outras providências. Lei nº 9.121,de 12 de maio de 2010. 

Projeto de Lei n. 66/2010, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, declara de Utilidade Pública a “Associação dos Profissionais de Enfermagem do Município de Sorocaba” e dá outras providências. Lei nº 9.223, de 13 de julho de 2010. 

Projeto de Lei n. 233/2010, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, declara de Utilidade Pública a ONG “ASA MORENA – EM NOME DA VIDA” e dá outras providências. Lei nº 9.170, de 15 de junho de 2010. 

Projeto de Lei n. 240/2010, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, declara de Utilidade Pública a “Associação Esporte, Qualidade de Vida e Inclusão Social”, e dá outras providências. Lei nº 9.224, de 13 de julho de 2010. 

Projeto de Lei n. 293/2010, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, declara de Utilidade Pública o “Centro de Formação Esportivo Craque do Amanhã” e dá outras providências. Lei nº 9.255, de 11 de agosto de 2010. 

Projeto de Lei n. 341/2010, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, declara de Utilidade Pública a “União de Organizações Não Governamentais – UNIONG” e dá outras providências. Lei nº 9.305, de 8 de setembro de 2010. 

Projeto de Lei n. 415/2010, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, declara de Utilidade Pública a ONG “SALVE SE PUDER” e dá outras providências. Lei nº 9.359, de 17 de novembro de 2010.

Projeto de Lei n. 491/2010, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, declara de Utilidade Pública a “Associação dos Técnicos em Prótese Dentária de Sorocaba e Região” e dá outras providências. Lei nº 9.379, de 24 de novembro de 2010.

Projeto de Lei n. 580/2010, do Mário Marte Marinho Júnior, declara de Utilidade Pública a “Associação Nacional Beneficente e de Apoio aos Direitos dos Doadores de Órgãos Renais Crônicos e Transplantados do Brasil (ANBA DDORCTRA-BRASIL)” e dá outras providências. Lei nº 9.457, de 22 de dezembro de 2010. 

Projeto de Lei n. 282/2011, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, declara de Utilidade Pública o “Centro de Futebol Dimas” e dá outras providências. Lei nº 9.690, de 4 de agosto de 2011. 

Projeto de Lei n. 02/2009, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública a entidade “ASSOCIAÇÃO RENASCER DA ÉTICA” e dá outras providências. Lei nº 8.670, de 9 de março de 2009. 

Projeto de Lei n. 153/2009, do Edil José Francisco Martinez, declara de utilidade pública o Serviço Operacional de Saúde – S.O.S., e dá outras providências. Lei nº 8.762, de 1 de junho de 2009. 

Projeto de Lei n. 272/2009, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública a “Sociedade Carnavalesca Bloco do Cocó” e dá outras providências. Lei nº 8.901, de 14 de setembro de 2009.

Projeto de Lei n. 276/2009, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública a “Escola de Samba Carinhosa da Nova Esperança” e dá outras providências. Lei nº 8.918, de 14 de setembro de 2009.

Projeto de Lei n. 519/2009, do Edil José Francisco Martinez, declara de utilidade Pública a entidade “CASA DE CARIDADE E RESGATE IRMÃ CLARICE” e dá outras providências. Lei nº 9.116, de 05 de maio de 2010.

Projeto de Lei n. 237/2010, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública a entidade “AVB – AMIZADE VERDE E BRANCO” e dá outras providências. Lei nº 9.227, de 13 de julho de 2010.

Projeto de Lei n. 259/2010, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública “Ipanema Tiro Com Arco” e dá outras providências. Lei nº 9.272, de 17 de agosto de 2010.

Projeto de Lei n. 260/2010, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública a “Associação de Ajuda às Vítimas de Queimaduras – AVIQ” e dá outras providências. Lei nº 9.254, de 11 de agosto de 2010. 

Projeto de Lei n. 48/2011, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública a entidade “Associação Sorocabana de Capoeira Cordão de Ouro” e dá outras providências. Lei nº 9.524, de 6 de abril de 2011. 

Projeto de Lei n. 49/2011, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública a entidade “Sociedade Pode Crer” e dá outras providências. Lei nº 9.525, de 6 de abril de 2011. 

Projeto de Lei n. 73/2011, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública a “LISOBES – Liga Sorocabana de Blocos de Escolas de Samba” e dá outras providências. Lei nº 9.614, de 15 de junho de 2011. 

Projeto de Lei n. 569/2011, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública a entidade “Associação Bike Brasil” e dá outras providências. Lei nº 9.879, de 21 de dezembro de 2011. 

Projeto de Lei n. 295/2012, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública a entidade “CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE SEMENTE DE LUZ” e dá outras providências. Lei nº 10.255, de 4 de setembro de 2012. 

Projeto de Lei n. 324/2012, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública a “Liga Sorocabana de Boxe e Artes Marciais” e dá outras providências. Lei nº 10.267, de 18 de setembro de 2012. 

Projeto de Lei n. 346/2012, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública a “Associação Cultural Museu da Computação e Informática – MCI” e dá outras providências. Lei nº 10.288, de 3 de outubro de 2012. 

Projeto de Lei n. 375/2012, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública a “Fundação Educacional Politécnica de Sorocaba” e dá outras providências. Lei nº 10.331, de 21 de novembro de 2012. 

Projeto de Lei n. 407/2012, do Edil José Francisco Martinez, declara de Utilidade Pública o “IESA – Instituto de Educação Sócio Ambiental” e dá outras providências. Lei nº 10.371, de 19 de dezembro de 2012. 

Projeto de Lei n. 18/2009, da Edil Neusa Maldonado Silveira, declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Jardini – ABJ”, e dá outras providências. Lei nº 8.674, de 17 de março de 2009. 

Projeto de Lei n. 344/2009, da Edil Neusa Maldonado Silveira, declara de Utilidade Pública “Instituto Atleta Cidadão” e dá outras providências. Lei nº 8.919, de 14 de setembro de 2009. 

Projeto de Lei n. 409/2009, da Edil Neusa Maldonado Silveira, declara de Utilidade Pública “Associação de Defesa dos Consumidores de Medicamentos – ADCM” e dá outras providências. Lei nº 8.961, de 27 de outubro de 2009. 

Projeto de Lei n. 113/2012, da Edil Neusa Maldonado Silveira, declara de Utilidade Pública a entidade “Associação de Amigos de Bairro do Jardim São Paulo, Jardim Nova Manchester, Jardim Bertânha a Adjacências” e dá outras providências. Lei nº 10.140, de 4 de junho de 2012. 

Projeto de Lei n. 162/2009, do Edil Paulo Francisco Mendes, declara de Utilidade Pública a “Comunidade Santo Antonio do Bairro Ipanema do Meio” e dá outras providências. Lei nº 8.804, de 13 de julho de 2009. 

Projeto de Lei n. 246/2009, do Edil Paulo Francisco Mendes, declara de Utilidade Pública a “Associação Desportiva Judô na Faixa” e dá outras providências. Lei nº 8.841, de 18 de agosto de 2009. 

Projeto de Lei n. 250/2010, do Edil Paulo Francisco Mendes, declara de Utilidade Pública “União Futebol Clube do Mineirão” e dá outras providências. Lei nº 9.271, de 17 de agosto de 2010. 

Projeto de Lei n. 292/2012, do Edil Paulo Francisco Mendes, declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Jardim Josane” e dá outras providências. Lei nº 10.369, de 19 de dezembro de 2012. 

Projeto de Lei n. 374/2012, do Edil Paulo Francisco Mendes, declara de Utilidade Pública a “Associação Vamos Subir Bento” e dá outras providências. Lei nº 10.316, de 24 de outubro de 2012.

Projeto de Lei n. 64/2010, do Edil Rozendo de Oliveira, declara de Utilidade Pública o “Centro Acadêmico Vital Brasil” e dá outras providências. Lei nº 9.115, de 5 de maio de 2010. 

Projeto de Lei n. 300/2010, do Edil Rozendo de Oliveira, declara de Utilidade Pública “Movimento Real de Organização Social” e dá outras providências. Lei nº 9.256, de 11 de agosto de 2010. 

Projeto de Lei n. 438/2010, do Edil Rozendo de Oliveira, declara de Utilidade Pública a “Associação de Capoeira Nacional” e dá outras providências. Lei nº 9.360, de 17 de novembro de 2010. 

Projeto de Lei n. 95/2011, do Edil Rozendo de Oliveira, declara de Utilidade Pública a “ACT – Associação Cultural Tropeira de Sorocaba e Região” e dá outras providências. Lei nº 9.541, de 27 de abril de 2011. 

Projeto de Lei n. 96/2011, do Edil Rozendo de Oliveira, declara de Utilidade Pública o “Centro de Formação de Atletas de Basquetebol Vania e Vanira” e dá outras providências. Lei nº 9.641, de 6 de julho de 2011. 

Projeto de Lei n. 378/2011, do Edil Rozendo de Oliveira, declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO CAPUTERA – AAMI”, e dá outras providências. Lei nº 9.761, de 19 de outubro de 2011. 

Projeto de Lei n. 218/2012, do Edil Rozendo de Oliveira, declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO MENINOS TROPEIROS DE SOROCABA” e dá outras providências. Lei nº 10.179, de 11 de julho de 2012. 

Projeto de Lei n. 372/2012, do Edil Rozendo de Oliveira, declara de Utilidade Pública “Associação Desportiva dos Deficientes de Sorocaba – ADDS” e dá outras providências. Lei nº 10.314, de 24 de outubro de 2012. 

Projeto de Lei n. 190/2010, do Edil Francisco MokoYabiku, declara de Utilidade Pública a “Associação dos Amigos de Sábado” e dá outras providências. Lei nº 9.169, de 15 de junho de 2010. 

Projeto de Lei n. 231/2010, do Edil Francisco Moko Yabiku, declara de Utilidade Pública o “Instituto Rede em Ação” e dá outras providências. Lei nº 9.225, de 13 de julho de 2010. 

Projeto de Lei n. 232/2010, do Edil Francisco Moko Yabiku, declara de Utilidade Pública a “União dos Criadores de Canários de Sorocaba” e dá outras providências. Lei nº 9.226, de 13 de julho de 2010. 

Projeto de Lei n. 244/2010, do Edil Francisco Moko Yabiku, declara de Utilidade Pública o “C.D.I. Centro de Desenvolvimento Integral Saber Fraterno” e dá outras providências. Lei nº 9.228, de 13 de julho de 2010. 

Projeto de Lei n. 513/2010, do Edil Francisco Moko Yabiku, declara de Utilidade Pública o “Banespinha Sorocaba” e dá outras providências. Lei nº 9.479, de 23 de fevereiro de 2011.  

Projeto de Lei n. 514/2010, do Edil Francisco Moko Yabiku, declara de Utilidade Pública a “Associação Fraternal 17 de Outubro” e dá outras providências. Lei nº 9.480, de 23 de fevereiro de 2011. 

Projeto de Lei n. 373/2012, do Edil Francisco Moko Yabiku, declara de Utilidade Pública “Associação das Entidades Participantes da Festa Junina Beneficente de Sorocaba” e dá outras providências. Lei nº 10.315, de 24 de outubro de 2012. 

Projeto de Lei n. 406/2012, do Edil Francisco Moko Yabiku, declara de Utilidade Pública a “Associação de Pais e Amigos da Natação – APAN” e dá outras providências. Lei nº 10.368, de 19 de dezembro de 2012. 

Projeto de Lei n. 207/2011, do Edil Gervino Gonçalves, declara de Utilidade Pública “Fazendo Arte Associação Cultural” e dá outras providências. Lei nº 9.642, de 6 de julho de 2011. 

Projeto de Lei n. 485/2009, do Edil José Antonio Caldini Crespo, declara de Utilidade Pública a “Associação Guapiara Novo Milênio”, de Sorocaba, e dá outras providências. Lei nº 9.035, de 28 de dezembro de 2009.

Projeto de Lei n. 488/2009, do Edil José Antonio Caldini Crespo, declara de Utilidade Pública o “Centro Cultural de Tradições Nordestinas de Sorocaba” e dá outras providências. Lei nº 9.036, de 28 de dezembro de 2009.

Projeto de Lei n. 471/2010, do Edil José Antonio Caldini Crespo, declara de Utilidade Pública a “União de Moradores Independentes do Jardim Nova Esperança” e dá outras providências. Lei nº 9.762, de 19 de outubro de 2011.

Abaixo as entidades declarada como “Utilidade Públicas” após 2012:

Lei nº 10.425, DE 3 DE ABRIL DE 2013: Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL TURÍSTICO E TROPEIRISMO DE SOROCABA E REGIÃO”. Projeto de Lei nº 45/2013 – autoria do Vereador LUIS SANTOS PEREIRA FILHO.

Lei nº 10.426, de 3 de abril de 2013: Declara de Utilidade Pública  a “Fraternidade de Aliança Toca De Assis”. Projeto de Lei nº 30/2013 – autoria do Vereador FERNANDO ALVES LISBOA DINI.

Lei nº 10.427, DE 3 DE ABRIL DE 2013: Declara de Utilidade Pública o “PIRACEMA – NÚCLEO REGIONAL DE ATENÇÃO À FAMÍLIA”. Projeto de Lei nº 29/2013 – autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.

Lei nº 10.428, DE 3 DE ABRIL DE 2013: Declara de Utilidade Pública “PLENU – INSTITUTO PLENA CIDADANIA”. Projeto de Lei nº 463/2012 – autoria do Vereador IZÍDIO DE BRITO CORREIA.

Lei nº 10.429, DE 3 DE ABRIL DE 2013: Declara de Utilidade Pública a “LIBOS – LIGA BOCHÓFILA SOROCABANA”. Projeto de Lei nº 10/2013 – autoria do Vereador ANTONIO CARLOS SILVANO.

Lei nº 10.538, de 4 de setembro de 2013: Declara de Utilidade Pública  o “Instituto Nacional de Integração Social”. Projeto de Lei nº 217/2013 – autoria do Vereador Paulo Francisco Mendes.

Lei nº 10.549, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013: Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA”. Projeto de Lei nº 94/2013 – autoria do Vereador ANSELMO ROLIM NETO.

Lei nº 10.565, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013: Declara de Utilidade Pública o “GRUPO ESCOTEIRO SOROCABA OESTE – 211/SP”. Projeto de Lei nº 87/2013 – autoria do Vereador JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO.

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