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O Programa Cidades Sustentáveis conquistou uma nova e importante parceria nesta terça-feira (29/1). Protocolo de intenções assinado pelo presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), vereador Gilson Conzatti, prevê uma séria de ações em prol do desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros.

Assinado também por Maurício Broinizi – que representou a Rede Nossa São Paulo, a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e organizações promotoras do Programa Cidades Sustentáveis –, o documento detalha que a parceria visa “promover a difusão e divulgação do Programa Cidades Sustentáveis junto aos vereadores, lideranças governamentais e partidos políticos”.

Outra intenção estabelecida no protocolo é que a UBV irá “adotar as diretrizes do Programa Cidades Sustentáveis para nortearem boa parte do trabalho de seus vereadores, assim como a observância dos indicadores do Programa e as práticas exemplares que já ocorreram em várias cidades do Brasil e do mundo, de forma a aprimorar o trabalho legislativo, além de estabelecer uma relação programática com o Poder Executivo em torno das metas da gestão”.

Uma das diretrizes especificadas no documento prevê a articulação com as câmaras municipais para a aprovação do Plano de Metas nas cidades.

De acordo com o presidente da UBV, Gilson Conzatti, a assinatura do protocolo é muito importante para inserir o Poder Legislativo municipal na discussão sobre o desenvolvimento sustentável das cidades. “Sempre que se fala nessa questão, em geral, apenas o Executivo, o prefeito é lembrado, deixando em segundo plano o Legislativo. Entretanto, a aprovação de leis pelas câmaras municipais é fundamental para que as cidades sejam realmente sustentáveis. Por isso, queremos que o vereador também se engaje no processo”, afirma.

Para Conzatti, a articulação para aprovação do Plano de Metas é uma das ações que depende dos vereadores. “A sua aprovação passa pela câmara municipal, que é poder mais próximo do cidadão”, avalia.

O presidente informa que UBV está presente em todos os municípios brasileiros, onde existem atualmente 56.818 vereadores.

Confira a íntegra do documento de parceria assinado nesta terça-feira (29/1), durante o Fórum Social Temático de Porto Alegre:

– Considerando que a sustentabilidade é hoje o principal desafio da agenda mundial, mobilizando amplos setores da sociedade civil global e quase todos os governos de países filiados à ONU;

– Considerando que metade da humanidade vive atualmente nas cidades e que, no Brasil, a população urbana chega a 85%;

– Considerando que a promoção de parcerias amplia e aprofunda ações que contribuam com a sustentabilidade, envolvendo cidadãos, organizações sociais, empresas e governos;

– Considerando que o Programa Cidades Sustentáveis tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável;

– Considerando que um dos compromissos assumidos pelos prefeitos signatários do Programa Cidades Sustentáveis é o da elaboração de um Plano de Metas para os quatro anos da gestão, além de atualizarem os indicadores do Plano e prestarem contas à sociedade sobre o seu desempenho;

– Considerando que as Câmaras Legislativas dividem a responsabilidade com os Executivos Municipais pelas políticas públicas e as leis que devem concorrer para o desenvolvimento das cidades brasileiras, além do poder de fiscalização sobre os atos do Executivo.

A Rede Nossa São Paulo, a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, organizações promotoras do Programa Cidades Sustentáveis, e a União dos Vereadores do Brasil firmam este protocolo de intenções para:

– Promover a difusão e divulgação do Programa Cidades Sustentáveis junto aos vereadores, lideranças governamentais e partidos políticos;

– Adotar as diretrizes do Programa Cidades Sustentáveis para nortearem boa parte do trabalho de seus vereadores, assim como a observância dos indicadores do Programa e as práticas exemplares que já ocorreram em várias cidades do Brasil e do mundo, de forma a aprimorar o trabalho legislativo, além de estabelecer uma relação programática com o Poder Executivo em torno das metas da gestão;

– Articular com as Câmaras Municipais a aprovação do Plano de Metas, garantindo melhor envolvimento do Legislativo no processo de acompanhamento e fiscalização das metas da gestão;

– Articular, organizar e apoiar eventos nacionais, regionais e locais com o objetivo de promover a divulgação do Programa Cidades Sustentáveis;

Porto Alegre, 29 de janeiro de 2013.

Gilson Conzatti – Presidente da União dos Vereadores do Brasil

Maurício Broinizi Pereira – Coordenador Executivo da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis

Fonte: Rede Nossa São Paulo

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