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O MP (Ministério Público) abriu um inquérito civil para averiguar a  necessidade de continuidade do processo de cassação contra o ex-vereador Emílio Souza de Oliveira (PSC), o Ruby. O músico e líder do bairro da Vila Helena não conseguiu se reeleger e, com isso, o processo de cassação  deve ser arquivado pelo Legislativo.

Ruby é investigado na Câmara por ficar com parte dos salários dos  assessores para pagamento de despesas pessoais e de  campanha. Na Justiça, o ex-vereador responde ainda por improbidade administrativa.

Regimento: Anselmo Neto (PP), presidente da Comissão Processante no caso de Ruby,  afirma que deve enviar o relatório ao presidente da Câmara, José Francisco Martinez (PSDB),  sugerindo o arquivamento. “Eu só estou seguindo o Regimento Interno do Legislativo”, justifica.

No parágrafo 20, do artigo 71 do Regimento, consta que a denúncia não será recebida se o denunciado, por qualquer motivo, houver deixado definitivamente o cargo, arquivando-se o processo, se tal ocorrer durante a sua tramitação.

“Portanto, essa é a decisão que devemos tomar. Ruby não foi reeleito para o cargo e  o processo deve ser arquivado”, ressalta Anselmo Neto.

Informações:O BOM DIA apurou que ontem chegou na Câmara o pedido de informações do promotor Orlando Bastos Filho. Para ele, “o término do mandato, assim como eventual renúncia, não impedem a continuidade do processo”.

Os quatro anos de polêmicas: 27 de setembro de 2009, Ruby é detido pela polícia acusado de dirigir embriagado, tirar racha e dar a famosa “carteirada”; 

18 de dezembro de 2009, Câmara de Sorocaba arquiva a acusação de quebra de decoro e Ruby escapa de uma possível cassação de mandato;

3 de maio de 2010, Ruby presidi audiência pública onde é feito sorteio de cesta básica, corte de cabelo e limpeza de pele;

8 de junho de 2010, Vereador leva advertência verbal pelo sorteio e, outra vez, se livra de ter o mandato cassado;

11 de junho de 2010, A Justiça de Sorocaba proíbe  Ruby  de frequentar bares, danceterias e boates por dois  anos para não responder processo criminal por dirigir embriagado. Para recuperar a Carteira Nacional de Habilitação faz curso de reciclagem da autoescola;

12 de julho 2011, O Ministério Público envia ofício para que a Câmara apure, por meio da Comissão de Ética, o fato de o parlamentar ser acusado de ter recebido dinheiro da prefeitura para cantar na festa junina da cidade em 11  de junho de 2011;

14 de outubro de  2011, Por sete votos pelo arquivamento e apenas um contrário, Ruby tem o processo arquivado. Pela terceira vez não é aberto processo de cassação;

15 de novembro de 2011, Ministério Público apura possível irregularidade no uso do carro oficial. Uma determinação no Regimento Interno colocava que era preciso autorização da Mesa Diretora da Câmara para o uso do veículo. Ruby não teria feito a solicitação;

20 de junho de 2012, Justiça concede ao Ministério Público mandado de busca e apreensão no gabinete do vereador Ruby. Foram levados computadores e também a máquina copiadora utilizada pelos assessores e vereador;

23 de outubro  de 2012, Aprovada abertura de processo de cassação;

Fonte: Jornal Bom Dia Sorocaba