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Passados um ano do nascimento deste projeto, em comemoração resolvemos contar um pouco de como surgiu a idéia de criarmos este blog que anda transformando em um portal de acesso a informações públicas de forma transparente, democrática e participativa para a população de Sorocaba.

Com certeza este artigo, é o mais longo do ano, mas que tenta explicar a nossa motivação democrática e não partidária como algumas pessoas pensavam em ano eleitoral. Parabéns a todos envolvidos direta e indiretamente pelo nosso sucesso e que 2013 seja melhor do que as ações de 2012: http://migre.me/cG4XQ.

A primeira conversa se deu durante os debates da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) foi um processo nacional coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, a 1ª Consocial teve etapas preparatórias de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, mobilizando diretamente mais de 150 mil brasileiros representados por cerca de 1,2 mil delegados na etapa nacional, que ocorreu em Brasília entre 18 e 20 de maio de 20102.

O tema central “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública“. Seu objetivo principal foi promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

O debate desenvolvido nas etapas preparatórias (estaduais/distrital, municipais/regionais, livres e virtuais) foi orientado por quatro eixos temáticos, que foram detalhados no Texto-Base da Conferência. Os eixos-temáticos discutidos na Consocial foram os seguintes:

  • Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
  • Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
  • A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
  • Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Sendo como objetivos finais destas conferências:

  • Debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo;
  • Promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;
  • Propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;
  • Debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;
  • Discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;
  • Desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública;
  • Debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.

Sendo assim, a Prefeitura de Sorocaba promoveu nos dias 19 e 20 de janeiro de 2012, a etapa municipal da 1ª Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social (Consocial). Onde foram convidados representantes do Poder Público, universidades, entidades representativas, associações de classe de Sorocaba e de mais 79 cidades da região, mesmo o O evento sendo aberto à participação popular não foi amplamente divulgado.

Os encontros aconteceram na Unidade Seminário da Prefeitura (Av. Eugênio Salerno, 140, Centro), e no final, foram definidos as propostas para serem apresentadas nas conferências Estadual e Nacional, além de eleger delegados para participar destas reuniões.

Como já existia o Coletivo Nave.Org, que desenvolvia projetos de inclusão digital na cidade de Sorocaba, e alguns integrantes estavam participando dos debates sobre Transparência, Acesso a Informação e Dados Abertos, resolvemos seguir o exemplo do Governo do Estado de São Paulo, que iria promover a etapa estadual da Consocial e para favorecer a construção das diretrizes e propostas, criaram a “Consocial Virtual” acessível pelo site www.consocial.sp.gov.br e por um perfil no Twitter (www.twitter.com/consocialsp), podendo por meio destes endereços, o internauta poderia participar de debates online sobre os eixos temáticos da Consocial.

E a prefeitura de Sorocaba não dispunha de ferramenta similar e o acesso a informações públicas de Sorocaba também era complicado acompanhar, por não dispor de um local único de divulgação, dificultando o acesso aos cidadãos.

Como o nosso Coletivo Nave.Org, não dispunha de recursos financeiros, resolvemos utilizar os recursos gratuitos disponíveis na Web 2.0, e utilizamos a plataforma WordPress para criar este Blog, e criamos perfis nas principais redes sociais (Twitter e Facebook), a fim de mobilizarmos a população de Sorocaba a participarem da Consocial Municipal e principalmente atingir de forma fácil, simples e acessível a população em geral.

Para ampliar as ações, resolvemos participar de outras ações de WebCidadania, que o termo usado para definir o engajamento de cidadãos na administração pública por meio de ferramentas online a fim de construir espaços para os cidadãos interagir e fiscalizar as ações dos Governo, políticos ou mobilize outras pessoas para cuidar do que é nosso (público). Neste site http://webcidadania.org.br/, reuni algumas das principais ações de webcidadania pelo Brasil.

Duas ações nos chamaram atenção e resolvemos “popularizar” na cidade de Sorocaba através de ações exclusivas somente pela internet.

A primeira foi a participação da rede Adote um Vereador, atendendo ao chamado do programa CBN São Paulo, apresentado na época pelo jornalista Milton Jung, um grupo de cidadãos adotaram alguns vereadores e passaram a acompanhar seus trabalhos parlamentares. Nascendo assim em outubro de 2008 o Projeto Adote um Vereador.

A rede do Adote um Vereador depende de iniciativas individuais de cidadãos que se dispõem a escolher um parlamentar na Câmara Municipal de sua cidade e a levantar e publicar informações sobre eles em um blog. A intenção é que o “padrinho” passe a conhecer melhor a prática no legislativo e se transforme em fonte de consulta para a comunidade sempre que esta estiver interessada em saber o que o vereador realiza.

Adote não está ligado a uma ONG pois este movimento – repetimos isso com frequência –não tem dono, é da sociedade que tem o direito e até o dever de controlar a ação dos parlamentares, seja na cidade, seja no Estado, seja na Federação. Ao mesmo tempo, a rede que conta, atualmente, com 17 blogs ativos na cidade de São Paulo, está pronta para trabalhar ao lado de qualquer entidade, como já se faz com a ONG Voto Consciente – pioneira neste trabalho em São Paulo. (Texto de Milton Jung).

E a segunda foi a participação da comunidade Transparência Hacker, que é um espaço para que desenvolvedores web, jornalistas, designers, gestores públicos e outros indivíduos dos mais diferentes perfis proponham e articulem ideias e projetos que utilizem a tecnologia para fins de interesse da sociedade, trabalhando primariamente com dados governamentais abertos, promovendo ações que evidenciam a importância desses dados e fazendo pressão para que os organismos do governo brasileiro adotem a mesma medida de liberação de dados públicos em formatos abertos. Acima de tudo, provocamos e buscamos evidenciar questões sociais e políticas através da ressignificação de informações existentes, mas que ainda são de difícil acesso para a sociedade em geral.

Nascendo assim o nosso projeto Nave.Org, que além de contribuir na ampliação dos projetos acima citados, resolvemos inovar, trazendo conceitos de informações acessíveis as pessoas com deficiência e acesso a informações pelos cidadãos baseado na “Lei de Acesso a Informação” (12.527/2012).

As ações principais do nosso coletivo atualmente, é na concentração das informações públicas relativas as ações da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sorocaba em um único lugar na internet, facilitando o aceso as pessoas ou dispositivos eletrônicos. Além de contribuir na divulgação e ampliação da cultura da Transparência, realizando a divulgação de informações de maneira simples e acessíveis da administração pública nas três esferas governamentais (Federal, Estadual e Municipal).

Em nosso primeiro ano de trabalho (2012), foram publicados 2.365 artigos, sendo o mínimo de 150 artigos mensais, com média de 150 visitantes diários. O dia com mais tráfego foi 8 de outubro, com 2.303 visitas. O artigo mais popular nesse dia foi a divulgação dos 20 vereadores eleitos em Sorocaba no dia 08/10/2012.

Abaixo listamos os dez artigos mais acessados do ano:

Ficamos contente com os números citados, devido o nosso foco ser a transparência pública, sendo um tema, infelizmente de pouco interesse em nossa sociedade.

Se você quer fazer parte do nosso coletivo, entre em contato pelo e-mail adoteumvereadorsorocaba@gmail.com ou pelos perfis nas redes sociais: https://www.facebook.com/AdoteUmVereadorSorocaba e https://twitter.com/NaveOrg.

Feliz 2013 e saudações transparentes e acessíveis…..

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