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Com a posse ontem dos 20 novos vereadores que farão parte da próxima legislatura, o vereador Emílio Souza de Oliveira (PSC), o Ruby, escapou de ficar inelegível por oito anos, num processo que havia sido aberto pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar criado para apurar acusação de ficar com parte dos salários dos assessores para custear despesas pessoais e de campanha política.

A alegação da presidência da comissão foi de que não houve tempo hábil para que o processo de cassação fosse votado em plenário pelos parlamentares que integram a Comissão Processante de Cassação.

Como Ruby não foi eleito e diante de uma nova legislatura, o processo deverá ser arquivado nos próximos dias. O presidente da Comissão Processante do caso, o vereador Anselmo Neto (PP), assim como o presidente da Casa reeleito, José Francisco Martinez (PSDB) negam que tenha havido corporativismo para poupar o então colega de Câmara.

O encerramento do caso sem que este fosse levado à votação em plenário pelos integrantes dessa comissão já era sinalizado há pelo menos um mês, quando os advogados de Ruby usaram de várias formas previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara para retardar o processo.

Pelo Regimento Interno, o prazo para que tudo fosse feito era de 90 dias. Em 23 de outubro no ano passado, por exemplo, a Câmara aprovou o relatório que sugeria a cassação do mandato de Ruby. E, diante disso, a primeira providência de seus advogados foi fazer com que vereador não fosse encontrado para assinar documentos de oficialização e intimação para prestar depoimentos.

A notificação, então, foi feita pelo jornal “Município de Sorocaba”, em duas publicações: a primeira em 9 de novembro de 2012 e a segunda em 14 do mesmo mês. Somente a partir daí começou a contar o prazo de 90 dias da votação do pedido de cassação. Outra medida adotada por seus advogados foi apresentar dez novas testemunhas de defesa ao caso.

No dia 27 de dezembro, os membros da Comissão conseguiram ouvir mais duas testemunhas de defesa do réu. No entanto, uma das testemunhas não foi encontrada para ser intimada a comparecer. “Nós usamos tudo que foi possível dentro da legalidade”, resumiu ontem um dos advogados de Ruby, o ex-vereador Oswaldo Duarte Filho.

Ruby, que esteve presente durante a manhã e tarde de segunda-feira no evento de posse dos vereadores e do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) esquivou-se o tempo todo de jornalistas, enquanto que ontem não foi localizado para comentar o fato.

O então presidente da Comissão Processante de Cassação, o vereador Anselmo Neto (PP), negou que tenha havia corporativismo. “Olha, não houve corporativismo, de forma alguma. O que houve foi falta de tempo. O vereador estava no Estado do Paraná, em visita a familiares. Ele teve que ser citado pelo diário oficial do município por duas semanas seguidas. Infelizmente o tempo acabou agora em 31 de dezembro, mas não foi corporativismo, volto a dizer, em hipótese alguma.

Não acredito que isso tenha repercutido de forma negativa com a sociedade”, afirmou. “Não houve beneficiamento a esse vereador”, limitou-se o presidente reeleito da Câmara, o tucano José Francisco Martinez.

Fonte: Notícia publicada na edição de 03/01/2013 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 006 do caderno A

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