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O vereador Emílio de Souza Oliveira (PSC), o Ruby, que está afastado do cargo, até agora não foi notificado sobre a abertura de processo que visa cassar o seu mandato.

Morador da Vila Helena, zona norte de Sorocaba, por três vezes ele foi procurado por representantes da Câmara, mas não estava em casa.

Em razão disso, o parlamentar ganha tempo para que o pedido de cassação não seja votado em plenário. O prazo de 90 dias só começa a contar após ele ser notificado e tomar ciência oficialmente sobre o caso.

Havia a promessa d os advogados de Ruby que, na segunda-feira passada, ele estaria em Sorocaba. A justificativa é que o parlamentar estava resolvendo problemas familiares no Paraná.

O presidente da Comissão Processante de Cassação, Anselmo Neto (PP), disse que agora a notificação será feita pelo jornal “Município de Sorocaba”, em duas publicações.

Devido ao feriado de Finados não foi possível fazer a primeira publicação na edição do jornal de quarta-feira. “A primeira vai sair em 9 de novembro e a segunda em 14 de novembro”, garante Anselmo.

Após tomar ciência, Ruby tem dez dias para apresentar a defesa. No entanto, quando for notificado faltaram 43 dias para o fim do mandato.

Mesmo com o prazo curto, Anselmo Neto garante que o caso vai à votação antes de acabar o mandato. “As provas já foram levantadas na apuração de três meses feita pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.”

Para ele, não existe nenhum fato novo que a defesa possa apresentar. “Se a defesa apresentar qualquer pedido, vamos indeferir”, avisa.

Ruby está afastado do cargo desde 6 de julho. Ele é investigado pela Justiça por usar os computadores do gabinete para fazer material de campanha eleitoral. Outra acusação é por ficar com parte dos salários dos assessores para pagar despesas pessoais e de campanha.

No processo existe uma gravação integral feita pelo assessor Heiddiman da Cunha que comprova a ocorrência de repasse de parte dos salários dos servidores ao vereador. O material foi considerado prova pelo juiz Eduardo Marcondes Machado, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba.

No caso dos computadores, a perícia técnica da Polícia Civil comprovou a denúncia de que Ruby usava o equipamento público.

Além do vereador Anselmo Neto, também fazem parte da Comissão Processante de Cassação: Irineu Toledo (PRB), que é o relator, e Moko Yabiku (PSDB).

14 votos são necessários para cassar o mandato de Ruby quando o pedido for para o plenário da Câmara. O relatório terá de ser lido na sessão

Caso o vereador tenha o mandato cassado, fica inelegível por oito anos. Ele só poderá se candidatar novamente para algum cargo público em 2021.

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