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Prezados leitores, a nossa equipe resolver contabilizar todas as proposições apresentadas pelo vereador Marinho Marte à Câmara Municipal de Sorocaba, desde o início do mandato (Janeiro / 2009) até o dia 31 de Setembro de 2012.

O vereador apresentou 176 (cento e setenta e seis) proposições de Janeiro de 2009 até 31 de Setembro de 2012, sendo aprovadas 108 (cento e oito) proposições durante o mandato.

Gráfico das proposições apresentadas e das aprovadas durante o mandato 2009 -2012

Gráfico das proposições apresentadas e das aprovadas durante o mandato 2009 -2012

Polêmicas: Em 2010 votou a favor do aumentou do próprio salário em mais de 90 %, que passaria de R$ 7.800 (sete mil e oitocentos reais) para R$15.000 (quinze mil reais), a partir de 2013, revogado em sessão extraórdinária em 04/01/2011.

Em 2011 votou a favor da criação do sexto cargo de assessor, que custou quase R$ 1 milhão a mais por ano do orçamento municipal.

Conheça abaixo as proposições aprovadas do vereador, desde o ano de 2009 até o mês de Setembro de 2012:

Em 2009, foram apresentados 6 (seis) Projetos de Decreto Legislativo, 15 (quinze) Projetos de Lei Ordinária, 3 (três) Moções, 1 (um) Projeto de Resolução e 1 (um) Projeto de Emenda à Lei Orgânica, sendo aprovados 6 (seis) Projetos de Decreto Legislativo, 11 (onze) Projetos de Lei Ordinária e 1 (um) Projeto de Emenda à Lei Orgânica. (Não contabilizamos a Moção como aprovado devido não estar disponível esta informação).

Gráfico das proposições apresentadas e das aprovadas durante o mandato 2009

Gráfico das proposições apresentadas e das aprovadas durante o mandato 2009

Em 2010, foram apresentados 4 (quatro) Projetos de Decreto Legislativo, 55 (cinquenta e cinco) Projetos de Lei Ordinária, 2 (dois) Moções e 1 (um) Projeto de Resolução, sendo aprovados 2 (dois) Projetos de Decreto Legislativo e 50 (cinquenta) Projetos de Lei Ordinária. (Não contabilizamos a Moção como aprovado devido não estar disponível esta informação).

Gráfico das proposições apresentadas e das aprovadas durante o mandato 2010

Gráfico das proposições apresentadas e das aprovadas durante o mandato 2010

Em 2011, foram apresentados 6 (seis) Projetos de Decreto Legislativo, 21 (vinte e um) Projetos de Lei Ordinária, 2 (dois) Moções e 3 (três) Projetos de Resolução, sendo aprovados 6 (seis) Projetos de Decreto Legislativo, 16 (dezesseis) Projetos de Lei Ordinária e 2 (dois) Projetos de Resolução. (Não contabilizamos a Moção como aprovado devido não estar disponível esta informação).

Gráfico das proposições apresentadas e das aprovadas durante o mandato 2011

Gráfico das proposições apresentadas e das aprovadas durante o mandato 2011

Em 2012, foram apresentados 1 (um) Projetos de Decreto Legislativo, 16 (dezesseis) Projetos de Lei Ordinária, 2 (duas) Moções, 37 (trinta e sete) Requerimentos e 1 (uma) Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), sendo aprovados 1 (um) Projeto de Decreto Legislativo e 13 (treze) Projetos de Lei Ordinária. (Não contabilizamos a Moção e a CPI como aprovados devido não estar disponível esta informação).

Gráfico das proposições apresentadas e das aprovadas durante o mandato 2012

Gráfico das proposições apresentadas e das aprovadas durante o mandato 2012

Abaixo listamos todas as proposições aprovadas do vereador em seu mandado:

PDL 55 2009 – Projeto de Decreto Legislativo 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “VERA CRISTINA DE OLIVEIRA INÁCIO ROSA”. – Decreto Legislativo nº 1007, de 03 de novembro de 2009.

PDL 39 2009 – Projeto de Decreto Legislativo 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JÚLIO MILKO. – Decreto Legislativo nº 999, de 01 de outubro de 2009.

PDL 15 2009 – Projeto de Decreto Legislativo 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR “JOSÉ JÚLIO LOZANO JÚNIOR”. – Decreto Legislativo nº 973 de 23 de abril de 2009

PDL 7 2009 – Projeto de Decreto Legislativo 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “DÉBORA TURAÇA MONTANHERE”. – Decreto Legislativo n° 965, de 03 de março de 2009

PDL 2 2009 – Projeto de Decreto Legislativo 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA “ENEDIR MARIA SILVA LAMBERT”. – Decreto Legislativo n° 964, de 19 de fevereiro de 2009

PDL 1 2009 – Projeto de Decreto Legislativo 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA DOUTORA “SÔNIA A. C. MASCARO NASCIMENTO”. – Decreto Legislativo n° 962 de 17 de fevereiro de 2009.

PELOM 2 2009 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES) – Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Munícipio n. 25 de 16 de abril de 2009.

PLO 542 2009 – Projeto de Lei Ordinária 
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NOS EDIFÍCIOS VERTICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  – Lei nº 9.077, de 23 de março de 2010.

PLO 521 2009 – Projeto de Lei Ordinária 
ALTERA A LEI Nº 5.091, DE 11 DE ABRIL DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIOS E TROFÉUS A AUTORES DE TRABALHOS JORNALÍSTICOS E PUBLICITÁRIOS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.112, de 27 de abril de 2010.

PLO 520 2009 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE PLACAS DE DIVULGAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  –  Lei nº 9.105, de 22 de abril de 2010.

PLO 496 2009 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LUIGI PIETRO GIUSEPPE MARANGONI” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei n. 9.033, de 28 de dezembro de 2009

PLO 442 2009 – Projeto de Lei Ordinária 
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei n. 9.000, de 7 de dezembro de 2009

PLO 397 2009 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR AMIN CASSAR” A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO JARDIM SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei n. 8.930, de 29 de setembro de 2009

PLO 390 2009 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ALBERTO AGASI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei n. 8.939, de 06 de outubro de 2009

PLO 271 2009 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE EXAME DE PADRÃO MICROBIOLÓGICO DA ÁGUA MINERAL COMERCIALIZADA OU DISTRIBUÍDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei n. 8.940, de 7 de outubro de 2009

PLO 255 2009 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARDÁPIOS EM BRAILLE EM RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº8.848, de 18 de agosto de 2009.

PLO 78 2009 – Projeto de Lei Ordinária 
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.344, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 8.769, de 10 de junho de 2009.

PLO 5 2009 – Projeto de Lei Ordinária 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ART. 1º DA LEI Nº 5.278, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE “VISTORIA PERIÓDICA NOS PRÉDIOS QUE MENCIONA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei n° 9.885, de 21 de dezembro de 2011.

PDL 25 2010 – Projeto de Decreto Legislativo 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO DESEMBARGADOR “DR. PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI”. – Decreto Legislativo nº 1.041, de 25 de maio de 2010.

PDL 1 2010 – Projeto de Decreto Legislativo 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR “MARCOS DA COSTA”. – Decreto Legislativo nº 1.019, de 18 de fevereiro de 2010.

PLO 580 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO NACIONAL BENEFICENTE E DE APOIO AOS DIREITOS DOS DOADORES DE ÓRGÃOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DO BRASIL (ANBA DDORCTRA-BRASIL)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.457, de 22 de dezembro de 2010.

PLO 570 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 7.389, DE 30 DE MAIO DE 2005, ALTERADA PELA LEI Nº 8.575, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  – Lei nº 9.558, de 4 de maio de 2011.

PLO 491 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS EM PRÓTESE DENTÁRIA DE SOROCABA E REGIÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.379, de 24 de novembro de 2010.

PLO 490 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “INGO VILMAR CAVASAN” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei n° 9.419, de 20 de dezembro de 2010

PLO 469 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR ITOBY DE CARVALHO MELLO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.391, de 1 de dezembro de 2010.

PLO 468 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LUIZ VETTORAZZO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.416, de 15 de dezembro de 2010.

PLO 466 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
REGULAMENTA A EXPOSIÇÃO DE CIGARROS, CHARUTOS E CIGARRILHAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRÓXIMOS A 500 (QUINHENTOS) METROS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES.  – Lei nº 9.650, de 7 de julho de 2011.

PLO 437 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARCELO PERES MARTHE” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.376, de 24 de novembro de 2010.

PLO 436 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ CARLOS MARTHE” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  – Lei nº 9.393, de 1 de dezembro de 2010.

PLO 415 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG “SALVE SE PUDER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.359, de 17 de novembro de 2010.

PLO 407 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE AMAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  – Lei nº 9.368, de 17 de novembro de 2010.

PLO 386 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 9.112, DE 27/04/2010, ALTERA A LEI Nº 5.091, DE 11 DE ABRIL DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIOS E TROFÉUS A AUTORES DE TRABALHOS JORNALÍSTICOS E PUBLICITÁRIOS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.373, de 24 de novembro de 2010.

PLO 384 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.941, DE 09/12/2003, QUE INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.366, de 17 de novembro de 2010.

PLO 364 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO CARLOS FLUMIGNAN” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.582, de 24 de maio de 2011.

PLO 363 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOÃO COZER” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.491, de 2 de março de 2011.

PLO 362 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “EDUARDO JORGE DE FREITAS” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.335, de 28 de setembro de 2010.

PLO 361 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ALCIDES GUTIERRES” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.599, de 8 de junho de 2011.

PLO 360 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PEDRO SANCHES DELLA TORRE” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.548, de 4 de maio de 2011.

PLO 359 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MIGUEL PEREIRA CONSUL” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.553, de 4 de maio de 2011.

PLO 358 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ EDUARDO BERTAGNA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.341, de 05 de outubro de 2010.

PLO 356 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PEPA ROCHA MAHUAD” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.361, de 17 de novembro de 2010.

PLO 348 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JAYME JORGE DE FREITAS” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.347, de 13 de outubro de 2010.

PLO 347 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “OSMAR MARTHI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.318, de 21 de setembro de 2010.

PLO 346 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “OPHIR MASTRANDÉA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.334, de 28 de setembro de 2010.

PLO 345 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “GABRIELLA CORRÁ” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.346, de 13 de outubro de 2010.

PLO 344 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LEONINA FERREIRA MUNHOZ” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.392, de 1 de dezembro de 2010.

PLO 343 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “EDINALDO SANTOS” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.608, de 15 de junho de 2011.

PLO 341 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “UNIÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – UNIONG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.305, de 8 de setembro de 2010.

PLO 324 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS QUE EXIBEM FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D) A PROMOVER A HIGIENIZAÇÃO NOS ÓCULOS E DEMAIS ACESSÓRIOS UTILIZADOS COM ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.298, de 1 de setembro de 2010.

PLO 323 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.297, de 1 de setembro de 2010.

PLO 307 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “ANTONIO COMITRE” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.291, de 24 de agosto de 2010.

PLO 301 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO EM EVENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RESERVA DE ESPAÇOS VOLTADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS) – Lei nº 9.350, de 13 de outubro de 2010.

PLO 293 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVO CRAQUE DO AMANHÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  – Lei nº 9.255, de 11 de agosto de 2010.

PLO 290 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CONSTANTINO MANENTE” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.263, de 11 de agosto de 2010.

PLO 287 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROLONGAMENTO DA RUA “ANUAR DEQUECH” LOCALIZADA NO JARDIM IPORANGA) – Lei nº 9.262, de 11 de agosto de 2010.

PLO 272 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE SAÚDE JUNTO ÀS PISTAS DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.282, de 17 de agosto de 2010.

PLO 271 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
ESTABELECE O CONTROLE DE SAÍDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.315, de 21 de setembro de 2010.

PLO 258 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ILDA MANOELA PEREIRA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.213, de 6 de julho de 2010.

PLO 257 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA ALOYSIA AMPARO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.259, de 11 de agosto de 2010.

PLO 240 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESPORTE, QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.224, de 13 de julho de 2010.

PLO 233 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG “ASA MORENA – EM NOME DA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.170, de 15 de junho de 2010.

PLO 225 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E MATERNIDADES MUNICIPAIS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.231, de 20 de julho de 2010.

PLO 192 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA “MULTA MORAL” NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.230, de 20 de julho de 2010.

PLO 127 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “OSWALDO FRIZZO DE ARRUDA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  – Lei nº 9.157, de 8 de junho de 2010.

PLO 126 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “AFONSO MARIA BOVO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  – Lei nº 9.156, de 8 de junho de 2010.

PLO 125 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA HELENA MELLO DA COSTA FARO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.290, de 24 de agosto de 2010.

PLO 124 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO PEREIRA DE MORAES” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  – Lei nº 9.284, de 24 de agosto de 2010.

PLO 123 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “NILZA MARTI PEREIRA DE MORAES” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  – Lei nº 9.172, de 22 de junho de 2010.

PLO 122 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “OLINDA MARTHE” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.137, de 31 de maio de 2010.

PLO 66 2010 – Projeto de Lei Ordinária 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.223, de 13 de julho de 2010.

PDL 57 2011 – Projeto de Decreto Legislativo 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL “DR. ROBERTO LUIZ RIBEIRO HADDAD”.  – Decreto Legislativo nº 1.136, de 22 de novembro de 2011.

PDL 41 2011 – Projeto de Decreto Legislativo 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO EMPRESÁRIO “JOSÉ ABRÃO FILHO”. – Decreto Legislativo nº 1116, de 29 de setembro de 2011.

PDL 35 2011 – Projeto de Decreto Legislativo 
INSTITUI O SELO “EMPRESA INCLUSIVA” ÀS EMPRESAS QUE EMPREGUEM PESSOAS COM NECESSIADADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Decreto Legislativo nº 1131, de 18 de outubro de 2011.

PDL 25 2011 – Projeto de Decreto Legislativo 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO EXMO. SR. DR. “ARMANDO MARTINS LAUDORIO”.  – Decreto Legislativo nº 1105, de 21 de junho de 2011.

PDL 18 2011 – Projeto de Decreto Legislativo 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO EXMO.SENHOR “DOUTOR LOURIVAL GOMES”. – Decreto Legislativo nº 1095, de 03 de maio de 2011.

PDL 6 2011 – Projeto de Decreto Legislativo 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JOSÉ MARCOS BRAGUIN”. – Decreto Legislativo nº 1.085, de 31 de março de 2011.

PLO 612 2011 – Projeto de Lei Ordinária 
ACRESCENTA § 6º AO ARTIGO 19, DA LEI Nº 4.994, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) –  Lei nº 9.985, de 20 de março de 2012.

PLO 468 2011 – Projeto de Lei Ordinária 
INSTITUI O “PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL” DESTINADO AO CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.993, de 21 de março de 2012.

PLO 460 2011 – Projeto de Lei Ordinária 
CONCEDE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS CERTIFICADAS PELA NORMA ISO 14001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  –  Lei nº 9.923, de 10 de janeiro de 2012.

PLO 421 2011 – Projeto de Lei Ordinária 
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 444, DE 29 DE AGOSTO DE 1956, QUE DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  – Lei n° 9.890, de 21 de dezembro de 2011.

PLO 397 2011 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO AMBULATORIAL NOS SHOPPINGS E HIPERMERCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.770, de 24 de outubro de 2011.

PLO 307 2011 – Projeto de Lei Ordinária 
INSTITUI O “DIA DO VOLUNTARIADO” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.734, de 30 de setembro de 2011.

PLO 282 2011 – Projeto de Lei Ordinária 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE FUTEBOL DIMAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.690, de 4 de agosto de 2011.

PLO 281 2011 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IDEB – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.811, de 16 de novembro de 2011.

PLO 250 2011 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JORNALISTA ÂNGELA MARTINS VIEIRA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.685, de 20 de julho de 2011.

PLO 239 2011 – Projeto de Lei Ordinária 
CONCEDE ISENÇÃO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, AOS PRESTADORES DE SERVIÇO QUE EMPREGAREM PESSOAS COM 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS OU MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  – Lei nº 9.968, de 8 de março de 2012.

PLO 198 2011 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “OLINDA LUZ MARTHE” A UMA PRAÇA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.604, de 15 de junho de 2011.

PLO 149 2011 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JORNALISTA ÂNGELA MARTINS VIEIRA” A UM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. –  Lei nº 9.607, de 15 de junho de 2011.

PLO 117 2011 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “WALTER PINTO RIBEIRO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. –  Lei nº 9.727, de 14 de setembro de 2011.

PLO 116 2011 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DR. PAULO ROBERTO AGUILAR CARRASCO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.699, de 24 de agosto de 2011.

PLO 115 2011 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MAURO FOGAÇA DE ALMEIDA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 9.655, de 13 de julho de 2011.

PLO 65 2011 – Projeto de Lei Ordinária 
INSTITUI A CAMPANHA “MEDICAMENTO VENCIDO – DESTINO AMBIENTALMENTE CORRETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  – Lei nº 9.925, de 10 de janeiro de 2012.

PRE 14 2011 – Projeto de Resolução 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALOMÃO PAVLOVSKY A UMA DEPENDÊNCIA DESTA EDILIDADE.(SALA DE COORDENAÇÃO DA TV LEGISLATIVA) – Resolução nº 373, de 29 de setembro de 2011.

PRE 13 2011 – Projeto de Resolução 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LIMA DUARTE A UMA DEPENDENCIA DESTA EDILIDADE.(SALA DOS FOTÓGRAFOS) – Resolução nº 372, de 29 de setembro de 2011.

PDL 29 2012 – Projeto de Decreto Legislativo 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “JOANNA DAYSE CARRIEL”. – Decreto Legislativo nº 1192, de 22 de maio de 2012.

PLO 323 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE FOTOS, CARACTERÍSTICAS RACIAIS E DO LOCAL DA APREENSÃO DOS ANIMAIS ABRIGADOS NA SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE SOROCABA (CZS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 10.286, de 26 de setembro de 2012.

PLO 301 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JESUS ANDRADE BERNARDES” A UM PARQUE DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 10.272, de 18 de setembro de 2012.

PLO 266 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE LEITURA JUNTO AOS PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 10.231, de 22 de agosto de 2012.

PLO 259 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “COMENDADOR ORLANDO ALQUEZAR” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 10.223, de 22 de agosto de 2012.

PLO 258 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CELESTE PREVITALLI ALQUEZAR” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 10.203, de 14 de agosto de 2012.

PLO 257 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JÚLIO LÍVIO OUTTON” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 10.196, de 8 de agosto de 2012.

PLO 256 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA IOLANDA PROENÇA PINTO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 10.202, de 14 de agosto de 2012.

PLO 216 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE MAIS RECEBERAM RECLAMAÇÕES NA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 10.243, de 3 de setembro de 2012.

PLO 170 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE SACOLAS PLÁSTICAS OXIBIODEGRADÁVEIS – OBP´S OU RETORNÁVEIS AOS RESPECTIVOS CONSUMIDORES PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA. – Lei nº 10.131, de 30 de maio de 2012.

PLO 101 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PADRE SANTI CAPRIOTTI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  – Lei nº 10.083, de 9 de maio de 2012.

PLO 100 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “AUGUSTO GUTIERRES” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  –  Lei nº 10.077, de 3 de maio de 2012

PLO 82 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “STEVEN PAUL JOBS” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  – Lei nº 10.070, de 3 de maio de 2012.

PLO 46 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.022, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº 9.594, DE 08 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Lei nº 10.053, de 25 de abril de 2012.

Fonte: Site da Câmara Municipal de Sorocaba