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Prezados leitores, a nossa equipe resolver contabilizar todas as proposições apresentadas pelo vereador Helio Godoy à Câmara Municipal de Sorocaba, desde o início do mandato (Janeiro / 2009) até o dia 31 de Agosto de 2012.

O vereador apresentou 256 (duzentas e cinquenta e seis) proposições de Janeiro de 2009 até 31 de Agosto de 2012, conheça abaixo todas as proposições:

Gráfico das proposições apresentadas e das aprovadas durante o mandato 2009 -2012

Gráfico das proposições apresentadas e das aprovadas durante o mandato 2009 -2012

Em 2009, foram apresentados 2 (dois) Projetos de Decreto Legislativo e 17 (dezessete) Projetos de Lei Ordinária.

Em 2010, foram apresentados 6 (seis) Projetos de Decreto Legislativo, 24 (vinte e quatro) Projetos de Lei Ordinária, 1 (uma) Moção e 1 (um) Projeto de Resolução.

Em 2011, foram apresentados 8 (oito) Projetos de Decreto Legislativo, 21 (vinte e um) Projetos de Lei Ordinária, 1 (uma) Moção e 1 (um) Projeto Emenda à Lei Orgânica.

Em 2012, foram apresentados 18 (dezoito) Projetos de Decreto Legislativo, 70 (setenta) Projetos de Lei Ordinária, 3 (três) Moções, 1 (um) Projeto de Resolução, 2 (dois) Projetos de Emenda à Lei Orgânica, 107 (cento e sete) Indicações e 55 (cinquenta e cinco) Requerimentos.

Abaixo listamos todas as proposições apresentadas pelo vereador em seu mandado:

Projeto de Decreto Legislativo 25/2009 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO GENERAL DE BRIGADA, SENHOR “JOSÉ CARLOS DOS SANTOS”.

Projeto de Decreto Legislativo 44/2009 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “RUBENS VITTE”.

Projeto de Lei Ordinária 9/2009 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.185, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” – ITBI) (SERÁ PAGO ATÉ O TRIGÉSIMO DIA DA DATA DO ATO TRANSITIVO)

Projeto de Lei Ordinária 11/2009 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SOROCABA H, EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 16/2009 – DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 22/2009 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.633, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, INDEPENDENTE DE PRAZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 57/2009 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “VALTER MIKIO YAMANAKA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.16 – CONJ. HAB. SOROCABA H)

Projeto de Lei Ordinária 67/2009 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOROCABA RECEBER IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÍVIDA DE IPTU E DE OUTRAS TAXAS E IMPOSTOS DESDE QUE VINCULADO À ÁREA OBJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 168/2009 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO GERAR SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA”.

Projeto de Lei Ordinária 169/2009 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS DOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS OBRAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 252/2009 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR FRATERNO IRMÃ DOLORES – LAFID”.

Projeto de Lei Ordinária 290/2009 – ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.185, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 318/2009 – DISPÕE DENOMINAÇÃO DE “GERALDO DOS SANTOS” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 319/2009 – DISPÕE DENOMINAÇÃO DE “NOEL BENTO DE ALMEIDA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 477/2009 – ALTERA OS ARTIGOS 36 E 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 8.354, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 510/2009 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JACUTINGA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 513/2009 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “RUA DO LAURICO“ A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 514/2009 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ BUENO DE CAMARGO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 515/2009 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA ANTÔNIO CÉSAR DE SOUZA PIMENTEL” À ÁREA PÚBLICA, NO PARQUE LARANJEIRAS, EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção 4/2010 – MANIFESTA APLAUSO AO SR. ANTONIO JOSÉ DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SOROCABANA E À OUTRAS CIDADES DO PAÍS, EM SEUS 43 ANOS NA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E COMO MEMBRO TITULAR DA ACADEMIA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR.

Projeto de Decreto Legislativo 6/2010 – DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 21/2010 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA A SECRETÁRIA DE ESTADO LINAMARA RIZZO BATTISTELLA.

Projeto de Decreto Legislativo 34/2010 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO”.

Projeto de Decreto Legislativo 36/2010 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JOSÉ ROBERTO ROSA”.

Projeto de Decreto Legislativo 57/2010 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO”.

Projeto de Decreto Legislativo 58/2010 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JOSÉ AUGUSTO DE BARROS PUPIN”.

Projeto de Lei Ordinária 29/2010 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DE ENSINO DE TÉCNICAS DE JUDÔ, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 30/2010 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DE “ZILDA ARNS NEUMANN” A UM PRÓPRIO MUNICIPAL)

Projeto de Lei Ordinária 34/2010 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DE “NOÇÕES DE DEFESA CIVIL”, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 68/2010 – DISPÕE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 8.451/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE URBANIZAÇÃO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DAS ZONAS OU ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 88/2010 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 100/2010 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS DE JUROS E MULTA SOBRE DÍVIDA ATIVA DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 113/2010 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “VICTOR TOASSA” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 131/2010 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “VEREADOR BELINI” O CONJUNTO HABITACIONAL SOROCABA R, EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 149/2010 – DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DA NUMERAÇÃO OFICIAL DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 308/2010 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 8.451/2008, QUE DISPÕE O PLANO DE URBANIZAÇÃO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA, DAS ZONAS OU ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 317/2010 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DE ENSINO DA ATIVIDADE “EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 355/2010 – DISPÕE SOBRE A LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO EM ÁREAS DECLARADAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL – AEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 373/2010 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA APARECIDA RODRIGUES” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 374/2010 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MANOEL DOMINGUES ROMERO FILHO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 375/2010 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “OSMAR PASQUINI” AO PROLONGAMENTO DE UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 395/2010 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LAURA NORMA DE ARAUJO BARBOSA” A UMA VIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 467/2010 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROLONGAMENTO DA RUA “ANTONIO BRAVO PLAÇA)

Projeto de Lei Ordinária 485/2010 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA ROSA NUNES DE BRITO” A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 521/2010 – ALTERA A LEI Nº 8.451/2008, DAS ZONAS OU ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 522/2010 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA SUDESTE DE JUDÔ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 528/2010 – ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 8.451, DE 05 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O PLANO DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL)

Projeto de Lei Ordinária 529/2010 – DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROLONGAMENTO DA RUA “EUGÊNIA DE OLIVEIRA CIRNE” NO JARDIM MARLI)

Projeto de Lei Ordinária 530/2010 – DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROLONGAMENTO DA RUA “RIUZAKU KANIZAWA” NO JARDIM MARLI)

Projeto de Lei Ordinária 573/2010 – ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.185, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1989, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.027, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 1/2010 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACRESCENTA A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA)

Moção 5/2011 – MANIFESTA APLAUSO À INDICAÇÃO DO NOME DA FUNDADORA DA PASTORAL DA CRIANÇA, DOUTORA ZILDA ARNS NEUMANN, PARA CONCORRER AO PRÊMIO NOBEL DA PAZ.

Projeto de Decreto Legislativo 28/2011 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JOÃO BOSCO PIMENTEL MENDES”.

Projeto de Decreto Legislativo 40/2011 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “NELSON MARQUEZELLI”.

Projeto de Decreto Legislativo 69/2011 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “RUBENS CURY”.

Projeto de Decreto Legislativo 70/2011 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “KIOITSI CHICUTA”.

Projeto de Decreto Legislativo 72/2011 – , DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR “PADRE RUBENS DA SILVA DALMAZO”.

Projeto de Decreto Legislativo 73/2011 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “RUBENS CURY”.

Projeto de Decreto Legislativo 74/2011 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “KIOITSI CHICUTA”.

Projeto de Decreto Legislativo 78/2011 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “NELSON CAETANO”.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2011 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS)

Projeto de Lei Ordinária 39/2011 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ROTARY CLUB DE SOROCABA ART NOSSA”.

Projeto de Lei Ordinária 40/2011 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (“MARGINAL DA RAPOSO TAVARES”)

Projeto de Lei Ordinária 41/2011 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ALTAIR SANCHES ESPANHA” A UMA VIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 42/2011 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCO ROZATE” A UMA VIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 43/2011 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 71/2011 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.354, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES DE ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 81/2011 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ADÃO CAROLINO” A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 114/2011 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MUNICÍPIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 121/2011 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.474/2008, QUE APROVA O CÓDIGO DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA (CJDMS) E O REGULAMENTO GERAL DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL (RGCMF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 195/2011 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.163, DE 14 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI A “CORRIDA ECOLÓGICA DO RIO SOROCABA” E A “CORRIDA MANCHESTER PAULISTA” NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 199/2011 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL COESÃO POÉTICA DE SOROCABA”.

Projeto de Lei Ordinária 240/2011 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.185, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ITBI)

Projeto de Lei Ordinária 244/2011 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.185, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 262/2011 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 269/2011 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO AÇÃO DA CIDADANIA BRASIL – IACB.

Projeto de Lei Ordinária 287/2011 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.028/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE OUTORGA DE DOMÍNIO AOS POSSUIDORES DE IMÓVEIS SITUADOS NAS VILAS “COLORAU”, “ZACARIAS”, “JOÃO ROMÃO” E “SABIÁ”)

Projeto de Lei Ordinária 411/2011 – DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE DIREITOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, APROVADOS EM NOVO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 432/2011 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CAMPANHAS ANTIDROGAS E DE REDUÇÃO DE DANOS, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 545/2011 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS QUE COMPÕEM O BAIRRO “VITÓRIA VILLE” UM LOGRADOURO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 602/2011 – ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 444, DE 29 DE AGOSTO DE 1956, QUE DETERMINA REGRAS DE FISCALIZAÇÃO QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 621/2011 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.474/2008, QUE APROVA O CÓDIGO DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA (CJDMS) E O REGULAMENTO GERAL DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL (RGCMF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação 76/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR ÁREA PÚBLICA E INSTALAR ECOPONTO NA RUA FERNANDO ANTONIO GUERNER, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ELIAS MALUF, WANEL VILLE V.

Indicação 77/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO AO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO THOMÉ FRANCO, EM FRENTE AO Nº 592, WANEL VILLE.

Indicação 78/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO AO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ULISSES SANCHES FRUET, WANEL VILLE V.

Indicação 79/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAR TRAVESSÃO NA RUA VALDEREZ CAMARGO CURTO, TRAVESSA COM A RUA LAURINDO DE BRITO, JARDIM SONIA MARIA.

Indicação 80/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR E CONSTRUIR CALÇADA NA ÁREA PÚBLICA DA RUA ANTONIO BRAVO PLAÇA, WANEL VILLE.

Indicação 113/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO CONSTRUIR ESCADARIA NO ACESSO AOS BAIRROS JARDIM SÃO MARCOS E PARQUE MANCHESTER.

Indicação 114/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE EM PRAÇA DO CENTRAL PARQUE.

Indicação 115/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO CONSTRUIR CALÇADA NA RUA JOSÉ BUENO DE CAMARGO ESQUINA COM A AVENIDA SANTA CRUZ, JARDIM SÃO MARCOS II.

Indicação 116/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO REVITALIZAR AS PRAÇAS DO CENTRAL PARQUE.

Indicação 117/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO CONSTRUIR CALÇADA NA RUA LUIZA DE CARVALHO, JARDIM REFÚGIO.

Indicação 120/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR SERVIÇO DE REBAIXAMENTO DE REDE DE ÁGUA NAS RUAS DO JARDIM BARONESA.

Indicação 141/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO ENTRE OS BAIRROS JARDIM SÃO MARCOS E PARQUE MANCHESTER.

Indicação 142/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO RETIRAR ÁRVORE NA AVENIDA ELIAS MALUF, WANEL VILLE I.

Indicação 173/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO CORTAR GRAMA NA PRAÇA DA MAÇONARIA, MANGAL.

Indicação 174/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ÁREA PÚBLICA NA RUA MIGUEL NAPPO COM A AVENIDA ANGÉLICA, JARDIM BARONESA.

Indicação 223/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO AO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ BUENO DE CAMARGO, JARDIM SÃO MARCOS II.

Indicação 224/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO À MANUTENÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FORÇA PÚBLICA, VILA BARÃO.

Indicação 225/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO À LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA ÁUSTRIA, JARDIM EUROPA.

Indicação 226/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO À MANUTENÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ANA TERRA, BAIRRO CENTRAL PARQUE.

Indicação 263/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO FINAL DA RUA JOSÉ PRADO GUTIERRES, NO JARDIM IPIRANGA, PRÓXIMO AO JARDIM ABATIA.

Indicação 264/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR ÁREA PÚBLICA NA RUA JOAQUIM MONTEIRO DE CARVALHO, JARDIM IPIRANGA.

Indicação 265/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR ÁREA PÚBLICA NA RUA HÉLIO MEIRA, JARDIM ABATIA.

Indicação 266/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR ÁREA PÚBLICA NA RUA IDALINA MARIA DE JESUS SILVA, JARDIM ABATIA.

Indicação 317/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR MANUTENÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NAS RUAS JOSÉ RODRIGUES FILHO, ANA TEGAME FESTA E BENEDITO DUARTE, JARDIM BELMEJO.

Indicação 332/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR MELHORIAS DO ITINERÁRIO DE TRANSPORTE PÚBLICO DA LINHA SANTA BÁRBARA.

Indicação 333/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA LUIZ GABRIOTTI, WANEL VILLE.

Indicação 382/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR SERVIÇO DE LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA JOSSEI TODA, WANEL VILLE III.

Indicação 383/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO CONSTRUIR CALÇADA NA RUA ANTÔNIO BRAVO PLAÇA – WANEL VILLE III.

Indicação 384/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO TROCAR LÂMPADAS NO CIS DO JARDIM IPIRANGA, SITUADO NA RUA SANTO MICHELETTI, ESQUINA COM RUA ODETE NANCI GIRALDI.

Indicação 386/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO SINALIZAR O SOLO E IMPLANTAR LOMBOFAIXA NA RUA LEOPOLDO MACHADO, CENTRO, EM FRENTE AO POUPA TEMPO.

Indicação 426/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR TERRENO NA RUA VITOR CIOFFI DE LUCA, AO LADO DO Nº 300, JARDIM SANTA ESMERALDA.

Indicação 427/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITANGUÁ, JARDIM NOVA ESPERANÇA.

Indicação 428/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO JOÃO, JARDIM NOVA ESPERANÇA.

Indicação 429/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA LÁZARA PÚGLIA, JARDIM SANTA FÉ.

Indicação 430/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA FÉ E LÁZARA PUGLIA, JARDIM SANTA FÉ.

Indicação 431/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA ESPERANÇA, AO LADO DO Nº 506, JARDIM SANTA FÉ.

Indicação 432/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ AUGUSTO DE LIMA, JARDIM NOVA ESPERANÇA.

Indicação 434/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSTRUIR CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA EUGENIO DE OLIVEIRA CIRNE, JARDIM MARLY.

Indicação 435/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR SERVIÇO DE LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA JOAQUIM MONTEIRO DE CARVALHO, JARDIM IPIRANGA.

Indicação 436/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR SERVIÇO DE LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA FRANCISCO DE SOUZA LIMA, JARDIM MARLY.

Indicação 454/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR SERVIÇO DE LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA JOSÉ FRANCISCO MENDONÇA, PRÓXIMA AO Nº 101, JARDIM JULIANA.

Indicação 462/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO SINALIZAR E IMPLANTAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ALEXANDRE CALDINI COM A RUA MÁRCIO DOS SANTOS FLORES, WANEL VILLE.

Indicação 463/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO SINALIZAR E IMPLANTAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PAULO EMANUEL DE ALMEIDA COM A AVENIDA ELIAS MALUF, NO TRECHO COM ALTERAÇÃO DE FASE, WANEL VILLE.

Indicação 464/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO SINALIZAR E IMPLANTAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ELIAS MALUF COM A RUA FRANCISCO CABRERA, WANEL VILLE.

Indicação 468/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA ZORAIDE DE BARROS NARDI, JARDIM GUAÍBA.

Indicação 469/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ÁREA DE LAZER PÚBLICA NO JARDIM HUMBERTO DE CAMPOS.

Indicação 470/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO CONSTRUIR CALÇADA NA RUA ESPERANÇA, JARDIM SANTA FÉ.

Indicação 515/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE CASCALHO E SOBRAS DE ASFALTO NA RUA CANÁRIO, ANA MARIA LEME.

Indicação 516/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA PIRACICABA, TRUJILO.

Indicação 517/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA PERFEITO ASSEITUNO, JARDIM IPIRANGA.

Indicação 518/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSÉ ÂNGELO FASANO, PARQUE ESMERALDA.

Indicação 530/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO AO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SALVADOR STEFANELLI, NO JARDIM HUMBERTO DE CAMPOS.

Indicação 555/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA DOS AMIGOS, QUE FICA NA ESQUINA DA RUA ITANGUÁ COM A RUA HUMBERTO DE CAMPOS, JARDIM NOVA ESPERANÇA.

Indicação 556/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO OU CORTAR UMA ÁRVORE NA RUA ITANGUÁ, EM FRENTE AO Nº 895, JARDIM NOVA ESPERANÇA.

Indicação 579/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, PRÓXIMO AO Nº 653, JARDIM NOVA ESPERANÇA.

Indicação 590/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO SINALIZAR E IMPLANTAR LOMBO-FAIXA DEFRONTE AO POUPATEMPO DA RUA LEOPOLDO MACHADO, 525, CENTRO.

Indicação 591/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO SINALIZAR E IMPLANTAR SEMÁFORO NA RUA VALTER DÁVILA, CENTRAL PARQUE.

Indicação 614/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA LISBOA, JARDIM HUMBERTO DE CAMPOS.

Indicação 615/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO CORTAR UMA ÁRVORE NA RUA SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA, JARDIM IPIRANGA.

Indicação 616/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA NOVA VIDA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 04 E 11, JARDIM HUMBERTO DE CAMPOS.

Indicação 623/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR ÁREA PÚBLICA E CONSTRUIR CALÇADA NA RUA JACINTA SANCHES GUTIERREZ, JARDIM SÃO MARCOS.

Indicação 634/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO COLOCAR CONTÊINERES NA RUA ARMANDO PATERNELA ENTRE A AVENIDA MÁRIO COVAS E RUA FORÇA PÚBLICA, VILA BARÃO.

Indicação 646/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR SERVIÇO DE LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA FRANCISCO BUENO, AO LADO DO Nº 180, JARDIM ANA MARIA.

Indicação 653/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR SERVIÇO DE LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA AO LADO DA PASTORAL DO MENOR, BAIRRO ANA PAULA ELEUTÉRIO.

Indicação 662/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA ATÍLIO SILVANO, JARDIM MARIA EUGÊNIA.

Indicação 663/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO CONSTRUIR CALÇADA NA RUA PEDRO JOSÉ SENGER, EM FRENTE AO SAAE, VILA HARO.

Indicação 690/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACO E RECONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA RUA DA FELICIDADE, JARDIM RENASCER.

Indicação 691/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO SINALIZAR E IMPLANTAR LOMBOFAIXA NA RUA PADRE LUIZ, EM FRENTE AO Nº 559, CENTRO.

Indicação 692/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA EM UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA ELISA FAZANO BONILHA ESQUINA COM A RUA CARMEN GALAN ARCHILLA, PARQUE TRÊS MENINOS.

Indicação 731/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO AO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NA RUA DA SERVIDÃO, JARDIM JACUTINGA.

Indicação 732/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO À SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA ATANÁSIO SOARES, EM FRENTE AO Nº 3.222.

Indicação 733/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NA TRAVESSA SETE, ESTRADA DE IPATINGA, JARDIM JACUTINGA.

Indicação 734/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO À MANUTENÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA IPANEMA, EM FRENTE AO Nº 851, VILA ANGÉLICA.

Indicação 735/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO À SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA ENCARNAÇÃO GARCIA SANCHES, WANEL VILLE.

Indicação 736/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAR LOMBOTRAVESSIA NA RUA MONSENHOR BENEDITO MARIO CALAZANS, 133, EM FRENTE À EM “AVELINO LEITE DE CAMARGO”, VILA BARÃO.

Indicação 737/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA NA RUA MONSENHOR BENEDITO MARIO CALAZANS, JARDIM NOVA ESPERANÇA.

Indicação 740/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA PAULA MAYER CATINNI, JARDIM NOVA ESPERANÇA.

Indicação 741/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR ÁREA PÚBLICA E EXECUTAR MANUTENÇÃO DE CALÇADA NA RUA PAULA MAYER CATTINI, JARDIM NOVA ESPERANÇA.

Indicação 743/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAR SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO THOMÉ FRANCO COM A RANZIA EL HADI, WANEL VILLE.

Indicação 744/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO PROGRAMAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE À EM “PROF. IRINEU LEISTER”, NA RUA ODETE GIRALDI, JARDIM IPIRANGA.

Indicação 755/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR A MANUTENÇÃO, BEM COMO TERMINAR A REVITALIZAÇÃO, DA PRAÇA PÚBLICA NELLO BARBIERI, JARDIM MAGNÓLIAS.

Indicação 756/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NA TRAVESSA DA RUA EUGÊNIO DE OLIVEIRA CIRNE, JARDIM JACUTINGA.

Indicação 776/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR ÁREA PÚBLICA NA RUA ALTINO ARANTES, MINEIRÃO.

Indicação 781/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NA RUA LAURA NORMA DE ARAÚJO BARBOSA, VITÓRIA VILLE.

Indicação 782/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NA RUA MANOEL DOMINGUES ROMERO FILHO, VITÓRIA VILLE.

Indicação 783/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR E COLOCAR CASCALHOS EM ÁREA PÚBLICA NA RUA ANTONIO BRAVO PLAÇA, VITÓRIA VILLE.

Indicação 784/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR ÁREA NA RUA ANTONIO SOUZA RIBEIRO DE QUEVEDO, PARQUE LARANJEIRAS.

Indicação 785/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO REVITALIZAR ÁREA PÚBLICA NA RUA NELSON FIGUEIRA, PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Indicação 786/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NO ESTACIONAMENTO DA “ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL OFICINA DO SABER”, PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Indicação 787/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NOS ARREDORES DA “ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL OFICINA DO SABER”, PARQUE DAS LARAJEIRAS.

Indicação 788/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NOS ARREDORES DA “ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL OFICINA DO SABER”, PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Indicação 798/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR ÁREAS PÚBLICAS E CALÇADAS NA RUAS JOSÉ MARTINEZ PERES, FRANCISCO SIEDER E ORSÉLIO PEREIRA, VITÓRIA RÉGIA.

Indicação 799/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA URBES NA ESQUINA DAS RUAS FRANCISCO SIEDER E VICTORIO ESCABIA, VITÓRIA RÉGIA.

Indicação 824/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE CASCALHO E SOBRAS DE ASFALTO NA RUA JACUTINGA, JARDIM JACUTINGA.

Indicação 825/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NO FINAL DA RUA LAZARO GUERREIRO PUGLIA, JARDIM SANTA FÉ.

Indicação 827/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA EM VIELA NO FINAL DA RUA 23 DE MAIO, VILA BARÃO.

Indicação 839/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO IMPLANTAR LOMBOFAIXA NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, ANTES DO CRUZAMENTO DA RUA ERASMO BRAGA, VILA JARDINI.

Indicação 840/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO AFIXAR PLACA EM QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME DENOMINAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.696, DE 21 DE MARÇO DE 2006, NA EM “PROF.ª ANA MARIA DE LOURDES MARTINEZ”.

Indicação 841/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO RETIRAR ÁRVORE NA RUA XAVIER DE TOLEDO, EM FRENTE AO Nº 826, VILA ESPERANÇA.

Indicação 860/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR ÁREA PÚBLICA NO FINAL DA ALAMEDA ALEGRIA, JARDIM RENASCER.

Indicação 861/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO CONSTRUIR BOCA DE LOBO NO FINAL DA RUA ALEGRIA, JARDIM RENASCER.

Indicação 882/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR REPAROS NA CALÇADA NA PRAÇA FREI ACHILLES KLOECKNER, VILA HARO.

Indicação 883/2012 – PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA RAMZIA EL HADI, WANEL VILLE II.

Indicação 889/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO SERVIÇO DE RETIRADA DE RAIZ DE ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO FERNANDES, JARDIM GONÇALVES.

Indicação 890/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO REVITALIZAR O PARQUE DAS CACHOEIRAS, WANEL VILLE.

Indicação 891/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO SINALIZAR SOLO COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, NO ESPAÇO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ENCARNAÇÃO GARCIA SANCHEZ, MITRE FIÚZA AYRES E ÉCLAIR CASTILHO E SILVA, PARQUE ESMERALDA.

Indicação 892/2012 – PROVIDÊNCIAS VISANDO NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL NA RUA ATANÁSIO SOARES, 3.228.

Moção 12/2012 – MANIFESTA APLAUSO À FAPESP (FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E DEPARTAMENTOS DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO ESTADO DE SÃO PAULO) PELA LUTA NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.434/2008, QUE TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL.

Projeto de Decreto Legislativo 35/2012 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “IVES GANDRA DA SILVA MARTINS”.

Projeto de Decreto Legislativo 36/2012 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JOÃO CARLOS GANDRA DA SILVA MARTINS”.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2012 – DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 54-A E 73-A À LOM, CONFORME DISPÕE. (“FICHA LIMPA”)

Projeto de Lei Ordinária 39/2012 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.474/2008, QUE APROVA O CÓDIGO DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA (CJDMS) E O REGULAMENTO GERAL DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL (RGCMF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 41/2012 – 1) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.780/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 114/2012 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 8.451/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE URBANIZAÇÃO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA, DAS ZONAS OU ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 152/2012 – DISPÕE SOBRE DA LEI 7.726/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A GRATIFICAÇÃO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE FISCAL – GPPF)

Projeto de Lei Ordinária 290/2012 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA “ORSÉLIO PEREIRA” – NO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 291/2012 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA “JOSÉ MARTINEZ PERES” – NO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 318/2012 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 8.451/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE URBANIZAÇÃO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA, DAS ZONAS OU ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A OPÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE FAMÍLIAS)

Projeto de Lei Ordinária 319/2012 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 8.451/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE URBANIZAÇÃO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA, DAS ZONAS OU ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE AS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL)

Requerimento 31/2012 – REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE AVANÇOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, NO DIA 12 DE MARÇO ÀS 9H30

Requerimento 38/2012 – REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SISTEMA VIÁRIO, REORGANIZAÇÃO DOS MODAIS E ANEL FERROVIÁRIO, NO DIA 21 DE MARÇO ÀS 14 HORAS.

Requerimento 57/2012 – REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM APOIO A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2012, NO DIA 20 DE FEVEREIRO ÀS 19H30.

Requerimento 181/2012 – REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO USO DE DROGAS E REDUÇÃO DE DANOS NO MUNICÍPIO”, NO DIA 19 DE MARÇO, ÀS 9 HORAS.

Requerimento 201/2012 – COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES DESTA CASA PARA PARTICIPAR DO 56º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 13 A 16 DE MARÇO EM SÃO VICENTE.

Requerimento 239/2012 – VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A NOVA DIRETORIA DA COOPERATIVA DE TRANSPORTES AUTÔNOMOS DE BENS DE SOROCABA E REGIÃO – CTS.

Requerimento 336/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO/CULTURAL DE SOROCABA.

Requerimento 343/2012 – REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROTEÇÃO AO ACERVO HISTÓRICO/CULTURAL ARMAZENADOS NOS MUSEUS DE NOSSA CIDADE E SOB CUSTÓDIA DA SECRETARIA DA CULTURA.

Requerimento 453/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE SOROCABA.

Requerimento 499/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA, NO WANEL VILLE.

Requerimento 500/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SOROCABA.

Requerimento 501/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA AVENIDA GENERAL OSÓRIO, NO JARDIM AEROPORTO.

Requerimento 502/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO DE SOLO E IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA ACLIMAÇÃO, NO JARDIM EMBAIXADOR.

Requerimento 522/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NA ESCOLA BENEDICTO JOSÉ NUNES, NO PARQUE ESMERALDA.

Requerimento 552/2012 – REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “SISTEMA VIÁRIO, REORGANIZAÇÃO DOS MODAIS E ANEL FERROVIÁRIO”, DIA 30 DE MARÇO ÀS 09H00.

Requerimento 607/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA TRANSFERÊNCIA DE FAMÍLIAS EM ÁREAS DE RISCO NO JARDIM IPIRANGA.

Requerimento 663/2012 – VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO.

Requerimento 665/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DOS TRABALHOS DE ENTREGA DE ESCRITURAS NO BAIRRO GUALBERTO MOREIRA.

Requerimento 706/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE RECAPE DA RUA MAURA ROBERTI, NO JARDIM PELEGRINO.

Requerimento 712/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRAL PARQUE.

Requerimento 741/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO WANEL VILLE.

Requerimento 742/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR NA ESCOLA MUNICIPAL “BENEDICTO JOSÉ NUNES”, NO PARQUE ESMERALDA.

Requerimento 754/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM NOVA ESPERANÇA.

Requerimento 755/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE “ECO PONTO”, NO BAIRRO WANEL VILLE.

Requerimento 825/2012 – VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SUPERVISOR TÉCNICO BENEDITO GERALDO CRISPI E EQUIPE DE VOLEIBOL DE OSASCO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DA SUPERLIGA FEMININA CONQUISTADO NO DIA 14 DE ABRIL, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Requerimento 826/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LÁZARO GUERREIRO PÚGLIA, NO JARDIM SANTA FÉ.

Requerimento 836/2012 – VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O CLUBE ATLÉTICO SOROCABA, PELA VITÓRIA NO ÚLTIMO DIA 21 DE ABRIL, ESTANDO A UM PONTO DE CONSEGUIR O ACESSO À PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO PAULISTA.

Requerimento 858/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DE CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ELIAS MALUF, NO BAIRRO WANEL VILLE.

Requerimento 859/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA RAPOSO TAVARES E VIADUTOS.

Requerimento 908/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA TRANSFORMAÇÃO EM MÃO ÚNICA DO TRÂNSITO DA RUA CAMILO JOSÉ CURY.

Requerimento 1009/2012 – VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O GOLEIRO SOROCABANO RAFAEL CABRAL BARBOSA E A EQUIPE DO SANTOS FUTEBOL CLUBE.

Requerimento 1042/2012 – VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SOROCABANA E A DIRETORIA DA FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA.

Requerimento 1050/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RECUO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR IRINEU LEISTER, NO JARDIM IPIRANGA.

Requerimento 1051/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SOROCABA.

Requerimento 1052/2012 – VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE MAIO.

Requerimento 1085/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE BAIA DE ESPERA PARA CONVERSÃO, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA IPANEMA COM A RUA PASCOAL BRUNO CORAZZA, NA VILA ANGÉLICA.

Requerimento 1108/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR NO BAIRRO IPANEMA DO MEIO.

Requerimento 1109/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO BAIRRO NOVA SOROCABA.

Requerimento 1203/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM RUAS NA VILA SANTA CLARA.

Requerimento 1214/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TODO TRECHO URBANO DA RODOVIA RAPOSO TAVARES.

Requerimento 1233/2012 – VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A PASTORAL DO MENOR DE SOROCABA, PELOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Requerimento 1381/2012 – VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO CARLOS TEIXEIRA (PEDRÃO), OCORRIDO NO DIA 26 P.P.

Requerimento 1419/2012 – VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE JULHO.

Requerimento 1463/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA MARIO COVAS, NA VILA BARÃO.

Requerimento 1476/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM RUAS DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (RUAS ORSÉLIO PEREIRA, ANTONIO SILVA SALADINO, VICTORIO ESCABIA, DR. HEITOR FERREIRA PRESTES E FRANCISCO SIEDLER).

Requerimento 1477/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NA RUA OSÓRIO ANTONIO DE LIMA, NO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA.

Requerimento 1478/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROLONGAMENTO E INSTALAÇÃO DE PONTO FINAL DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA PARA A RUA ORSÉLIO PEREIRA.

Requerimento 1485/2012 – REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “APLICAÇÃO DA LEI DE PROTEÇÃO ANIMAL E O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE ZOONOSES”, EM 13 DE AGOSTO DE 2012, A PARTIR DAS 09 HORAS.

Requerimento 1580/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE BOMBAS PARA REMOÇÃO DE ÁGUAS QUE ALAGAM O PARQUE VITÓRIA RÉGIA.

Requerimento 1604/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA NO CENTRO ESPORTIVO “FRANCISCO LISBOA”, NO JARDIM MARIA EUGÊNIA.

Requerimento 1605/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA NA PRAÇA ROSELI DA SILVA CALEP, NO JARDIM SÃO MARCOS.

Requerimento 1606/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA NA PRAÇA PEDRO DE GODOY, NO JARDIM NOVA ESPERANÇA.

Requerimento 1607/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA NA ÁREA PÚBLICA SITUADA AO LADO DA OFICINA DO SABER, NA VILA BARÃO.

Requerimento 1673/2012 – VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SANTI PEGORETTI PELA REALIZAÇÃO DA 1ª MEIA MARATONA SAÚDE PARA TODOS DE SOROCABA, DIA 26 DE AGOSTO.

Requerimento 1693/2012 – SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE ACERCA DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” EM ÁREA PÚBLICA NO JARDIM PLANALTO.

Fonte: Site da Câmara Municipal de Sorocaba

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