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Uma operação da Justiça Eleitoral percorreu vários pontos da cidade para retirar cavaletes de propaganda política em locais irregulares, nesta sexta-feira (31), em Sorocaba.

A Justiça Eleitoral apreendeu 112 cavaletes de candidatos às eleições deste ano, só pela manhã e à tarde.

De acordo com a Justiça Eleitoral, funcionários de cartórios fiscalizaram pela manhã a zona norte da cidade e retiraram 80 cavaletes. Já na parte da tarde, a fiscalização começou pela Praça Lions, na avenida Dom Aguirre e passou pela avenida General Carneiro e a zona sul. O número de placas retiradas no período da tarde ainda não foi contabilizada.

Essa é a primeira operação que a Justiça Eleitoral faz neste ano de eleição na cidade.

As equipes das Zonas Eleitorais 137ª, 343ª e 357ª percorreram as avenidas Itavuvu, Ipanema, Dom Aguirre, General Carneiro, Afonso Vergueiro, Eugênio Salerno e praças Lions, 9 de Julho e Oxford. O objetivo é fiscalizar as propagandas eleitorais em flagrante desobediência à legislação. Mesmo assim, quando as apreensões atingiram 80 placas, de acordo com João Lima, chefe da Seção 343 do Cartório Eleitoral, a quantidade foi pequena, em relação às outras eleições. “Havia poucos irregulares”, destacou. Nesta sexta-feira foi o primeiro dia de apreensão. Até o final da campanha, outras ações serão realizadas, adianta Lima.

Desde o dia 6 de julho, o Cruzeiro do Sul tem encontrado ilegalidades na forma como os cavaletes tem sido dispostos por parte dos candidatos. Frequentemente a reportagem encontrou esses dispositivos em cima de gramados nos canteiros centrais de avenidas, encostados em árvore e inclusive o uso uma estrutura metálica pública, para fixar banners. “Os cavaletes são permitidos ao longo de vias públicas, desde que não atrapalhem o fluxo de pedestres e não estejam no gramado”, explica Lima.

O parágrafo 3º do artigo 10º da Resolução nº 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê: “Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhe cause dano (lei nº 9.504/97, art. 37, parágrafo 5º). O parágrafo 4º fala que a colocação desse tipo de propaganda não pode atrapalhar o bom andamento do trânsito.

Alguns responsáveis pela propaganda irregular encontravam-se no local e receberam um mandado de constatação, mas conseguiram salvar os cavaletes da apreensão. Foi o caso de Rose Alves, que trabalha para um candidato a vereador. Enquanto recebia orientações, ela afirmou que os partidos estão com dificuldade por falta de informação. “Ninguém esclarece para a gente o que pode e o que não pode, fica tudo confuso”, declara.

Todo material apreendido foi fotografado como prova de situação de irregularidade. “Recolhemos todos os que estavam irregulares, de forma totalmente imparcial”, garantiu Lima.

Os cavaletes foram encaminhados ao depósito da Prefeitura de Sorocaba. O candidato que pretende reaver o material de campanha apreendido, deve requerer junto ao Cartório Eleitoral, como orienta Lima. “É o juiz que vai decidir se a Justiça irá devolver ou não”, afirma.

As denúncias de propaganda irregular podem ser feitas por qualquer pessoa pelo Disque-Denúncia Eleitoral. Em Sorocaba e outras outras regiões metropolitanas a ligação é atendida pelo número 4003-0278 e nas demais localidades, pelo 0800-8810278. Outra opção é pela internet, acessando o endereço do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (www.tre-sp.jus.br/denuncia). Os eleitores recebem um número de protocolo para fazer o acompanhamento.

A chefe do cartório da Zona Eleitoral 137ª Laurinda Ana de Negreiros, lembrou que qualquer cidadão pode fazer denúncia de cavalete em local indevido ou sobre outro tipo de irregularidade no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE):www.tre-sp.jus.br. É necessário ter o título de eleitor. A identificação do denunciante não será revelada nos casos em que a denúncia se transformar em processo contra quem desrespeitou a legislação eleitoral.

As outras três Zonas Eleitorais (271ª, 342ª e 356ª) deverão realizar o mesmo trabalho na semana que vem.

Fonte: Jornal Bom Dia Sorocaba e Jornal Cruzeiro do Sul

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