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A eleição para prefeito segue o sistema eleitoral majoritário, que consiste em considerar eleito o candidato que obtiver a maioria de votos válidos. Enquanto a eleição para vereadores segue o sistema eleitoral proporcional, que consiste que cada partido ou coligação partidária conquistará, proporcionalmente à soma dos votos obtidos pela legenda e por todos os seus candidatos somados, um determinado número de cadeiras em disputa.

Assista um vídeo que explica este sistema: http://migre.me/aZVLc;

Para exemplificar,  fizemos uma análise da eleição na cidade de Sorocaba em 2008 com dados fictícios.

A eleição para prefeito segue o sistema eleitoral majoritário, que consiste em considerar eleito o candidato que obtiver a maioria de votos válidos. Enquanto a eleição para vereadores segue o sistema eleitoral proporcional, que consiste que cada partido ou coligação partidária conquistará, proporcionalmente à soma dos votos obtidos pela legenda e por todos os seus candidatos somados, um determinado número de cadeiras em disputa.

À primeira vista parece que o sistema eleitoral proporcional é difícil e complexo para se entender, sendo assim vamos tentar exemplificar,  fizemos uma análise da eleição a vereadores na cidade de Sorocaba em 2008.

Votos válidos são todos os votos, excluindo-se os votos em branco e os votos nulos. Aquela estória que sempre escutamos em rodas de amigos, que os votos em branco são conferidos ao candidato mais votado, é um grande engano.

Os votos em branco e os nulos são apenas descartados. Outro equívoco constante é achar que a eleição dos vereadores está atrelada à eleição do prefeito. Essa estória de que, quanto mais votos tiver o prefeito, mais vereadores de sua base aliada ele elegerá, não passa de falácia, no bom português das ruas, “conversa fiada”.

A eleição dos vereadores não está condicionada à eleição do prefeito.

Outro ponto relevante sobre a eleição para vereador, que a maioria dos eleitores não leva em consideração, é a formação das coligações. No sistema proporcional, que rege as eleições para vereadores, o destaque principal é dado ao partido e não ao candidato.

Desta forma, se o eleitor não ficar atento, pode votar no candidato desejado, mas acabar ajudando a eleger outro, que talvez não gostaria de ver eleito.

Para que o candidato seja eleito, o primeiro requisito é o partido ou coligação alcançar o número mínimo de votos necessários, o chamado quociente eleitoral; o segundo requisito é que o candidato seja o mais votado dentro do partido ou coligação.

Portanto, o eleitor, para saber as chances reais de vitória do seu candidato de preferência, deve saber de qual coligação o candidato faz parte, conhecer o nome de todos os integrantes da coligação e fazer uma análise para saber se o candidato de preferência tem chance de ser o mais votado dentro da coligação, caso contrário, os votos do candidato apenas servirão para ajudar eleger os mais votados dentro do grupo, de acordo com o número do quociente partidário alcançado pelo partido ou coligação.

Outra questão que causa dúvida no eleitor é saber o porquê de um candidato mais votado não ser eleito e outro com votação menor ser eleito. A explicação para este fato encontra-se na análise das coligações.

Isso geralmente acontece quando a coligação a que o candidato está vinculado não consegue obter o número mínimo de votos necessários para eleger um vereador. Acontecendo isso o candidato pode ser o mais votado do município e, no entanto, não será eleito.

À primeira vista parece um sistema difícil e complexo, sendo assim vamos tentar exemplificar, fazendo uma análise da eleição na cidade de Sorocaba em 2008 (Dados são fictícios).

O primeiro passo é encontrar o número de votos válidos. Em Sorocaba foram 260.000 eleitores aptos a votar.  Os votos em branco, nulos e abstenções  foram 10.323 e serão descartados. Totalizando 249.677 votos válidos. (art. 106, § único do Código Eleitoral e art. 5º da Lei nº 9504 de 30/09/97).

O segundo passo é saber quantos integrantes tem a Câmara Municipal, que em Sorocaba foi 20 vereadores.

O próximo passo é encontrar o quociente eleitoral, ou seja, o número mínimo necessário para eleger um vereador. Para sabermos esse número devemos dividir o número de votos válidos pelo número de vereadores que compõem a Câmara Municipal. Despreza-se a fração, se superior a 0,5, arredondando-a para 1 (um).(art. 106 do Código Eleitoral)

O quociente eleitoral, será os 249.677 votos válidos e dividimos por 20 (vinte) vereadores, resultando em 12.484 votos mínimos de quociente eleitoral para o partido ou coligação poder concorrer a uma vaga na Câmara Municipal.

Em seguida verificamos a quantidade de votos ofertados a cada coligação ou partido e dividimos esse número pelo quociente eleitoral. Descriminamos abaixo o total de votos válidos de cada coligação / partido:

  • Coligação PDT / PT do B com total de 9.001 votos;
  • Partido PMDB com total de 15.880 votos;
  • Coligação PRB / PP / PSB com total de 25.232 votos;
  • Coligação PRTB / PC do B com total de 9.010 votos;
  • Coligação PSC / PMN / PRP com total de 30.259 votos;
  • Partido PSDB com total de 33.787 votos;
  • Coligação PSL / PSDC / PHS com total de 12.930 votos;
  • Partido PSOL com total de 6.528 votos;
  • Coligação PT / PR com total de 30.765 votos;
  • Coligação PTB / DEM com total de 28.750 votos;
  • Coligação PTN / PPS / PTC com total de 17.910 votos;
  • Partido PV com total de 29.625 votos;

Dividimos o total dos votos de cada coligação / partido pelo quociente eleitoral que é 12.484, obtemos assim o quociente partidário (art. 107 do Código Eleitoral).

  • Coligação PDT / PT do B com quociente de 0,7;
  • Partido PMDB com quociente de 1,2;
  • Coligação PRB / PP / PSB com quociente de 2,0;
  • Coligação PRTB / PC do B com quociente de 0,7;
  • Coligação PSC / PMN / PRP com quociente de 2,4;
  • Partido PSDB com quociente de 2,7;
  • Coligação PSL / PSDC / PHS com quociente 1,0;
  • Partido PSOL com quociente de 0,5;
  • Coligação PT / PR com quociente de 2,4;
  • Coligação PTB / DEM com quociente de 2,3;
  • Coligação PTN / PPS / PTC com quociente de 1,4;
  • Partido PV com quociente de 2,3;

Desprezando-se a fração, qualquer que seja, somente os partidos / coligação que obtiveram quociente superior a 1 (um), poderá concorrer a uma vaga a vereador, denominado quociente partidário. O número de vagas será corresponde ao número do quociente partidário:

  • Partido PMDB com 1 vereador;
  • Coligação PRB / PP / PSB com 2 vereadores;
  • Coligação PSC / PMN / PRP com 2 vereadores;
  • Partido PSDB com 2 vereadores;
  • Coligação PT / PR com 2 vereadores;
  • Coligação PTB / DEM com 2 vereadores;
  • Coligação PTN / PPS / PTC com 1 vereador;
  • Partido PV com 2 vereadores;

Os partidos PDT, PT do B, PRTB, PC do B, PSL, PSDC, PHS e PSOL, que não alcançaram o quociente eleitoral, não concorrem à distribuição de lugares (art. 109, § 2º, do Código Eleitoral)

Totalizando assim o número de 14 (quatorze) lugares para vereadores, sobrando ainda 6 (seis) vagas em aberto (Sobra).

A distribuição das sobras de lugares não preenchidos pelo quociente partidário é feita pela divisão da votação de cada partido pelo n.º de lugares por ele obtidos (quociente partidário) + 1 ( art. 109, nº I do Código Eleitoral). Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a 1ª sobra:

  • Partido PMDB com média de 7.940 (cálculo: 15.880 dividido por 2);
  • Coligação PRB / PP / PSB com média 8.410 (cálculo: 25.232 dividido por 3);
  • Coligação PSC / PMN / PRP com média 10.086 (cálculo: 30.259 dividido por 3);
  • Partido PSDB com média 11.262 (cálculo: 33.787 dividido por 3);
  • Coligação PT / PR com média 10.255 (cálculo: 30.765 dividido por 3);
  • Coligação PTB / DEM com média 9.583 (cálculo: 28.750 dividido por 3);
  • Coligação PTN / PPS / PTC com média 8.955 (cálculo: 17.910 dividido por 2);
  • Partido PV com média 9.875 (cálculo: 29.625 dividido por 3);

O partido PSDB teve a maior média (11.262), sendo atribuído a primeira sobra dos lugares, passando a ter 3 lugares para vereadores.

Como ainda há 5 sobras (lugares) , repete-se a divisão da distribuição das sobras, aumentando 1 (um) no quociente eleitoral do partido que recebeu a primeira sobra (PSDB).

Agora, o partido PSDB, beneficiado com a primeira sobra, já conta com 3 lugares, aumentando o divisor para 4 (3 + 1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral):

  • Partido PMDB o cálculo será de 15.880 dividido por 2;
  • Coligação PRB / PP / PSB o cálculo será de 25.232 dividido por 3;
  • Coligação PSC / PMN / PRP o cálculo será de 30.259 dividido por 3;
  • Partido PSDB o cálculo será de 33.787 dividido por 4;
  • Coligação PT / PR o cálculo será de 30.765 dividido por 3;
  • Coligação PTB / DEM o cálculo será de 28.750 dividido por 3;
  • Coligação PTN / PPS / PTC o cálculo será de 17.910 dividido por 2;
  • Partido PV o cálculo será de 29.625 dividido por 3;.

A coligação PSC / PMN / PRP  teve a maior média (10.086), sendo atribuído a segunda sobra dos lugares, passando a ter 3 lugares para vereadores.

Como ainda há 4 sobras (lugares) , repete-se a divisão da distribuição das sobras, aumentando o divisor para 4 (3 + 1) do partido PSC / PMN / PRP:

  • Partido PMDB o cálculo será de 15.880 dividido por 2;
  • Coligação PRB / PP / PSB o cálculo será de 25.232 dividido por 3;
  • Coligação PSC / PMN / PRP o cálculo será de 30.259 dividido por 4;
  • Partido PSDB o cálculo será de 33.787 dividido por 4;
  • Coligação PT / PR o cálculo será de 30.765 dividido por 3;
  • Coligação PTB / DEM o cálculo será de 28.750 dividido por 3;
  • Coligação PTN / PPS / PTC o cálculo será de 17.910 dividido por 2;
  • Partido PV o cálculo será de 29.625 dividido por 3;

Refazendo o calculo anterior, a coligação PT / PR teve a maior média (10.255), sendo atribuído a terceira sobra dos lugares, passando a ter 3 lugares para vereadores.

Como ainda há 3 sobras (lugares) , repete-se a divisão da distribuição das sobras, aumentando o divisor para 4 (3 + 1) do partido PT / PR:

  • Partido PMDB o cálculo será de 15.880 dividido por 2;
  • Coligação PRB / PP / PSB o cálculo será de 25.232 dividido por 3;
  • Coligação PSC / PMN / PRP o cálculo será de 30.259 dividido por 4;
  • Partido PSDB o cálculo será de 33.787 dividido por 4;
  • Coligação PT / PR o cálculo será de 30.765 dividido por 4;
  • Coligação PTB / DEM o cálculo será de 28.750 dividido por 3;
  • Coligação PTN / PPS / PTC o cálculo será de 17.910 dividido por 2;
  • Partido PV o cálculo será de 29.625 dividido por 3;

Realizando este processo até o término das sobras (lugares). Sendo assim, exemplificaremos agora com os nomes dos vereadores eleitos em 2008.

Primeiramente listamos o nome dos três primeiros vereadores que foram os mais votados em cada partido / coligação nas eleições de 2008:
  • Julio Cesar Ribeiro da coligação PDT / PT do B com 2.687 votos;
  • Valdecir Moreira da Silva da coligação PDT / PT do B com 1.969 votos;
  • Ruy Queiroz de Amorim da coligação PDT / PT do B com 928 votos;
  • Antonio Carlos Silvano do partido PMDB com 3.071 votos;
  • Manoel Bezerra dos Santos do partido PMDB com 2.589 votos;
  • João Guilherme Gonçalves Martins do partido PMDB com 2.041 votos;
  • Anselmo Rolim Neto da coligação PRB / PP / PSB com 5.106 votos;
  • Irineu Donizeti de Toledo da coligação PRB / PP / PSB com 3.980 votos;
  • Roberto Araujo Pereira da coligação PRB / PP / PSB com 2.224 votos;
  • Gabriel César Bitencourt da coligação PRTB / PC do B com 4.113 votos;
  • Carlos Alberto dos Santos da coligação PRTB / PC do B com 756 votos;
  • Marcio Gilberto Lopes Serrano da coligação PRTB / PC do B com 732 votos;
  • Emilio Souza de Oliveira da coligação PSC / PMN / PRP com 3.377 votos;
  • Benedito de Jesus Oleriano da coligação PSC / PMN / PRP com 3.214 votos;
  • Luis Santos Pereira Filho da coligação PSC / PMN / PRP com 2.111 votos;
  • Helio Aparecido de Godoy do partido PSDB com 6.384 votos;
  • João Donizetti Silvestre do partido PSDB com 5.061 votos;
  • José Francisco Martinez do partido PSDB com 4.567 votos;
  • Luiz Carlos Maiolo da coligação PSL / PSDC / PHS com 1.560 votos;
  • Waldomiro Raimundo de Freitas da coligação PSL / PSDC / PHS com 1.551 votos;
  • Vitor Alexandre Rodrigues da coligação PSL / PSDC / PHS com 1.489 votos;
  • Gilson Aparecido Amaro de Freitas do partido PSOL com 981 votos;
  • Marcelino de Almeida  do partido PSOL com 808 votos;
  • Alexandre Luiz Correa do partido PSOL com 451 votos;
  • Gervino Gonçalves da coligação PT / PR com 5.037 votos;
  • Izidio de Brito Correia  da coligação PT / PR com 3.348 votos;
  • Francisco França da Silva da coligação PT / PR com 2.711 votos;
  • José Antonio Caldini Crespo da coligação PTB / DEM com 9.874 votos;
  • Carlos Cezar da Silva da coligação PTB / DEM com 3.818 votos;
  • Vitor Francisco da Silva da coligação PTB / DEM com 1.699 votos;
  • Mario Marte Marinho Junior da coligação PTN / PPS / PTC com 4.731 votos;
  • Fernando Alves Lisboa Dini da coligação PTN / PPS / PTC com 4.134 votos;
  • Moacir Luis Silva de Oliveira da coligação PTN / PPS / PTC com 2.219 votos;
  • Jose Geraldo Reis Viana do partido PV com 4.421 votos;
  • Rozendo de Oliveira do partido PV com 3.247 votos;
  • Jessé Loures de Moraes do PV com 2.871 votos;

Após descobrirmos o quociente eleitoral, a nossa lista de vereadores ficou assim:

  • Antonio Carlos Silvano do partido PMDB com 3.071 votos;
  • Manoel Bezerra dos Santos do partido PMDB com 2.589 votos;
  • João Guilherme Gonçalves Martins do partido PMDB com 2.041 votos;
  • Anselmo Rolim Neto da coligação PRB / PP / PSB com 5.106 votos;
  • Irineu Donizeti de Toledo da coligação PRB / PP / PSB com 3.980 votos;
  • Roberto Araujo Pereira da coligação PRB / PP / PSB com 2.224 votos;
  • Emilio Souza de Oliveira da coligação PSC / PMN / PRP com 3.377 votos;
  • Benedito de Jesus Oleriano da coligação PSC / PMN / PRP com 3.214 votos;
  • Luis Santos Pereira Filho da coligação PSC / PMN / PRP com 2.111 votos;
  • Helio Aparecido de Godoy do partido PSDB com 6.384 votos;
  • João Donizetti Silvestre do partido PSDB com 5.061 votos;
  • José Francisco Martinez do partido PSDB com 4.567 votos;
  • Gervino Gonçalves da coligação PT / PR com 5.037 votos;
  • Izidio de Brito Correia  da coligação PT / PR com 3.348 votos;
  • Francisco França da Silva da coligação PT / PR com 2.711 votos;
  • José Antonio Caldini Crespo da coligação PTB / DEM com 9.874 votos;
  • Carlos Cezar da Silva da coligação PTB / DEM com 3.818 votos;
  • Vitor Francisco da Silva da coligação PTB / DEM com 1.699 votos;
  • Mario Marte Marinho Junior da coligação PTN / PPS / PTC com 4.731 votos;
  • Fernando Alves Lisboa Dini da coligação PTN / PPS / PTC com 4.134 votos;
  • Moacir Luis Silva de Oliveira da coligação PTN / PPS / PTC com 2.219 votos;
  • Jose Geraldo Reis Viana do partido PV com 4.421 votos;
  • Rozendo de Oliveira do partido PV com 3.247 votos;
  • Jessé Loures de Moraes do PV com 2.871 votos;

Lembrando que os vereadores dos partidos PDT, PT do B, PRTB, PC do B, PSL, PSDC, PHS e PSOL,  não alcançaram o quociente eleitoral e não concorrem à distribuição de lugares na Câmara Municipal de Sorocaba.

Após determinarmos o número do quociente partidário, teremos a relação dos candidatos mais votados em cada partido / coligação:

  • Partido PMDB com 1 (um) vereador, sendo o candidato Antonio Carlos Silvano com 3.071 votos ( décimo nono mais votado em 2008);
  • Coligação PRB / PP / PSB com 2 (dois) vereadores, sendo os candidatos Anselmo Rolim Neto com 5.106 votos ( terceiro mais votados em 2008) e  Irineu Donizeti de Toledo com 3.980 votos (décimo primeiro mais votado em 2008);
  • Coligação PSC / PMN / PRP com 2 (dois) vereadores, sendo os candidatos  Emilio Souza de Oliveira com 3.377 votos (décimo quarto mais votado em 2008) e Benedito de Jesus Oleriano com 3.214 votos (décimo oitavo mais votado em 2018);
  • Partido PSDB com 2 (dois) vereadores, sendo os candidatos Hélio Aparecido de Godoy com 6.384 votos (segundo mais votado em 2008) e João Donizetti Silvestre com 5.061 votos (quarto mais votado em 2008);
  • Coligação PT / PR com 2 (dois) vereadores, sendo os candidatos Gervino Gonçalves com 5.037 votos (quinto mais votado em 2008) e  Izídio de Brito Correia com 3.348 votos (décimo sexto mais votado em 2008);
  • Coligação PTB / DEM com 2 (dois) vereadores, sendo os candidatos José Antonio Caldini Crespo com 9.874 votos (primeiro mais votado em 2008) e  Carlos Cezar da Silva com 3.818 votos (décimo segundo mais votado em 20088);
  • Coligação PTN / PPS / PTC com 1 (um) vereador, sendo o candidato Mario Marte Marinho Junior com 4.731 votos (sexto mais votado em 2008);
  • Partido PV com 2 (dois) vereadores, sendo os candidatos Jose Geraldo Reis Viana com 4.421 votos (oitavo mais votado em 2008) e Rozendo de Oliveira com 3.247 votos (décimo sétimo mais votado em 2008);

Totalizando assim o número de 14 (quatorze) lugares para vereadores, sobrando ainda 6 (seis) vagas em aberto (Sobra). Após realizar a distribuição das sobras de lugares, temos:

  • Uma sobra para o candidato José Francisco Martinez do partido PSDB com 4.567 votos (sétimo mais votado em 2008);
  • Uma sobra para o candidato Francisco Moko Yabiku do partido PSDB com 3.591 votos (décimo terceiro mais votado em 2008);
  • Uma sobra para o candidato Paulo Francisco Mendes do partido PSDB com 3.356 votos (décimo quinto mais votado em 2008);
  • Uma sobra para o candidato Francisco França da Silva da coligação PT / PR com 2.711 votos (vigésimo primeiro mais votado em 2008);
  • Uma sobra para a candidata Neusa Maldonado Silveira do partido PSDB com 2.668 votos (vigésimo terceiro mais votado em 2008);
  • Uma sobra para o candidato Luis Santos Pereira Filho da coligação PSC / PMN / PRP com 2.111 votos (trigésimo terceiro mais votado em 2008);

Totalizando assim a ocupação dos 20 (vinte) lugares na Câmara Municipal de Sorocaba.

Por este motivo que ocorre que a coligação / partido, que mesmo tendo o candidato mais votado não alcançou o número mínimo de votos e, portanto, não teve nenhum candidato eleito, por exemplo:
  • Fernando Alves Lisboa Dini da coligação PTN / PPS / PTC com 4.134 votos (nono mais votado em 2008);
  • Gabriel César Bitencourt da coligação PRTB / PC do B com 4.113 votos (décimo mais votado em 2008);
  • Jessé Loures de Moraes do partido PV com 2.871 votos (vigésimo mais votado em 2008)
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