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Após nova visita à Santa Casa e reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde na última quarta-feira, 4, a comissão da Câmara que acompanha o atendimento no hospital realizou na manhã desta sexta-feira, 6, audiência pública para debater com os dirigentes os problemas e apontar soluções para as falhas identificadas.

Além do diretor do hospital, Milton Palma, do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Lincon Bezerra e de Nilton Tomio Miyashita, que representou o provedor da Santa Casa, José Antonio Fasiaben, participaram da reunião o presidente da comissão, vereador José Crespo (DEM), o relator Izídio de Brito (PT) e o vereador Rozendo Oliveira (PV). Completam a comissão Ditão Oleriano (PMN),Tonão Silvano (PMDB) e Vitor do Super José (PRP).

A comissão, formada em junho de 2011 para acompanhar as negociações do novo convênio da prefeitura com a Santa Casa, constatou na última visita que persistem as falhas no atendimento, superlotação e falta de leitos, além de outros problemas de infraestrutura e valorização dos profissionais. “Dobrou o repasse, mas a cidade continua sofrendo com a demora no atendimento. Vários vereadores continuam recebendo uma série de reclamações de munícipes”, iniciou Izídio de Brito. “O novo convênio valeu a pena? As partes estão satisfeitas?”, completou Crespo.

Representando o Conselho Municipal de Saúde reiterou os problemas apresentados pelo vereador, destacando a greve da pediatria. A proposta do conselho é de ampliação do pronto socorro que atualmente não comporta a população. “Ou adequamos em termos de tamanho ou vamos continuar com a qualidade do serviço muito baixa”, afirmou. Lincon destacou ainda a necessidade urgente de valorização dos profissionais da Santa Casa.

“Precisamos repensar orçamento e ampliação de leitos para que a população seja atendida com dignidade e não precisemos mais fazer inspeções motivadas pelas reclamações dos pacientes. Nós da Comissão de Saúde, desta comissão especial, assim como os demais vereadores, assumimos a responsabilidade de trabalhar em prol da ampliação da Santa Casa e que este projeto não fique para o futuro, seja iniciado rapidamente”.

Representando o provedor da Santa Casa, José Antonio Fasiaben, Nilton Tomio Miyashita, respondeu a questionamentos e admitiu a existência de problemas. Afirmou que a política da Santa Casa é a transparência, que o novo convênio foi benéfico, mas que o hospital estará sempre em “eterna busca de melhorias”. “A saúde é uma estrutura em eterno aperfeiçoamento, existem problemas sim. Temos nossa pesquisa de satisfação com em média 80% de bom e muito bom”, disse, ressaltando ainda que a Santa Casa é a melhor opção para a prefeitura com relação ao pronto atendimento.

O diretor do hospital, Milton Palma, também admitiu as falhas e comentou a visita dos vereadores na última quarta. “A Santa Casa tem dificuldade sim para atender a população. É muito difícil um lugar com 27 leitos de retaguarda com 72 pacientes internados. Bem ou mal, esses pacientes foram atendidos e medicados”, explicou. Segundo ele já há uma cláusula no convênio que prevê a ampliação do pronto socorro.

Palma também destacou o novo projeto da Santa Casa já aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e encaminhado à prefeitura com o objetivo de angariar novos recursos do Ministério da Saúde previstos na Portaria nº 2935 de outubro de 2011 que organiza o sistema de urgência e emergência. Segundo o diretor, a portaria prevê até R$ 3 milhões em investimentos e de R$ 200 a R$ 300 mil para custeio. Milton Palma pediu o apoio político da Câmara para viabilizar o projeto.

O presidente da comissão, vereador José Crespo, criticou a ausência do secretário de Saúde, Ademir Watanabe, e de representante da pasta.

Encaminhamentos: O relator Izídio de Brito afirmou que a comissão especial deverá encaminhar pedido de uma reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir o novo projeto da Santa Casa e a obtenção dos recursos federais.

Izídio sugeriu ainda a realização de uma conferência específica de saúde após o processo eleitoral com o objetivo de levantar uma proposta de reforma no modelo de saúde do município para que possa ser apresentado ao novo governo.

Os vereadores Crespo e Rozendo destacaram ainda a importância de uma mobilização para a ampliação da Santa Casa e a elaboração de um plano diretor da saúde. Crespo defendeu a “terceirização responsável”, justificada pelos custos menores, mas que o hospital divulgue todas suas ações na internet. O vereador afirmou que recebeu reclamações de corrupção contra a atual diretoria do hospital e que para que haja mais investimentos é preciso transparência total.

Histórico: Em 27 de outubro os vereadores aprovaram o novo convênio que estabelece o repasse de recursos financeiros para manutenção dos serviços médico-hospitalares de urgência e emergência no Pronto Socorro Municipal e de 75 leitos clínicos e de serviços ambulatoriais na área de ortopedia e traumatologia para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com repasse de R$ 1.159.924 mensais.

A possibilidade de fechamento do pronto-socorro foi anunciada no dia 1º de junho através de comunicado da Santa Casa informando que iria adotar a medida em 90 dias, caso a Prefeitura não aumentasse o repasse mensal. No dia seguinte ao vereador, Crespo propôs a criação da comissão para acompanhar o desenrolar das negociações. No início de dezembro, a comissão decidiu pela continuidade dos trabalhos.

Fonte: Site da Câmara Municipal de Sorocaba

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