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Por volta de 100 pessoas participaram da etapa municipal da 1ª Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que foi realizada hoje (19/01/2012), na Unidade Seminário da Prefeitura de Sorocaba (avenida Dr. Eugênio Salerno, 140, Centro).

O primeiro dia da Consocial reuniu o Prefeito Vitor Lippi, vice-prefeito  e secretário de Planejamento e Gestão, José Ailton Ribeiro, vereadores (Claudini Crespo, Claudemir Justi, Luís Santos, Neusa Maldonado), secretário municipal (Roberto Montgomery Soares) e representantes do Poder Público, universidades, entidades assistenciais e representativas, associações de classe de Sorocaba e cidades da região(Votorantim, Boituva, Piedade, Araçoiaba e Itararé).

Apesar que no período da tarde, não tivemos a presença de nenhuma das autoridades acima mencionadas, ficando somente as pessoas interessadas nas discussões dos eixos temáticos.  Além de outras autoridades nem prestigiar a palestra da professora Eliana de Paula Leite.

O evento teve início, a partir das 8h30, com o credenciamento dos participantes inscritos.

Às 9h30, o prefeito Vitor Lippi fez a abertura, seguida das apresentações sobre os programas locais: “Orçamento no Bairro” e do Portal da Transparência, que permite à população acompanhar, via internet, as receitas e despesas da Prefeitura de Sorocaba.

Às 11h, a professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), campus Sorocaba, Eliana de Paula Leite, proferiu uma palestra sobre transparência pública.

A partir das 14h, os participantes foram divididos em dois grupos temáticos, para o debate e elaboração de propostas.

Orçamento no Bairro

O prefeito Vitor Lippi apresentou na manhã desta quinta-feira (19) na abertura da etapa municipal da 1ª Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social (Consocial).

O prefeito falou a respeito dos programas municipais voltados à transparência pública e participação da população. Entre eles, Lippi citou o “Orçamento no Bairro e Plenária Cidadã”, que em sete anos possibilitou aos sorocabanos definir 50% da capacidade de investimento do Orçamento Municipal – aproximadamente R$ 336 milhões.

O Governo Federal propôs a realização da 1ª Consocial para discutir propostas como essa desenvolvida em Sorocaba, visando incentivar os cidadãos a debater e acompanhar as políticas públicas e a aplicação dos recursos em suas cidades.

O “Orçamento no Bairro – Plenária Cidadã” se desenvolve por meio de sete reuniões anuais, nos quais os moradores podem apresentar diretamente ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais sugestões e reivindicações ao Orçamento Municipal.

Segundo dados da Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG), 81,3% das solicitações dos munícipes apresentadas nos 56 encontros foram atendidas. Vitor Lippi destacou a obrigação dos governantes em ouvir a população, para conhecer e aprimorar a qualidade dos serviços prestados.

“Ouvir a comunidade de forma direta e organizada legitima o processo democrático, possibilita e um melhor atendimento ao cidadão e dá mais credibilidade ao Poder Público”.

Em 2006 participaram 2.794 munícipes, onde apresentaram 625 propostas, sendo 531 propostas contempladas pela prefeitura, com investimentos de 45,2 milhões;

Em 2007 participaram 2.841 munícipes, onde apresentaram 756 propostas, sendo 630 propostas contempladas pela prefeitura, com investimentos de 64,3 milhões;

Em 2008 participaram 3.110 munícipes, onde apresentaram 619 propostas, sendo 495 propostas contempladas pela prefeitura, com investimentos de 79,9 milhões;

Em 2009 participaram 1.530 munícipes, onde apresentaram 608 propostas, sendo 474 propostas contempladas pela prefeitura, com investimentos de 38,1 milhões;

Em 2010 participaram 1.430 munícipes, onde apresentaram 1.173 propostas, sendo 902 propostas contempladas pela prefeitura, com investimentos de 53,7 milhões;

Em 2011 participaram 1.126 munícipes, onde apresentaram 909 propostas, sendo 773 propostas contempladas pela prefeitura, com investimentos de 55,1 milhões;

Totalizando em 56 plenárias, com 12.831 munícipes participando das 4.690 propostas apresentas, sendo que 3.805 foram solucionas pela prefeitura, com investimentos de 336,3 milhões.

Transparência Pública

Vitor Lippi citou outras ações que facilitam o acompanhamento das ações e a aplicação dos recursos pela Prefeitura. Acessando o Portal da Cidadania, o sorocaba.sp.gov.br, o internauta pode acompanhar as licitações de compras e serviços da Prefeitura e visitar o Portal da Transparência, com as receitas e despesas do Município.

A Controladoria Municipal é responsável por acompanhar a execução do Orçamento e apontar eventuais distorções para correção da própria Administração. Sorocaba também foi uma das primeiras cidades do Estado a participar do programa do Tribunal de Contas para a prestação de contas online.

(Apesar que o cidadão tem muita dificuldade de obter quaisquer dados referente a transparência neste portal.)

Após a palestra do prefeito, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), campus Sorocaba, Eliana de Paula Leite, proferirá uma palestra sobre transparência pública.

Os trabalhos seguem na sexta-feira (20), logo às 8h30, desta etapa municipal, sairão as propostas que seguirão para apresentação nas conferências Estadual e Nacional.

Daqui também serão definidos, por meio de eleição, os delegados representantes do município nas próximas etapas.

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