Tags

, , ,

Parabenizamos o vereador Geraldo Reis pela publicação dos projetos de lei de 2011 e 2010, demostrando a importância da transparência das ações exercidas em benefício ao munícipe sorocabano.

Aproveitamos, para solicitar se possível,  que nas próximas publicações do vereador, disponibilize também os projetos na íntegra e de formato acessível, para todos os interessados tiverem acesso.

Projetos de Lei de 2011 elaborados pelo vereador:

PROJETO DE LEI Nº 84/2011- Dispõe sobre a criação do Disk Verde no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº      034  / 2011 -LEI 9529/2011    06 de abril – Dispõe sobre denominação de “JOSÉ MARIA LOPES MORENO” a quadra poliesportiva do Jardim Ipê e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 004/2011 – Dispõe sobre denominação de “LUIZ DE ASSUMPÇÃO GODOY“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº   317  /2011 – Altera dispositivos da Lei nº 8.077, de 03 de janeiro de 2007, que Declara de Utilidade Pública o “CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE SOROCABA – BRIGADEIRO TOBIAS” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº  392  / 2011 – Dispõe sobre denominação de “ROSMARI FÁTIMA DE CAMARGO” a uma unidade da Oficina do Saber de nossa cidade e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº  371  /2011- Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO PENHA MORENO“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).

PROJETO DE LEI Nº   59/2011 – Dispõe sobre denominação de “GIOVANNI CAPOTORTO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº  582/2011 – Dispõe sobre denominação de “CELSO PIRES MARTINS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).

PROJETO DE LEI Nº 583/2011 –  Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO PAZZINI NETO“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).

PROJETO DE LEI Nº  03/2011-  Dispõe sobre denominação de “ATHOS TEIXEIRA LIMA“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).

PROJETO DE LEI Nº  04/2011 – Dispõe sobre denominação de “LUIZ DE ASSUMPÇÃO GODOY“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº  05/ 2011 – Dispõe sobre denominação de “CHARLLES CELESTINO DA SILVA”, a Sede da Guarda Municipal de Sorocaba, de nossa cidade e dá outras providências).

PROJETO DE LEI Nº  34/2011 – Institui o “Dia do Ciclista” no Município     de Sorocaba e outras providências.

PROJETO DE LEI Nº  36/2011 – Declara de utilidade Pública a “Associação Sorocabana de Capoeira ASCA” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0161/2011 – Dispõe sobre instituição de Bolsa Cultura e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº  166   /2011 – Dispõe sobre a Instituição do “Dia da Defesa Civil” no Município de Sorocaba e dá outras providências).

PROJETO DE LEI Nº  370 /2011 – Dispõe sobre a doação voluntária de sangue como ato relevante de solidariedade humana Consignando Louvor na Folha de Serviço dos funcionários Públicos Municipais, da administração direta e indireta, que fizerem a doação voluntária gratuita e dá outras providências).

PROJETO DE LEI Nº 478   /2011 – Institui a “Semana de Artes Marciais” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº   479   /2011-  Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa   de Treinamento de Artes Marciais na Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº  493   /2011 – Institui o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº   506   /2011 Dispõe sobre obrigatoriedade da publicação de estatísticas das ocorrências da Guarda Civil Municipal, na Imprensa Oficial e no Site Oficial na internet, deste Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº  505   /2011 Institui o Dia Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Ambiental, Cultural e Turístico do Município de Sorocaba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 524  /2011  – Institui o “Dia do Krav Magá” no Município de Sorocaba e dá outras providências).

PROJETO DE LEI Nº 151 /2010 – Obriga Hospitais a fixarem cartazes para divulgar o direito a acompanhante por parte de idosos.

Os projetos de lei no ano de 2010, elaborados pelo vereador:

PROJETO DE LEI N° 285/2010 – Dispõe sobre gratuidade para pacientes que realizam tratamento médico intensivo, em estacionamento de hospitais e estabelecimentos médicos públicos.

PROJETO DE LEI Nº 462/2010 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais multifamiliares promoverem adaptações necessárias à acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no Município de Sorocaba.

PROJETO DE LEI Nº 463/2010 – Dispõe sobre instituição de Bolsa Cultura .

PROJETO DE LEI Nº 72 / 2010 – Dispõe sobre desconto à aposentados, na utilização de estacionamentos de Shoppings Centers, Hipermercados e afins, onde há cobrança de estacionamento como meio de propiciar acesso a cultura etc.

PROJETO DE LEI  Nº 394/10  Dispõe sobre a vinculação de incentivos Municipais à obrigatoriedade de Contratação de Jovens no quadro de funcionários das Empresas beneficiadas com isenções e subsídios Municipais

PROJETO DE LEI Nº 385/2010 – Dispõe sobre informação ao Consumidor por parte das Imobiliárias através de cartazes, quanto à Documentação de imóvel em aquisição e seus procedimentos.

PROJETO DE LEI Nº 241/2010 – Dispõe correção na denominação da Guarda Municipal, para Guarda Civil Municipal, como meio de adequar ao Código de Ocupações Brasileiro.

PROJETO DE LEI Nº 410/2010 – em Conjunto com o Vereador Anselmo Neto – Dispõe contratação de SEGURO DE VIDA e contra acidentes que causem invalidez total ou parcial, para integrantes do quadro profissional da Guarda Municipal de Sorocaba.

PROJETO DE LEI Nº 480/2010 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do “Banheiro família” em shoppings e supermercados, no âmbito do Município de Sorocaba.

PROJETO DE LEI Nº 489/2010 – Dispõe sobre divulgação em publicidade de eventos de local apropriado e de acordo com a Lei de Acessibilidade do Município Lei 8051/2006 e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 494/2010 – Dispõe sobre o rodízio de ruas para instalação de feiras livres e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 166/2011 – Dispõe sobre a Instituição do “Dia da Defesa Civil” no Município de Sorocaba e dá outras providências).

PROJETO DE LEI Nº 489/2010 – Dispõe sobre divulgação em publicidade de eventos de local apropriado e de acordo com a Lei de Acessibilidade do Município Lei nº 8.051/2006 e dá outras providências.

Anúncios