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A Prefeitura de Sorocaba abriu as inscrições para participação na etapa municipal da 1ª Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que será realizada nos próximos dias 19 e 20 de janeiro. O encontro irá falar a respeito de propostas que incentivem a discussão e o acompanhamento de políticas públicas pela população. O debate é aberto aos cidadãos em geral e, para se inscrever, basta acessar o Portal da Cidadania, o Sorocaba.sp.gov.br, clicar na barra “Serviços mais acessados” e procurar pelo item “1ª Consocial”.

O Governo Federal propôs o Consocial com objetivo de estimular a participação popular no acompanhamento de políticas e aplicação dos recursos públicos. Entretanto, há sete anos a Prefeitura de Sorocaba já desenvolve uma experiência bem sucedida referente à Transparência Pública; o programa “Orçamento no Bairro – Plenária Cidadã”. Em sete reuniões anuais, com participação do prefeito Vitor Lippi, do vice-prefeito e dos secretários municipais, os sorocabanos apresentam sugestões e reivindicações ao Orçamento Municipal.

De acordo com uma das organizadoras da Consocial, Luciane Bombach, Sorocaba apresenta importantes avanços referentes ao acompanhamento do Poder Público, inclusive se adiantando ao que o Governo Federal propõe. “O ’Orçamento no Bairro’ é uma conquista da população”, afirma. São sete anos de debates das políticas públicas, onde os cidadãos definem 50% da capacidade de investimento do Orçamento Municipal, explica Luciane ressaltando que a experiência de Sorocaba tem muito a contribuir com os demais municípios do Brasil no que diz respeito a essa questão.

A 1ª Consocial deve reunir representantes do Poder Público, universidades, entidades representativas, associações de classe de Sorocaba e mais 79 cidades da região. Os encontros acontecerão na Unidade Seminário da Prefeitura, localizada na Avenida Eugênio Salerno, 140, Centro.

Da etapa municipal, sairão as propostas a serem apresentadas nas conferências Estadual e Nacional. Daqui também serão definidos, por meio de eleição, os delegados representantes do município nas próximas etapas.

Debate na internet –  O Governo do Estado promoverá a etapa estadual da Consocial, entre os próximos dias 30 de março e 1º de abril. Entretanto, para favorecer a construção das diretrizes e propostas, foi criada a “Consocial Virtual” acessível pelo site www.consocial.sp.gov.br e por um perfil no Twitter, o www.twitter.com/consocialsp.

Por meio destes endereços, o internauta poderá, inclusive, participar de debates online. O primeiro acontecerá nesta terça-feira (10), das 16h às 18h, com o coordenador da ONG Artigo 19, Arthur Serra Massuda, sobre transparência pública.

Nesta quinta-feira (12), no mesmo horário, o executivo-público da Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Júlio César Corrêa, fala sobre a atuação dos conselhos políticos.

Fonte: Jornal Ipanema On-line

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