Matérias aprovadas na Sessão Ordinária de 13/12/2012 da Câmara Municipal

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Sessão Ordinária 2012

Os vereadores aprovaram dezesseis projetos em definitivo na 79ª sessão ordinária da Câmara, a última de 2012.

De José Francisco Martinez (PSDB), projeto aprovado institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica de Sorocaba. O objetivo da proposta é incentivar o desenvolvimento sustentável e a geração de renda em áreas como agricultura, artesanato e construção civil.

Também segue para sanção ou veto o Projeto de Lei nº 10/2012 de autoria do vereador Rozendo de Oliveira (PV) que regulamenta os estacionamentos do município, que passam a ser classificados do nível A ao D, segundo preços e padrões diferenciados.

Conheça as matérias da 79.ª Sessão Ordinária dos vereadores em 13/12/2012

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Sessão Ordinária 2012

Com um projeto em votação única, seis projetos em discussão única e nove projetos em primeira discussão, a Câmara Municipal realiza a 79.ª sessão ordinária com projetos em pauta, sendo a última sessão do ano de 2012.

Visualize os projetos na íntegra, clicando aqui.

Matérias aprovadas na Sessão Ordinária de 11/12/2012 da Câmara Municipal

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Sessão Ordinária 2012

Após derrubada do parecer contrário da Comissão de Justiça da Casa em sessão anterior, foi aprovado em primeira votação nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei nº 10/2012 de autoria do vereador Rozendo de Oliveira (PV) que regulamenta os estacionamentos do município, que passam a ser classificados do nível A ao D, segundo preços e padrões diferenciados.

Conheça as matérias da 78.ª Sessão Ordinária dos vereadores em 11/12/2012

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Sessão Ordinária 2012

Com dois vetos, um projeto em votação única, três projetos em discussão única, dois projetos em segunda discussão e onze projetos em primeira discussão, a Câmara Municipal realiza a 78.ª sessão ordinária com projetos em pauta.

Visualize os projetos na íntegra, clicando aqui.

Matérias aprovadas na Sessão Ordinária de 06/12/2012 da Câmara Municipal

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Sessão Ordinária 2012

Com doze votos contrários, foi derrubado na sessão ordinária desta quinta-feira, 6, o veto total do prefeito ao Projeto de Lei n. 304/2012 de autoria do vereador Marinho Marte (PPS) que proíbe a Prefeitura de criar e manter ciclovias em passeios públicos através da pintura de solo.

Conheça as matérias da 77.ª Sessão Ordinária dos vereadores em 06/12/2012

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Sessão Ordinária 2012

Com um veto, seis projetos em discussão única, dois projetos em segunda discussão e cinco projetos em primeira discussão, a Câmara Municipal realiza a 77.ª sessão ordinária com projetos em pauta.

Visualize os projetos na íntegra, clicando aqui.

Matérias aprovadas na Sessão Ordinária de 04/12/2012 da Câmara Municipal

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Emendas Parlamentares de Sorocaba 2013, Sessão Ordinária 2012

Na sessão de terça-feira, 04, o projeto não foi votado devido às duvidas geradas sobre as emendas, sendo assim, o vereador Claudio do Sorocaba I pediu a suspensão da sessão para consulta dos vereadores à assessoria jurídica da Casa. Voltando ao plenário os vereadores aprovaram a retirada do projeto de pauta.

Conheça as matérias da 76.ª Sessão Ordinária dos vereadores em 04/12/2012

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Orçamento Municipal 2013, Sessão Ordinária 2012

Os vereadores continuam nesta terça-feira, 04, em segunda discussão, o orçamento municipal de 2013 com 395 emendas parlamentares. Estimado em R$ 1,835 bilhão, o limite para emendas é de R$ 842,105 mil para cada um dos vereadores. A votação final do Orçamento 2013 será em 11 de dezembro.

Visualize as emendas na íntegra, clicando aqui.

Matérias aprovadas na Sessão Ordinária de 29/11/2012 da Câmara Municipal

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Orçamento Municipal 2013, Sessão Ordinária 2012

Devido à longa discussão acerca das emendas parlamentares, o projeto de Lei nº 377/2012 que fixa o Orçamento Municipal para 2013 não chegou a ser votado na sessão ordinária desta quinta-feira, 29. Com o fim do tempo regimental, o projeto volta na próxima terça-feira, 4, para a segunda discussão, junto com as emendas.

Conheça as matérias da 75.ª Sessão Ordinária dos vereadores em 29/11/2012

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Sessão Ordinária 2012

Os vereadores votam nesta quinta-feira, 29, em segunda discussão, o orçamento municipal de 2013 com 395 emendas parlamentares. Estimado em R$ 1,835 bilhão, o limite para emendas é de R$ 842,105 mil para cada um dos vereadores. A votação final do Orçamento 2013 será em 11 de dezembro.

Visualize as emendas na íntegra, clicando aqui.

Matérias aprovadas na Sessão Ordinária de 27/11/2012 da Câmara Municipal

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Sessão Ordinária 2012

Três projetos de lei foram aprovados em definitivona sessão ordinária desta terça-feira, 27, e seguem para sanção ou veto do prefeito. O primeiro projeto, de autoria do vereador Luis Santos (PMN), prevê isenção do pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.

Conheça as matérias da 74.ª Sessão Ordinária dos vereadores em 27/11/2012

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Sessão Ordinária 2012

Com dois projetos em votação única, cinco projetos em discussão única, quatro projetos em segunda discussão e cinco projetos em primeira discussão, a Câmara Municipal realiza a 74.ª sessão ordinária com projetos em pauta.

Visualize os projetos na íntegra, clicando aqui.

Matérias aprovadas na Sessão Ordinária de 22/11/2012 da Câmara Municipal

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Sessão Ordinária 2012

Foi aprovado em definitivo na sessão ordinária desta quinta-feira, 22, com a votação do parecer da Comissão de Redação, o projeto de lei do vereador Marinho Marte (PPS) que cria o Programa Municipal de Equoterapia em Sorocaba.

Conheça as matérias da 73.ª Sessão Ordinária dos vereadores em 22/11/2012

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Sessão Ordinária 2012

Com três projetos em discussão única, um projeto em segunda discussão e sete projetos em primeira discussão, a Câmara Municipal realiza a 73.ª sessão ordinária com projetos em pauta.

Visualize os projetos na íntegra, clicando aqui.

Matérias aprovadas na Sessão Ordinária de 13/11/2012 da Câmara Municipal

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Sessão Ordinária 2012

Os vereadores aprovaram seis projetos de lei em segunda discussão na sessão ordinária desta terça-feira, 13, incluindo o projeto de lei do vereador Marinho Marte (PPS) que cria o Programa Municipal de Equoterapia em Sorocaba.

Conheça as matérias da 72.ª Sessão Ordinária dos vereadores em 13/11/2012

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Sessão Ordinária 2012

Com dois vetos, uma votação única, quatro em discussão única e sete projetos em segunda discussão, a Câmara Municipal realiza a 72.ª sessão ordinária com projetos em pauta.

Visualize os projetos na íntegra, clicando aqui.

Matérias aprovadas na Sessão Ordinária de 08/11/2012 da Câmara Municipal

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Sessão Ordinária 2012

Os vereadores aprovaram seis projetos de lei em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira, 8, incluindo o projeto de lei do vereador Marinho Marte (PPS) que cria o Programa Municipal de Equoterapia em Sorocaba.

Conheça as matérias da 71.ª Sessão Ordinária dos vereadores em 08/11/2012

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Sessão Ordinária 2012

Com duas moções, treze projetos em primeira discussão e um projeto em segunda discussão, a Câmara Municipal realiza a 71.ª sessão ordinária com projetos em pauta.

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Matérias aprovadas na Sessão Ordinária de 06/11/2012 da Câmara Municipal

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Emendas Parlamentares de Sorocaba 2013, Sessão Ordinária 2012

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira, 6, em primeira discussão, o Orçamento Municipal de 2013 com 426 emendas parlamentares. Ao todo, os parlamentares fizeram 500 indicações, a maioria das emendas aprovadas destina verbas a entidades e associações sociais, outras são para obras e serviços.

Com orçamento estimado em R$ 1,835 bilhão, o limite para emendas, estipulado em acordo com o Executivo, é de R$ 842,105 mil para cada um dos dezenove vereadores em exercício, uma vez que o vereador Emílio Ruby (PSC) está afastado por decisão judicial.

Conheça as matérias da 70.ª Sessão Ordinária dos vereadores em 06/11/2012

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Emendas Parlamentares de Sorocaba 2013, Sessão Ordinária 2012

Os vereadores votam nesta terça-feira, 6, em primeira discussão, o orçamento municipal de 2013 com 500 emendas parlamentares. Estimado em R$ 1,835 bilhão, o limite para emendas é de R$ 842,105 mil para cada um dos vereadores que têm entre os dias 7 e 13 para apresentar novas propostas que serão apreciadas na segunda discussão do projeto de lei em 29 de novembro. A votação final do Orçamento 2013 será em 11 de dezembro.

Visualize as emendas na íntegra, clicando aqui.