29 sexta-feira jun 2012
Posted in Lei de Acesso a Informação
O Tribunal Superior do Trabalho é o primeiro tribunal brasileiro a divulgar, em seu portal eletrônico, a relação nominal de salários de ministros e servidores, conforme determina a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). A lista está disponível desde as 13h30 de hoje (29), na área de Transparência do Portal, no botão “Remuneração – Lei de Acesso à Informação“.
29 sexta-feira jun 2012
Posted in De olho nas leis municipais
Foi sancionada e publicada no Jornal do Município desta sexta-feira, 29, a Lei nº 10.161 de autoria do vereador Francisco França (PT) que prevê a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias de Sorocaba.
Acesse e lei as leis na íntegra (sem acessibilidade) publicadas no Jornal do Município em 29/06/2012.
29 sexta-feira jun 2012
Posted in Câmara de Sorocaba, Jornal Cruzeiro do Sul
Seis vereadores de Sorocaba abandonaram as sessões extraordinárias na tarde de ontem, durante o processo de votação de projetos de lei, após bate-boca político por não concordarem com a troca de mensagens no Twitter entre a secretária jurídica da Câmara, Márcia Pegorelli, e o promotor Orlando Bastos Filho. Além de criticarem a postura da funcionária, alegaram quebra de confiança no trabalho.
29 sexta-feira jun 2012
Posted in Pregões 2012
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Informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e decidimos lista-lós, já que são informações públicas, no Jornal do Município em 29/06/2012:
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES.
PROCESSO: CPL nº. 2944/2011.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 190/2011.
OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO PAPEL SULFITE RECICLADO PARA ATENDER A PREFEITURA DE SOROCABA.
29 sexta-feira jun 2012
Posted in Homologações dos Pregões 2012
Informações sobre a transparência das Homologações dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e decidimos lista-lós, já que são informações públicas, no Jornal do Município em 29/06/2012:
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 95/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado parcialmente este Pregão Eletrônico nº 95/2012 – CPL nº 602/2012, destinado ao FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA UNIDADES DE SAÚDE.
Sorocaba, 22 de junho de 2012.
29 sexta-feira jun 2012
Listaremos as informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e decidimos lista-lós, já que são informações públicas, no Jornal do Município em 29/06/2012:
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo: CPL n° 390/2007 – CP nº 25/2007
Objeto: Serviço de confecção e distribuição do Jornal “Município de Sorocaba”
29 sexta-feira jun 2012
Posted in Licitações URBES 2012
Disponibilizamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela URBES e decidimos lista-lós, já que são informações públicas no Jornal do Município em 29/06/2012:
CONCORRÊNCIA Nº 002/12
A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, através de sua CEL, informa com referência a Concorrência nº 002/12 – Processo nº 1273/11, destinada à Contratação de Empresa Especializada em Consultoria de Engenharia de Transportes e de Planejamento Urbano para elaboração de Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade, que analisando as propostas técnicas apresentadas pelas licitantes, decide
29 sexta-feira jun 2012
Posted in Licitações SAAE 2012
Disponibilizamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões do SAAE. Abaixo listamos as informações publicadas no Jornal do Município em 29/06/2012:
Homologação Pregão Eletrônico nº 31/2012.
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 31/2012 – Processo Administrativo nº 705/2012, destinado à aquisição de inversor de frequência
Sorocaba, 28 de junho de 2012.
29 sexta-feira jun 2012
Alguns cidadãos perguntaram sobre a transparência dos Contratos de Licitações pela Câmara Municipal de Sorocaba. Abaixo listamos as informações publicadas no Jornal do Município em 29/06/2012:
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 05/2012
Contratada: Rede Bom Dia de Comunicações Ltda.
Objeto: Fornecimento de jornal para a Câmara de Sorocaba.
29 sexta-feira jun 2012
Posted in Sessão Extraordinária 2012
Dois empréstimos para a construção de um Complexo Esportivo Multiuso foram aprovados pela Câmara nas sessões extraordinárias desta quinta-feira, 28. Somando 17 milhões de reais, o dinheiro será destinado ao centro que deverá abrigar diversas atividades esportivas no Município.
28 quinta-feira jun 2012
Posted in adoteumvereador, José Francisco Martinez
Sinalização de trânsito, implantação de ecoponto, iluminação, limpeza, quadra poliesportiva e asfalto são pedidos encaminhados ao Executivo, através de requerimentos, pelo vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, para comunidade do Bom Jesus.
28 quinta-feira jun 2012
Posted in Sessão Ordinária 2012
O veto à emenda do vereador Marinho Marte (PPS) que alterou a Lei dos Postos, de autoria do Executivo, foi derrubado na sessão ordinária desta quinta-feira, 28, com quatorze votos contrários e seis favoráveis.
28 quinta-feira jun 2012
Posted in Lei de Acesso a Informação
O Poder Executivo disponibilizou hoje na Internet as remunerações dos servidores públicos federais civis ativos. A publicação dos valores dá cumprimento ao que determina o Decreto 7.724/12, que regulamentou a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/11).
Clique e acesse: http://www.portaltransparencia.gov.br/servidores/
27 quarta-feira jun 2012
Posted in Audiência Pública 2012
Os convênios entre a Prefeitura e as entidades sociais que atuam em Sorocaba foram tema de audiência pública realizada na tarde de quarta-feira, 27, na Câmara Municipal. Presidida pelo vereador Luis Santos (PMN), autor da iniciativa, a audiência pública contou com a presença de autoridades e diversos representantes de entidades assistenciais.
27 quarta-feira jun 2012
Posted in adoteumvereador, Caldini Crespo
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) acatou a representação do vereador José Crespo (DEM), que solicitava à Promotoria de Urbanismo e Meio Ambiente a apuração de eventual dano ambiental em Área de Preservação Permanente (APP), localizada entre as avenidas Santa Cruz e Luiz Mendes de Almeida, no Jardim São Paulo, para a realização de obras viárias do programa ‘Sorocaba Total’. O promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum havia indeferido a solicitação do parlamentar, em 10 de maio de 2012.
27 quarta-feira jun 2012
Posted in adoteumvereador, Helio Godoy
A informação de que uma criança de nove anos morreu de inanição no último domingo (24) no bairro Nova Esperança em Sorocaba, motivou o vereador Helio Godoy (PSD) a usar a tribuna do legislativo durante a sessão desta terça-feira (26) para protestar contra o fato ocorrido. Godoy já avisou que irá cobrar das autoridades competentes uma apuração detalhada do caso e a punição aos responsáveis.
27 quarta-feira jun 2012
Posted in Sessão Extraordinária 2012
A Câmara Municipal realiza na tarde desta quinta-feira, 28, após a 39ª sessão ordinária, novas sessões extraordinárias. Entre as propostas do Executivo, os vereadores discutem a criação do Fundo de Apoio às Cooperativas de Reciclagem de Sorocaba. Subordinado à Secretaria de Parcerias, o fundo será responsável pela captação e destinação de recursos com objetivo de desenvolver projetos para manutenção dos serviços das cooperativas incluídas no Programa Municipal de Coleta Seletiva.
Visualize os projetos na íntegra, clicando aqui.
27 quarta-feira jun 2012
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adoteumvereador, Anselmo Neto, Izídio de Brito Correia, João Donizeti, Neusa Maldonado, Rozendo de Oliveira
Hoje, dia 27, às 14h, no Fórum de Sorocaba, os vereadores Izídio de Brito (PT) e Anselmo Neto (PP) estarão protocolando no Ministério Público uma representação onde solicitam a adoção de medidas cabíveis ao órgão referentes à legalidade da avaliação psicológica aplicada pela Fundação da Universidade Estadual paulista – Vunesp, contratada pela Prefeitura do Município de Sorocaba para a realização do concurso público 11/2011.
27 quarta-feira jun 2012
Posted in Sessão Ordinária 2012
Com dezesseis projetos em primeira discussão, dois vetos, cinco em segunda discussão, e oito em discussão única, a Câmara Municipal realiza a 39ª sessão ordinária com projetos novos e remanescente em pauta.
Visualize os projetos na íntegra, clicando aqui.
26 terça-feira jun 2012
Posted in adoteumvereador, Caldini Crespo, Comissões Permanentes, Yabiku
A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Sorocaba se reuniu pela segunda vez, na manhã desta terça-feira (26), para analisar o pedido do vereador Moko Yabiku (PSDB) de abertura de procedimento investigatório contra o vereador José Crespo (DEM), sob a acusação de quebra de decoro parlamentar por racismo.
